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Requerimentos
A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAIÓPOLIS/SC
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 30/2024
O Vereador EVERSON ANUAR PORTELA amparado pelo Inciso I do Art. 116 do Regime Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Itaiópolis e de acordo com o Inciso XIV do Art. 71 em consonância do Inciso XV do Art. 32 da Lei Orgânica deste Município, REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informação sobre a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas; Secretaria Municipal de Administração e Finança ; Secretaria Municipal de Educação e Esportes e Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Cultura e Turismo:
- Quais foram os secretários que já passaram pelas referidas secretárias no período de janeiro. de 2021 até abril de 2024, constando nomes, datas de Admissão e Demissão.
- Qual o valor de cada rescisão contratual, encaminhar cópia da folha de cada rescisão.
FUNDAMENTAÇÃO - JUSTIFICATIVA - MOTIVO:
Conforme disposto no Art.32 da Lei Orgânica do Município é de competência exclusiva da Câmara Municipal, inciso VII – exercer a fiscalização contábil, financeira e orçamentária do Município, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo.
Itaiópolis, 29 de abril de 2024.
EVERSON ANUAR PORTELA
Vereador
Mais Requerimentos
- » Requerimento 34/2024 - A Vereadora, KELY FERNANDA ESTRISER amparada pelo Regime Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Itaiópolis, mais precisamente o inciso XIV do Art. 71, em consonância do Inciso XV do Art. 32 da Lei Orgânica deste Município, REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Cultura e Turismo cópia de todos os trâmites que deram origem ao edital 01/2024- Audiovisual- Lei Paulo Gustavo. Incluindo os resultados desta seleção bem como os critérios abordados para este fim.
- » Requerimento 33/2024 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informação sobre a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas; Secretaria Municipal de Administração e Finanças; Secretaria Municipal de Educação e Esportes e Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Cultura e Turismo:
- » Requerimento 32/2024 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal informações:
- » Requerimento 31/2024 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças:
- » Requerimento 30/2024 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informação sobre a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas; Secretaria Municipal de Administração e Finança ; Secretaria Municipal de Educação e Esportes e Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Cultura e Turismo:
- » Requerimento 29/2024 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde informações sobre qual o motivo da ambulância placa QIU 8097 estar na oficina, bem como se está sendo realizada alguma manutenção e, em caso afirmativo, qual seria o custo estimado e o prazo de entrega.
- » Requerimento 28/2024 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde informações sobre O Sistema de Regulação - SISREG:
- » Requerimento 27/2024 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações que versam sobre a lei utilizada pelo então Secretário de Indústria, Comércio, Cultura e Turismo em novembro de 2023 para proibir a venda de produtos (velas e flores) no Portão do Cemitério de Itaiópolis no dia dos finados.
- » Requerimento 20/2024 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, as informações:
- » Requerimento 19/2024 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças solicita:
- » Requerimento 18/2024 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, as informações, referentes ao ano de 2024, de janeiro a março, conforme segue abaixo:
- » Requerimento 17/2024 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal Informações sobre:
- » Requerimento 15/2024 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Educação e Esportes os seguintes dados:
- » Requerimento 14/2024 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações que versam sobre o recurso repassados pelo Senador Esperidião Amim no valor de R$ 800.000,00 ( oitocentos mil), no ano de 2023, destinados a pavimentação das ruas Francisco Davet e parte da rua José Gonçalves.
- » Requerimento 13/2024 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação de Esportes os seguintes dados:
- » Requerimento 12/2024 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Educação e Esportes as seguintes informações:
- » Requerimento 11/2024 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Educação e Esportes as seguintes informações:
- » Requerimento 10/2024 - Os Vereadores JANUÁRIO DONIZETE CARNEIRO e EVERSON ANUAR PORTELA, amparado pelo Inciso I do Art. 116 do Regime Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Itaiópolis e de acordo com o Inciso XIV do Art. 71 em consonância do Inciso XV do Art. 32 da Lei Orgânica deste Município, REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações que versam sobre o projeto de ampliação e reforma da Creche - Centro De Educação Infantil Municipal Lucena
- » Requerimento 9/2024 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Esportes:
- » Requerimento 8/2024 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal.
- » Requerimento 7/2024 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal.
- » Requerimento 6/2024 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, justificativa dos motivos da impossibilidade de construir parque infantil/praça nas localidades de Iracema e Moema com Emenda oriunda do Deputado Estadual Fernando Krelling com o objeto "Construção, reforma e ampliação de praças esportivas". Apresentar normativa impeditiva.
- » Requerimento 5/2024 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações atualizadas de qual a situação quanto a exploração e ou direito de lavra das pedreiras abaixo mencionadas.
- » Requerimento 4/2024 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Esportes informações sobre:
- » Requerimento 3/2024 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, justificativa da não revisão, até a presente data, do Plano Diretor do Município de Itaiópolis (Lei Complementar N. 07/2008)
Total de Projetos: 404
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Palavra Chave
Vereadores
Adriano Cembalista 
Carolina Gaio
Diogo Teles Cordeiro
Edson Alcione da Silva
Everson Anuar Portela
Gilmar Soares Osório
Januário Donizete Carneiro
Kely Fernanda Estriser
Otavio Melnek 
Cirineu Virmond
(Suplente)
Cristiano Lourenço
(Suplente)
Ederson Virmond
(Suplente)
Genesio Bilobran
(Suplente)
Levino Kreden
(Suplente)
Osmar Taucher
(Suplente)
