Câmara Municípal | Poder Legislativo do Munípio de Itaiópolis
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Ivan Rech
Nome: Ivan Rech Mandato: 2017 / 2020
Projetos
- Projeto 12/2020 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS, PARA O QUADRIÊNIO DE 2021/2024
- Projeto 11/2020 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNÍCIPIO DE ITAIÓPOLIS, PARA O QUADRIÊNIO DE 2021/2024
- Projeto 14/2019 - Fixa o valor de auxílio alimentação dos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo de Itaiópolis/SC
- Projeto 13/2019 - Concede reposição inflacionária dos subsídios dos Vereadores e da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Itaiópolis/SC
- Projeto 4/2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO - DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DOS VEREADORES MIRINS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS. INSTITUIDO PELA RESOLUÇÃO N. 002 DE 06 DE SETEMBRO DE 2018.
- Projeto 3/2019 - Cria o serviço de ouvidoria e a função de ouvidor na Câmara de Vereadores de Itaiópolis/SC.
- Projeto 59/2018 - Institui o dia do Lions Clube
- Projeto 19/2018 - Instituí o Projeto Vereador Mirim
- Projeto 3/2018 - Cria e altera dispositivos da Resolução nº 020, de 18 de dezembro de 2006, que "Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Itaiópolis-SC
Total de projetos: 9
Requerimentos
- Requerimento 32/2020 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, relatório mensal dos recursos recebidos do Fundeb no período de 01/01/2020 até a presente data, bem como relatório de aplicação desses recursos, e ainda seja informado se há saldo remanescente de valores e qual a projeção/ação para utilização desse saldo
- Requerimento 31/2020 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, cópia dos aditivos de prorrogação de prazo para conclusão das obras de pavimentação asfáltica provenientes de recursos de financiamentos do Badesc, bem como seja informada a data prevista para conclusão das obras.
- Requerimento 30/2020 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, cópia do Processo Administrativo nº004/2020, bem como do Processo Administrativo nº 683/2019 vinculado à Portaria de Nomeação nº 565, de 11 de maio de 2020.
- Requerimento 29/2020 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações sobre quais os critérios utilizados para cobrança da COSIP na área rural do município, bem como, requer cópia do termo de convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal e a CELESC sobre o referido assunto.
- Requerimento 28/2020 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a relação de todos os cargos comissionados/gratificados devidamente com os nomes dos servidores, informando qual o horário de expediente de trabalho que estes devem cumprir (entrada e saída), bem como seja encaminhado cópia do cartão ponto dos últimos 30 dias destes servidores.
- Requerimento 26/2020 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, saber o motivo da suspensão ou cancelamento de convênios para tratamento de saúde fora de sede com o Hospital Angelina Caron.
- Requerimento 25/2020 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, a relação das Contas Bancárias em nome do Município de Itaiópolis e seus respectivos saldos datados de 10/10/2020.
- Requerimento 20/2020 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, cópia das Portarias de Nomeação para cargos de Livre Nomeação, bem como, cópia das Portarias que concederam gratificações, e ou, autorizaram alteração ou pagamento de horas de sobreaviso, datados de 01/01/2020 até a presente data.
- Requerimento 19/2020 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, seja informado sobre o andamento do contrato de prestação de serviços da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - Casan com o Município de Itaiópolis.
- Requerimento 18/2020 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, cópia das faturas de energia elétrica das unidades consumidoras de propriedade do município referente ao mês de maio do fluente ano.
- Requerimento 16/2020 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, a relação das Contas Bancárias em nome do Município de Itaiópolis e seus respectivos saldos datados de 15/06/2020.
- Requerimento 9/2020 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, cópia da documentação completa do processo licitatório modalidade Dispensa de Licitação nº05/2019.
- Requerimento 8/2020 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, cópia eletrônica dos projetos de pavimentação das ruas: Serafim Furtado de Mello, Hélio Wagner, João Semmer, Ladislava Buba, Germano Woehl e, Costa e Silva, conforme informado no ofício nº040/2020 da municipalidade, em resposta ao Requerimento de Informação nº01/2020 de 03/02/2020. Também solicita-se o envio de cópia eletrônica da documentação referente aos processos licitatórios modalidade carta convite nº01/2018 e 02/2017, que tem como objeto contratação de empresa para prestação de serviço na elaboração de projetos de pavimentação de ruas.
