Câmara Municípal | Poder Legislativo do Munípio de Itaiópolis
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José Valdir Blaszkoski
Nome: José Valdir Blaszkoski Mandato: 2017 / 2020
Projetos
- Projeto 24/2020 - Dispõe sobre Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Poder Legislativo e o Poder Executivo do Município de Itaiópolis, visando o aproveitamento e utilização dos serviços da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal no que concerne à realização de procedimento licitatório com fulcro na Lei nº 8.666/93 e suas alterações e estabelece outras providências.
- Projeto 14/2019 - Fixa o valor de auxílio alimentação dos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo de Itaiópolis/SC
- Projeto 13/2019 - Concede reposição inflacionária dos subsídios dos Vereadores e da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Itaiópolis/SC
- Projeto 4/2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO - DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DOS VEREADORES MIRINS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS. INSTITUIDO PELA RESOLUÇÃO N. 002 DE 06 DE SETEMBRO DE 2018.
- Projeto 3/2019 - Cria o serviço de ouvidoria e a função de ouvidor na Câmara de Vereadores de Itaiópolis/SC.
- Projeto 4/2018 - Cria e altera dispositivos da Resolução nº 020, de 18 de dezembro de 2006, que "Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Itaiópolis-SC.
Total de projetos: 6
Requerimentos
- Requerimento 35/2019 - REQUEREM ao Secretário Municipal de Saúde, informações referente qual o horário de atendimento da Unidade de Saúde da comunidade de Bonsucesso, quais serviços para atendimento estão disponíveis e em quais períodos acontecem, bem como a relação dos profissionais que atuam na unidade.
- Requerimento 28/2019 - REQUEREM ao Secretário Municipal de Saúde, a relação das viagens terceirizadas por esta secretaria desde 01/01/2019 até a presente data, bem como especificar quais foram os destinos e quantidade de pacientes por viagem.
- Requerimento 27/2019 - REQUEREM à Coordenação Regional Norte - SIE do Departamento Estadual de Infraestrutura - DEINFRA, seja encaminhando a esta Casa Legislativa o prazo de garantia com relação a obra de pavimentação da Rodovia SC-477, trecho compreendido entre o Distrito de Iraputã (Iracema) e município de Papanduva/SC.
- Requerimento 25/2019 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações da legislação vigente que regula o horário de funcionamento dos Centros de Educação Infantil, tendo em vista que na ata da reunião do Conselho Municipal de Educação de Itaiópolis, há menção de que eles passarão a atender a partir das 07:00 horas. Indaga-se: Qual é a legislação vigente que será atendida (número da Lei), cujo texto faz restrições de horário de atendimento dos Centros de Educação Infantil?
- Requerimento 24/2019 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, seja informado se há em andamento algum serviço/obra que está sendo realizado pelo Executivo Municipal com a finalidade da instalação de indústrias, conforme disposto no art.102 §1º da Lei Orgânica Municipal.
- Requerimento 22/2019 - REQUEREM à Presidente do Instituto de Previdência do Município de Itaiópolis Senhora Kelly Marise Witt Mirek, a documentação completa referente aos contratos de reconhecimento confissão/negociação das dívidas do município de Itaiópolis/SC com o Instituto de Previdência, conforme demonstrativo da dívida consolidada líquida disponível no portal de transparência do município, como segue abaixo
- Requerimento 21/2019 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhamento da documentação completa do processo licitatório modalidade Carta Convite nº 01/2017.
- Requerimento 20/2019 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providências urgentes sejam tomadas em relação aos meios fios instalados recentemente nas ruas Duque de Caxias e Nicolau Ruthes Sobrinho, tendo em vista que muitos deles estão se deteriorando, certamente pela baixa qualidade do material utilizado para sua confecção. Além disso, em diversos pontos os meios fios já desapareceram.
- Requerimento 18/2019 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, seja remetida cópia de todos os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) assinados com os Ministérios Públicos Estadual e Federal nos últimos 05 (cinco) anos.
- Requerimento 17/2019 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, a relação das Contas Bancárias em nome do Município de Itaiópolis e seus respectivos saldos datados de 15/06/2019.
