Pautas

Pauta 97/2023 - PAUTA VOTAÇÃO - 27/03/2023

PROJETO DE LEI Nº 054, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAIÓPOLIS, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;

- Comissão de Redação, Legislação e Justiça – Parecer Favorável.

- Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social - Parecer Favorável.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 17 DE MARÇO DE 2023, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 95, DE 14 DE MARÇO DE 2023, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;

- Comissão de Redação, Legislação e Justiça – Parecer Favorável.

- Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município – Parecer Favorável.