Câmara Municípal | Poder Legislativo do Munípio de Itaiópolis
- A Câmara
- Portal da Transparência
- Sessões Anteriores
- Notícias
- A Câmara
- Ex-Presidentes
- Como Funciona
- Estrutura Administrativa
- Organograma
- Licitações
- Ouvidoria
- Fale Conosco
- Comissão
- Comissões
- Vereadores
- Vereadores
- Projetos Lei Ordinária
- Projetos de Emendas
- Projetos de Resolução
- Projetos de Lei Complementar
- Requerimentos
- Portarias
- Moção
- Termos
- Mesa Diretora
- Sessões Plenárias
- Atas
- Indicações
- Pautas
- Legislação
- Lei Orgânica
- Leis Complementares
- Decretos Legislativo
- Código de Obras
- Regimento Interno
- Leis
- O Município
- Histórico
- Hino
- Bandeira
- Brasão
- WebMail
- WebMail
Projetos
- » Projeto 9/2023 - Revoga a Lei nº 1.056, de 14 de fevereiro de 2023 e inclui ações orçamentárias, no Plano Plurianual - PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, na Lei Orçamentária Anual - LOA autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
- » Projeto 8/2023 - Altera dispositivos da Lei nº 1.055, de 14 de fevereiro de 2023, que altera a ação orçamentária, no Plano Plurianual - PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, na Lei Orçamentária Anual - LOA e dá outras providências.
- » Projeto 7/2023 - Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Itaiópolis/SC e dá outras providências.
- » Projeto 6/2023 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.053, de 14 de fevereiro de 2023.
- » Projeto 05/2023 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Cooperação Técnica com a União Federal por meio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e com o Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural e seus respectivos órgãos específicos com intuito do desenvolvimento de ações diretamente ligadas aos trabalhos na área de inspeção de produtos de origem animal, e dá outras providências.
- » Projeto 4/2023 - Inclui ações orçamentárias, no Plano Plurianual - PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, na Lei Orçamentária Anual - LOA autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
- » Projeto 3/2023 - Altera ação orçamentária, no Plano Plurianual - PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, na Lei Orçamentária Anual - LOA e dá outras providências.
- » Projeto 2/2023 - Dispõe sobre a cooficialização das línguas polonesa e ucraniana no Município de Itaiópolis, Estado do Santa Catarina.
- » Projeto 1/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar transferência de recursos para as entidades que menciona e dá outras providências.
- » Projeto 77/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
- » Projeto 76/2022 - Dispõe sobre a segunda revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Itaiópolis, contemplando os serviços de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, relativo a diagnóstico, prognóstico e Plano de Emergência e Contingência e dá outras providências
- » Projeto 75/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar repasse de Recursos para Organização da Sociedade Civil mediante Inexigibilidade de Chamamento Público e dá outras providências.
- » Projeto 74/2022 - Dispõe sobre o reconhecimento de despesas de exercícios anteriores, e dá outras providências.
- » Projeto 73/2022 - Dispõe sobre o reconhecimento de despesas de exercícios anteriores, e dá outras providências.
- » Projeto 72/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
- » Projeto 71/2022 - Institui a semana municipal de conscientização sobre o autismo e dá outras providências.
- » Projeto 70/2022 - Dispõe sobre alterações na Lei nº 13, de 17 de abril de 2001.
- » Projeto 41/2022 - Institui o PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO - PROMUDA, no âmbito do Município de Itaiópolis e dá outras providências.
- » Projeto 69/2022 - Altera a Lei nº 1.008, de 28 de junho de 2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal, receber em doação o imóvel que menciona.
- » Projeto 68/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
- » Projeto 67/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
- » Projeto 66/2022 - Institui e dispõe acerca do programa de racionalização e recuperação de créditos fiscais de origem tributária ou não, e dá outras providências.
- » Projeto 65/2022 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 982, de 22 de fevereiro de 2022.
- » Projeto 64/2022 - Estima a Receita a Fixa a Despesa para o exercício de 2023 do Município de Itaiópolis, e dá outras providências.
- » Projeto 63/2022 - Institui incentivo financeiro, gratificação por desempenho - PREVINE BRASIL, aos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde.
Total de Projetos: 351
Página atual: 1
Página atual: 1