- Requerimento 16/2019 - REQUER ao Coordenador Municipal de Defesa Civil, avaliação da situação de três árvores localizadas na Escola de Educação Básica "Virgílio Várzea".
- Requerimento 15/2019 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações referente à construção da fábrica de ração a qual é de responsabilidade do frigorífico local, conforme prevê a Lei nº 291, de 03 de março de 2009.
- Requerimento 13/2019 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações sobre a que servidores e quais valores são pagos, referente a gratificação autorizada pela Lei nº 220/2007, de 24 de outubro de 2007.
- Requerimento 10/2019 - REQUEREM à AMPLANORTE %u2013 Associação dos Municípios do Planalto Norte Catarinense, relatório das ações desenvolvidas junto ao município referente aos anos de 2017/2018, bem como planejamento de ações para o ano atual.
- Requerimento 9/2019 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos a relação dos motoristas autorizados a realizar transporte de pedras através de caminhões caçamba.
- Requerimento 8/2019 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, status do andamento dos serviços contratados junto a Empresa Makgeo Consultoria Geológica e Meio Ambiente LTDA, conforme Contrato de Prestação de Serviços nº60/2018.
- Requerimento 7/2019 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, a relação dos serviços e obras realizados pela Construtora San Remo Eireli EPP e pela Empresa Key Constructions Soluções Rodoviárias Eireli EPP, encaminhando ainda cópia das respectivas notas fiscais de pagamento, do período de 01/01/2017 até a presente data.
- Requerimento 6/2019 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, a relação de contribuintes beneficiados pela Lei nº13/2001, de 17 de abril de 2001, no período de 01/01/2019 até a data de recebimento deste. Deverá ser informado, o valor pago, com a respectiva data de pagamento de cada contribuinte.
- Requerimento 5/2019 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, a relação das linhas de transporte escolar com a respectiva capacidade de lotação de cada veículo e o número de alunos transportados em cada linha, bem como relatório de inspeção realizada pela Secretaria Municipal de Educação destes veículos.
- Requerimento 4/2019 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Administração, cópia dos Decretos Executivos com a composição dos Conselhos Municipais de Segurança Pública, Educação e FUNDEB, bem como cópia das atas de eleição e posse de cada Conselho e de todas as reuniões realizadas no ano de 2018.
- Requerimento 3/2019 - REQUEREM ao Chefe da Agência Regional de Mafra da CELESC - Centrais Elétricas de Santa Catarina %u2013 Senhor Marcos Antônio Rauen, para que seja informado o número de ocorrências de quedas de energia ocorridos nos últimos 3 meses pertinentes ao abastecimento de energia elétrica das localidades da zona rural do Município de Itaiópolis/SC, bem como para que seja informado o número de interrupções ocorridas neste período e o tempo em que as localidades ficaram sem o abastecimento de energia elétrica.
- Requerimento 2/2019 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Administração, cópia da ata da reunião realizada entre a CASAN e Prefeitura Municipal realizada no segundo semestre do ano de 2018 objetivando medidas emergenciais para garantir o abastecimento de água no município.
- Requerimento 1/2019 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, a relação das Contas Bancárias em nome do Município de Itaiópolis e seus respectivos saldos datados de 01/02/2019.
- Requerimento 30/2018 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações sobre a execução da Lei nº68/2001, de 12 de dezembro de 2001, que "Institui a taxa de exaustão, seu regulamento e dá outras providências". A solicitação se refere para que seja informado a esta Casa de Leis como está sendo realizada a cobrança desta taxa e quais os valores arrecadados nos últimos 5(cinco) anos.
- Requerimento 29/2018 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, as seguintes informações
Total de Requerimentos: 46
Indicações
- Indicação 102/2020 - O Vereador JOSÉ VALDIR BLASZKOSKI, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a pedido da Vereadora Mirim Maisa Vitória Niejeslki, pintura de faixa para pedestres na Avenida Alexandre Ricardo Worel, proximidades do "bar do Lico".
- Indicação 93/2020 - O Vereador JOSÉ VALDIR BLASZKOSKI, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a pedido da Vereadora Mirim Maisa Vitória Niejeslki, reforma do abrigo de ônibus localizado na rua Paulo Heyse Filho, frente à Escola de Educação Básica Odir Zanelatto, bem como limpeza e plantio de flores no canteiro existente neste.