- Requerimento 7/2020 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o envio das cópias das notas fiscais e dos relatórios dos serviços executados, devidamente certificado pelo órgão competente, recebedor do objeto licitado (conforme disposto nos editais de licitação, item 14.0 - forma de pagamento). Este pedido de informação se refere aos serviços contratados mediante o Edital Pregão presencial nº12/2019 e Edital Pregão presencial nº20/2019.
- Requerimento 5/2020 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, cópia da documentação referente ao processo administrativo vinculado a portaria de nomeação nº 683/2019, de 07 de agosto de 2019.
- Requerimento 3/2020 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja informada a origem dos recursos da construção do Centro de Educação Infantil do bairro Alto Paraguaçu, bem como informem se em relação aos fatos que envolveram a edificação de referido CEI houve alguma ação judicial e qual foi o desfecho de referida ação judicial.
- Requerimento 2/2020 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, cópias das Notas Fiscais da aquisição parcelada de massa asfáltica, tipo Concreto Betuminoso Usinado à Quente - CBUQ, com CAP 50/70, faixa C (DNIT), fornecimento e aplicação da pintura de ligação asfáltica RR 1C, para pavimentação de diversas ruas do Município, do ano de 2019, conforme previsto no edital de licitação Pregão nº62/2018 - PMI.
- Requerimento 1/2020 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a documentação completa da licitação modalidade Carta/Convite nº 02/2019 que tem por objeto contratação de empresa para prestação de serviços na elaboração de projetos de pavimentação, indicando também quais as ruas que serão contempladas com os projetos do referido edital.
- Requerimento 36/2019 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a relação das Contas Bancárias em nome do Município de Itaiópolis e seus respectivos saldos datados de 15/12/2019, bem como informações a respeito do valor lançado e arrecadado até o presente momento de recursos provenientes do IPTU e taxa de coleta de lixo do ano de 2019.
- Requerimento 35/2019 - REQUEREM ao Secretário Municipal de Saúde, informações referente qual o horário de atendimento da Unidade de Saúde da comunidade de Bonsucesso, quais serviços para atendimento estão disponíveis e em quais períodos acontecem, bem como a relação dos profissionais que atuam na unidade.
- Requerimento 34/2019 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, cópia do contrato de financiamento realizado com o Badesc, o plano de amortização de pagamento do financiamento, bem como justificativa de onde os recursos serão aplicados (nome das ruas)
- Requerimento 33/2019 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a documentação completa do Leilão nº01/2019, quer trata da alienação de bens móveis inservíveis para a Administração Pública Municipal.
- Requerimento 32/2019 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja remetido a quantidade de vagas existentes para a função de Agente Comunitário de Saúde no Município de Itaiópolis, bem como, seja informado quantas vagas estão sendo ocupadas atualmente.
- Requerimento 30/2019 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, relação dos Contratos de Obras e Serviços de Engenharia em que houveram Termo Aditivo de preço, realizados pela administração no período de 01/01/2017 até o presente momento, com as devidas justificativas conforme definido no artigo 65 da Lei nº 8.666/1993 e no Decreto nº 7.983/2013 - artigo 14 e 15.
- Requerimento 28/2019 - REQUEREM ao Secretário Municipal de Saúde, a relação das viagens terceirizadas por esta secretaria desde 01/01/2019 até a presente data, bem como especificar quais foram os destinos e quantidade de pacientes por viagem.
Total de Requerimentos: 89
Indicações
- Indicação 109/2020 - O Vereador IVAN RECH, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos, para que sejam recuperadas as seguintes pontes: 1. Ponte da comunidade de Rio Feio, proximidades do antigo moinho; 2. Ponte sob o Rio Bituva, comunidade da Campina.
- Indicação 95/2020 - O Vereador IVAN RECH, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a pedido do Vereador Mirim LUIS RONEI GONÇALVES DA LUZ, para que sejam confeccionadas rampas de acesso na calçada frente ao Centro Educativo Itaiópolis.
- Indicação 94/2020 - O Vereador IVAN RECH, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a pedido do Vereador Mirim LUIS RONEI GONÇALVES DA LUZ, seja instalado redutor de velocidade na rua Francisco Mielzkovski.
