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Pauta 70/2022 - PAUTA VOTAÇÃO - 08/08/2022

PROJETO DE LEI Nº 034, DE 24 DE JUNHO DE 2022, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 600, DE 29 DE MAIO DE 2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AOS OCUPANTES DE EMPREGOS PÚBLICOS, AOS CONTRATADOS EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO E AOS OCUPANTES EM CARGO DE COMISSÃO, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;
- Comissão de Redação, Legislação e Justiça – Parecer Favorável.
- Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município – Parecer Favorável.

PROJETO DE LEI Nº 042, DE 18 DE JULHO DE 2022, “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,” DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;
- Comissão de Redação, Legislação e Justiça – Parecer Favorável.
- Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município – Parecer Favorável.

PROJETO DE LEI N°046, DE 28 DE JULHO DE 2022, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO LOGOTIPO OFICIAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,” DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;
- Comissão de Redação, Legislação e Justiça – Parecer Favorável.
- Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social - Parecer Favorável.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005, DE 15 DE JUNHO DE 2022, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 1º DE MARÇO DE 1992 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAIÓPOLIS E A LEI COMPLEMENTAR Nº 34, DE 09 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;
- Comissão de Redação, Legislação e Justiça – Parecer Favorável.
- Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município – Parecer Favorável.

MOÇÃO DE APLAUSOS - Os Vereadores ADRIANO CEMBALISTA e OTÁVIO MELNEK usando das atribuições contidas no Artigo 109 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Itaiópolis, RESOLVEM em forma de MOÇÃO, parabenizar os Colonos e os Motoristas pela passagem de seu dia comemorado no dia 25 de julho.

MOÇÃO DE APLAUSOS - Os Vereadores que Integram o Poder Legislativo Itaiopolense, usando das atribuições contidas no Artigo 109 do Regimento Interno desta Casa de Leis, RESOLVEM em forma de MOÇÃO, expressar aplausos ao 3º Sargento LUCIANO ANATOLE DO PRADO, pelos anos de serviços prestados a Policia Militar de Santa Catarina, sendo 24 (vinte e quatro) anos de serviços ao Município de Itaiópolis.

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