- Indicação 67/2020 - O Vereador JOSÉ VALDIR BLASZKOSKI, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a pedido da Vereadora Mirim Maisa Vitória Niejeslki, para que através da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos, seja realizado calçamento nas ruas que fornecem acesso à Escola de Educação Básica Odir Zanelatto, sendo estas: Rua Serafim Furtado de Mello e Rua Carlos A. Grahl.
- Indicação 67/2020 - O Vereador JOSÉ VALDIR BLASZKOSKI, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a pedido da Vereadora Mirim Maisa Vitória Niejeslki, para que através da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos, seja realizado calçamento nas ruas que fornecem acesso à Escola de Educação Básica Odir Zanelatto, sendo estas: Rua Serafim Furtado de Mello e Rua Carlos A. Grahl.
- Indicação 95/2019 - Os Vereadores OSVALDO BUENO, FRANCISCO KUIAVA, IVAN RECH e JOSÉ VALDIR BLASZKOSKI, INDICAM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos, seja realizado alargamento do leito da ponte da comunidade de Rio Vermelho, bem como, substituir a ponte com material de concreto.
- Indicação 90/2019 - Os Vereadores IVAN RECH, JOSÉ VALDIR BLASZKOSKI, FRANCISCO KUIAVA e OSVALDO BUENO, INDICAM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a criação da Lei "IPTU Verde", com objetivo de fomentar medidas que melhorem, protejam e recuperem o meio ambiente e que elevem a qualidade de vida dos Itaiopolenses.
- Indicação 79/2019 - O Vereador JOSÉ VALDIR BLASZKOSKI, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da GETRAN - Gerência de Trânsito, seja efetuada pintura de faixa de pedestres com efeito 3D frente à Escola de Educação Básica "Virgílio Várzea".
- Indicação 78/2019 - Os Vereadores OSVALDO BUENO, FRANCISCO KUIAVA, IVAN RECH e JOSÉ VALDIR BLASZKOSKI, INDICAM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos, seja efetuado patrolamento e empedramento na estrada da comunidade de Contagem Schadeck, especificamente no trecho próximo à residência do senhor Vilson Lizmeier.
- Indicação 75/2019 - Os Vereadores OSVALDO BUENO, FRANCISCO KUIAVA, IVAN RECH e JOSÉ VALDIR BLASZKOSKI, INDICAM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos, seja realizada manutenção do calçamento da Rua Rui Barbosa.
- Indicação 73/2019 - Os Vereadores OSVALDO BUENO, FRANCISCO KUIAVA, IVAN RECH e JOSÉ VALDIR BLASZKOSKI, INDICAM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos, seja realizado patrolamento e empedramento nos trechos críticos na estrada da Pedreira, comunidade de Poço Claro.
- Indicação 59/2019 - Os Vereadores OTÁVIO MELNEK, FRANCISCO KUIAVA, IVAN RECH, JOSÉ VALDIR BLAZSKOSKI e OSVALDO BUENO, usando das atribuições contidas no Art. 103 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, INDICAM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos, seja realizada recuperação do calçamento da Rua Victoldo José Andrzjewski, bairro Vila Nova.
- Indicação 57/2019 - Os Vereadores OSVALDO BUENO, FRANCISCO KUIAVA, IVAN RECH, JOSÉ VALDIR BLASZKOSKI e OTÁVIO MELNEK, INDICAM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos, seja realizado patrolamento na estrada da localidade de Rio Vermelho, sentido Rio da Areia e Leonel.
- Indicação 55/2019 - Os Vereadores OSVALDO BUENO, FRANCISCO KUIAVA, IVAN RECH, JOSÉ VALDIR BLASZKOSKI e OTÁVIO MELNEK, INDICAM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos, seja realizado aterramento no trecho crítico localizado na estrada geral da comunidade de Rio Vermelho, nas proximidades da propriedade do senhor Carlos Huhlmann.
