Pautas

Pauta 115/2023 - PAUTA VOTAÇÃO - 21/08/2023

PROJETO DE LEI Nº 30, DE 19 DE JULHO DE 2023, ESTABELECE NOVO VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E DA CESTA BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

- Comissão de Redação, Legislação e Justiça – Parecer Favorável.

- Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município – Parecer Favorável

PROJETO DE LEI Nº 032, DE 28 DE JULHO DE 2023, CONCEDE REPOSIÇÃO INFLACIONARIA DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS/SC E AOS SUBSÍDIOS DOS(AS) VEREADORES(AS), DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

- Comissão de Redação, Legislação e Justiça – Parecer Favorável.

- Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município – Parecer Favorável

PROJETO DE LEI Nº 033, DE 28 DE JULHO DE 2023, FIXA O VALOR DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO DE ITAIÓPOLIS/SC, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

- Comissão de Redação, Legislação e Justiça – Parecer Favorável.

- Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município – Parecer Favorável

PROJETO DE LEI Nº 36, DE 09 DE AGOSTO DE 2023, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

- Comissão de Redação, Legislação e Justiça – Parecer Favorável.

- Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município – Parecer Favorável

- Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social - Parecer Favorável.