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Requerimentos do Vereador José Valdir Blaszkoski

 A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAIÓPOLIS SC


REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 016/2019

O Vereador JOSÉ VALDIR BLAZSKOSKI, com assento neste Poder Legislativo, amparado pelo Inciso I do Art. 116 do Regime Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Itaiópolis e de acordo com o Inciso XIV do Art. 71 em consonância do Inciso XV do Art. 32 da Lei Orgânica deste Município, REQUER ao Coordenador Municipal de Defesa Civil, avaliação da situação de três árvores localizadas na Escola de Educação Básica ‘Virgílio Várzea”.




FUNDAMENTAÇÃO/JUSTIFICATIVA/MOTIVO:

O presente requerimento foi solicitado pela Vereadora Mirim Renata Correa Bueno, a qual representando o corpo discente da referida escola, requer medidas para solucionar a situação das árvores que apresentam risco a segurança de todos que frequentam a escola.



Itaiópolis, 03 de junho de 2019.



JOSÉ VALDIR BLAZSKOSKI
Vereador

Mais Requerimentos do Vereador José Valdir Blaszkoski

• » Requerimento 35/2019 - REQUEREM ao Secretário Municipal de Saúde, informações referente qual o horário de atendimento da Unidade de Saúde da comunidade de Bonsucesso, quais serviços para atendimento estão disponíveis e em quais períodos acontecem, bem como a relação dos profissionais que atuam na unidade.
• » Requerimento 28/2019 - REQUEREM ao Secretário Municipal de Saúde, a relação das viagens terceirizadas por esta secretaria desde 01/01/2019 até a presente data, bem como especificar quais foram os destinos e quantidade de pacientes por viagem.
• » Requerimento 27/2019 - REQUEREM à Coordenação Regional Norte - SIE do Departamento Estadual de Infraestrutura - DEINFRA, seja encaminhando a esta Casa Legislativa o prazo de garantia com relação a obra de pavimentação da Rodovia SC-477, trecho compreendido entre o Distrito de Iraputã (Iracema) e município de Papanduva/SC.
• » Requerimento 25/2019 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações da legislação vigente que regula o horário de funcionamento dos Centros de Educação Infantil, tendo em vista que na ata da reunião do Conselho Municipal de Educação de Itaiópolis, há menção de que eles passarão a atender a partir das 07:00 horas. Indaga-se: Qual é a legislação vigente que será atendida (número da Lei), cujo texto faz restrições de horário de atendimento dos Centros de Educação Infantil?
• » Requerimento 24/2019 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, seja informado se há em andamento algum serviço/obra que está sendo realizado pelo Executivo Municipal com a finalidade da instalação de indústrias, conforme disposto no art.102 §1º da Lei Orgânica Municipal.
• » Requerimento 22/2019 - REQUEREM à Presidente do Instituto de Previdência do Município de Itaiópolis Senhora Kelly Marise Witt Mirek, a documentação completa referente aos contratos de reconhecimento confissão/negociação das dívidas do município de Itaiópolis/SC com o Instituto de Previdência, conforme demonstrativo da dívida consolidada líquida disponível no portal de transparência do município, como segue abaixo
• » Requerimento 21/2019 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhamento da documentação completa do processo licitatório modalidade Carta Convite nº 01/2017.
• » Requerimento 20/2019 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providências urgentes sejam tomadas em relação aos meios fios instalados recentemente nas ruas Duque de Caxias e Nicolau Ruthes Sobrinho, tendo em vista que muitos deles estão se deteriorando, certamente pela baixa qualidade do material utilizado para sua confecção. Além disso, em diversos pontos os meios fios já desapareceram.
• » Requerimento 18/2019 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, seja remetida cópia de todos os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) assinados com os Ministérios Públicos Estadual e Federal nos últimos 05 (cinco) anos.
• » Requerimento 17/2019 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, a relação das Contas Bancárias em nome do Município de Itaiópolis e seus respectivos saldos datados de 15/06/2019.
• » Requerimento 16/2019 - REQUER ao Coordenador Municipal de Defesa Civil, avaliação da situação de três árvores localizadas na Escola de Educação Básica "Virgílio Várzea".