- Indicação 54/2019 - Os Vereadores IVAN RECH, FRANCISCO KUIAVA, JOSÉ VALDIR BLAZSKOSKI, OSVALDO BUENO e OTÁVIO MELNEK, INDICAM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos, seja realizada recuperação com empedramento nos pontos mais críticos da estrada geral da localidade de Serzedelo.
- Indicação 52/2019 - Os Vereadores OSVALDO BUENO, FRANCISCO KUIAVA, IVAN RECH, JOSÉ VALDIR BLASZKOSKI e OTÁVIO MELNEK INDICAM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos, sejam realizados trabalhos de patrolamento e empedramento na estrada da comunidade de Voltroba II, até a família Lada.
- Indicação 51/2019 - Os Vereadores OSVALDO BUENO, FRANCISCO KUIAVA, IVAN RECH, JOSÉ VALDIR BLASZKOSKI e OTÁVIO MELNEK, INDICAM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que seja contratado um Vigilante para atuar na Fundação Hospitalar "Santo Antônio" no período noturno.
- Indicação 48/2019 - Os Vereadores OSVALDO BUENO, FRANCISCO KUIAVA, IVAN RECH, JOSÉ VALDIR BLASZKOSKI e OTÁVIO MELNEK, INDICAM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos, seja construída uma galeria sobre o Rio Mujol, localizado na comunidade de Colônia Beker, nas proximidades da antiga escola.
- Indicação 47/2019 - Os Vereadores OSVALDO BUENO, FRANCISCO KUIAVA, IVAN RECH, JOSÉ VALDIR BLASZKOSKI e OTÁVIO MELNEK, INDICAM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos, sejam realizadas benfeitorias como empedramento e patrolamento na estrada da comunidade de Casa de Pedra, no trecho que dá acesso às propriedades dos senhores Narcizo Felczak e Adilson Grein.
- Indicação 46/2019 - O Vereador JOSÉ VALDIR BLASZKOSKI, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da GETRAN - Gerência de Trânsito, seja estudada a viabilidade da Rua Professor Iteir Vitório Carvalho, tornar-se sentido obrigatório de mão única.
- Indicação 45/2019 - Os Vereadores OSVALDO BUENO, FRANCISCO KUIAVA, IVAN RECH, JOSÉ VALDIR BLASZKOSKI e OTÁVIO MELNEK, INDICAM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos, seja realizada a desobstrução de dois bueiros localizados na estrada geral da comunidade de Rio Vermelho.
- Indicação 43/2019 - Os Vereadores JOSÉ VALDIR BLASZKOSKI, IVAN RECH, FRANCISCO KUIAVA, OSVALDO BUENO e OTÁVIO MELNEK, INDICAM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos, seja realizado patrolamento e pontos de pedras nos trechos críticos da estrada da Pratinha, a qual dá acesso à Bahia do Itajai.
- Indicação 31/2019 - Os Vereadores que compõe o Poder Legislativo Itaiopolense, INDICAM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos, seja realizada substituição da lixeira comunitária existente na estrada da localidade de Rio Antinha por uma lixeira grande.
- Indicação 30/2019 - Os Vereadores OTÁVIO MELNEK, IVAN RECH, FRANCISCO KUIAVA, JOSÉ VALDIR BLASZKOSKI e OSVALDO BUENO, INDICAM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que seja realizada manutenção de bueiro localizado na rua José Gonçalves, bairro Lucena, especificamente nas proximidades da residência do senhor Eloir Lourenço.
- Indicação 29/2019 - Os Vereadores OSVALDO BUENO, IVAN RECH, FRANCISCO KUIAVA, JOSÉ VALDIR BLASZKOSKI e OTÁVIO MELNEK, INDICAM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos, sejam realizadas benfeitorias incluindo patrolamento e empedramento nos pontos críticos da estrada popularmente conhecida como "buracão", localizada na comunidade de Distrito de Itaió, especificamente nas proximidades da residência da família Fronza.
- Indicação 28/2019 - Os Vereadores OSVALDO BUENO, IVAN RECH, FRANCISCO KUIAVA, JOSÉ VALDIR BLASZKOSKI e OTÁVIO MELNEK, INDICAM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos, sejam realizadas benfeitorias incluindo patrolamento e empedramento nos pontos críticos da estrada do encruzo da Baía, comunidade de Nova Esperança.
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