Projetos do Vereador Adriano Cembalista

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 71, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021.

“DENOMINA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITAIÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Art. 1° Passa a denominar-se “PRAÇA BRASIL – PREFEITO EDUARDO KAZMIERCZAK”, a praça pública localizada no Centro de Itaiópolis/SC.

Art. 2º A Administração Pública Municipal, através do setor responsável, deverá providenciar o emplacamento da Praça, conforme a nova denominação.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário.

Itaiópolis, 09 de dezembro de 2021.

Adriano Cembalista
Vereador