• » Requerimento 15/2019 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações referente à construção da fábrica de ração a qual é de responsabilidade do frigorífico local, conforme prevê a Lei nº 291, de 03 de março de 2009.
• » Requerimento 13/2019 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações sobre a que servidores e quais valores são pagos, referente a gratificação autorizada pela Lei nº 220/2007, de 24 de outubro de 2007.
• » Requerimento 10/2019 - REQUEREM à AMPLANORTE %u2013 Associação dos Municípios do Planalto Norte Catarinense, relatório das ações desenvolvidas junto ao município referente aos anos de 2017/2018, bem como planejamento de ações para o ano atual.
• » Requerimento 9/2019 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos a relação dos motoristas autorizados a realizar transporte de pedras através de caminhões caçamba.
• » Requerimento 8/2019 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, status do andamento dos serviços contratados junto a Empresa Makgeo Consultoria Geológica e Meio Ambiente LTDA, conforme Contrato de Prestação de Serviços nº60/2018.
• » Requerimento 7/2019 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, a relação dos serviços e obras realizados pela Construtora San Remo Eireli EPP e pela Empresa Key Constructions Soluções Rodoviárias Eireli EPP, encaminhando ainda cópia das respectivas notas fiscais de pagamento, do período de 01/01/2017 até a presente data.
• » Requerimento 6/2019 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, a relação de contribuintes beneficiados pela Lei nº13/2001, de 17 de abril de 2001, no período de 01/01/2019 até a data de recebimento deste. Deverá ser informado, o valor pago, com a respectiva data de pagamento de cada contribuinte.
• » Requerimento 5/2019 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, a relação das linhas de transporte escolar com a respectiva capacidade de lotação de cada veículo e o número de alunos transportados em cada linha, bem como relatório de inspeção realizada pela Secretaria Municipal de Educação destes veículos.
• » Requerimento 4/2019 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Administração, cópia dos Decretos Executivos com a composição dos Conselhos Municipais de Segurança Pública, Educação e FUNDEB, bem como cópia das atas de eleição e posse de cada Conselho e de todas as reuniões realizadas no ano de 2018.
• » Requerimento 3/2019 - REQUEREM ao Chefe da Agência Regional de Mafra da CELESC - Centrais Elétricas de Santa Catarina %u2013 Senhor Marcos Antônio Rauen, para que seja informado o número de ocorrências de quedas de energia ocorridos nos últimos 3 meses pertinentes ao abastecimento de energia elétrica das localidades da zona rural do Município de Itaiópolis/SC, bem como para que seja informado o número de interrupções ocorridas neste período e o tempo em que as localidades ficaram sem o abastecimento de energia elétrica.
• » Requerimento 2/2019 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Administração, cópia da ata da reunião realizada entre a CASAN e Prefeitura Municipal realizada no segundo semestre do ano de 2018 objetivando medidas emergenciais para garantir o abastecimento de água no município.
• » Requerimento 1/2019 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, a relação das Contas Bancárias em nome do Município de Itaiópolis e seus respectivos saldos datados de 01/02/2019.
• » Requerimento 30/2018 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações sobre a execução da Lei nº68/2001, de 12 de dezembro de 2001, que "Institui a taxa de exaustão, seu regulamento e dá outras providências". A solicitação se refere para que seja informado a esta Casa de Leis como está sendo realizada a cobrança desta taxa e quais os valores arrecadados nos últimos 5(cinco) anos.
• » Requerimento 29/2018 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, as seguintes informações

Vereadores

• Adriano Cembalista
• Carolina Gaio
• Diogo Teles Cordeiro
• Edson Alcione da Silva
• Everson Anuar Portela
• Gilmar Soares Osório
• Januário Donizete Carneiro
• Kely Fernanda Estriser
• Otavio Melnek
• Cirineu Virmond
  (Suplente)
• Cristiano Lourenço
  (Suplente)
• Ederson Virmond
  (Suplente)
• Genesio Bilobran
  (Suplente)
• Levino Kreden
  (Suplente)
• Osmar Taucher
  (Suplente)