Câmara Municípal | Poder Legislativo do Munípio de Itaiópolis
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Projetos
- Projeto 15/2025 - Acrescenta e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 649, de 29 de setembro de 2015, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado de Santa Catarina, através do Corpo de Bombeiros Militar, incluídos pela Lei Municipal nº 758, de 21 de novembro de 2017.
- Projeto 14/2025 - Dispõe sobre a transferência de bens do Município de Itaiópolis à Secretaria de Estado da Segurança Pública - Polícia Civil e dá outras providências.
- Projeto 13/2025 - Dispõe sobre a oferta de cursos na modalidade à distância, bem como a criação do Pólo de Apoio Universitário Presencial de Educação à Distância, do sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB em Itaiópolis/SC e outras providências.
- Projeto 12/2025 - Inclui Órgãos, Unidades e Ações Orçamentárias, no Plano Plurianual - PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, na Lei Orçamentária Anual - LOA autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências.
- Projeto 11/2025 - Dispõe sobre a regularização de instalações, construções, ampliações e reformas irregulares e/ou clandestinas no Município de Itaiópolis e dá outras providências.
- Projeto 9/2025 - Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções consubstanciado no Contrato de Consórcio Público da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), e dá outras providências.
- Tramite
- Projeto 8/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
- Tramite
- Projeto 7/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder máquinas, equipamentos e pessoal aos municípios de Santa Catarina que declarem Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública, e dá outras providências.
- Tramite
- Projeto 6/2025 - Autoriza o Município de Itaiópolis a firmar Acordo de Cooperação Técnica com o Estado de Santa Catarina, através da Polícia Científica, visando a realização do serviço de inserção de dados no sistema de identificação civil, previamente à emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN).
- Tramite
- Projeto 5/2025 - Autoriza o Município de Itaiópolis a doar equipamentos inservíveis para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.
- Tramite
- Projeto 4/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
- Tramite
- Projeto 3/2025 - Dispõe sobre o custeio de despesas decorrentes da execução do Projeto de Extensão da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC de consultoria para gestão integrada de acervos documentais do município de Itaiópolis - SC e dá outras providências.
- Tramite
- Projeto 2/2025 - Dispõe sobre o custeio de brindes para autoridades em visitas de cortesia e dá outras providências.
- Tramite
- Projeto 1/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar transferência de
recursos para as entidades que menciona e dá outras
providências.
- Parecer
- Projeto 62/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
- Tramite
- Projeto 61/2024 - Altera os anexos da Lei nº 1.176, de 24 de setembro de 2024, que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras providências.
- Projeto 60/2024 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2025 do Município de Itaiópolis, e dá outras providências.
- Anexo 1 - Demonstrativo da Receita e Despesa segundo Catego.
- Anexo 2 - Receita por Categoria Econômica
- Anexo 2 - Natureza da despesa por categoria econômica
- Anexo 6 - Programa de Trabalho do Governo
- Anexo 9 Demonstrativo da Despesa por Órgão e Funções
- Despesas por Órgão Unidade e Categorias Econômicas
- Projeto 59/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
- Tramite
- Projeto 58/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
- Projeto 57/2024 - Dispõe sobre os serviços de reboque, remoção, depósito, guarda e alienação de veículos automotores apreendidos e dá outras providências.
- Tramite
- Projeto 56/2024 - Dispõe sobre alterações na Lei nº 1.100, de 24 de outubro de 2023.
- Tramite
- Projeto 55/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
- Projeto 54/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
- Projeto 53/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
- Projeto 52/2024 - Autoriza o Município de Itaiópolis a firmar convênio com o Estado de Santa Catarina, por intermédio da Polícia Militar, visando à realização de policiamento ostensivo motorizado por meio de guarnições de radiopatrulha da Polícia Militar e dá outras providências.
Total de Projetos: 501
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