- Indicação 81/2020 - O Vereador IVAN RECH, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos, sejam realizados de trabalhos de patrolamento e reencascalhamento nos pontos críticos da estrada do fundo da comunidade de Santo Antônio, sentido São Pedro Velho e São João.
- Indicação 69/2020 - O Vereador IVAN RECH, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a pedido do Vereador Mirim LUIS RONEI GONÇALVES DA LUZ, implantação de bicicletário no Centro Educativo Itaiópolis.
- Indicação 68/2020 - O Vereador IVAN RECH, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a pedido do Vereador Mirim LUIS RONEI GONÇALVES DA LUZ, seja realizada manutenção no teto da quadra do Centro Educativo Itaiópolis.
- Indicação 60/2020 - O Vereador IVAN RECH, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos, seja realizada recuperação na rua Nicolau Ruthes Sobrinho, especificadamente no loteamento Maísa, incluindo trabalhos de patrolamento e empedramento.
- Indicação 59/2020 - O Vereador IVAN RECH, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos, seja realizada recuperação na rua Carlos Grahl, bairro Lucena, incluindo trabalhos de patrolamento e empedramento.O Vereador IVAN RECH, usando das atribuições contidas no Art. 103 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos, seja realizada recuperação na rua Carlos Grahl, bairro Lucena, incluindo trabalhos de patrolamento e empedramento.
- Indicação 56/2020 - O Vereador IVAN RECH, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, seja realizado decreto proibindo vendedores ambulantes no território do município de Itaiópolis durante a pandemia coronavírus.
- Indicação 32/2020 - Os Vereadores IVAN RECH, FRANCISCO KUIAVA, OSVALDO BUENO e CELESTINO SMANGOZESKI, INDICAM à Mesa Diretora da Câmara Municipal, a redução imediata em 30% dos subsídios dos Vereadores, e que estes recursos sejam destinados as ações de Combate do Covid-19, e ou sejam transferidas ao fundo Municipal de Saúde.
- Indicação 25/2020 - Os Vereadores CELESTINO SMANGOZESKI e IVAN RECH INDICAM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos, seja realizada limpeza nas meias manilhas do acostamento do Morro Afonso Pieczarka - bairro Alto Paraguaçu, ou se necessário realizar a substituição destas.
- Indicação 24/2020 - Os Vereadores CELESTINO SMANGOZESKI e IVAN RECH INDICAM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos, seja realizada recuperação da ponte localizada na comunidade de Serzedelo, especificamente nas proximidades da família Ulmann.
- Indicação 7/2020 - Os Vereadores IVAN RECH e OTÁVIO MELNEK, INDICAM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Educação, seja fornecido subsídio financeiro ou disponibilizado transporte aos alunos que cursam o Colégio Agrícola Vidal Ramos no Município de Canoinhas/SC.
- Indicação 1/2020 - O Vereador IVAN RECH INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos, sejam realizados trabalhos de patrolamento e reencascalhamento da estrada geral da comunidade de Santo Antônio, bem como a recuperação completa da estrada de Santo Antônio Velho, incluindo trabalhos de patrolamento, empedramento e envaletamento.
- Indicação 104/2019 - INDICAM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos, seja realizada recuperação da rua Ervino Krul, localizada no bairro Vila Nova.
- Indicação 103/2019 - Os Vereadores OSVALDO BUENO, FRANCISCO KUIAVA e IVAN RECH, INDICAM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos, seja realizado trabalho de patrolamento na estrada da comunidade de Rio Vermelho, especificamente nos trajetos que o transporte escolar percorre diariamente.
- Indicação 102/2019 - Os Vereadores OSVALDO BUENO, FRANCISCO KUIAVA e IVAN RECH, INDICAM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos, seja realizado trabalho de patrolamento na estrada geral da comunidade de São Lourenço.
- Indicação 95/2019 - Os Vereadores OSVALDO BUENO, FRANCISCO KUIAVA, IVAN RECH e JOSÉ VALDIR BLASZKOSKI, INDICAM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos, seja realizado alargamento do leito da ponte da comunidade de Rio Vermelho, bem como, substituir a ponte com material de concreto.
- Indicação 90/2019 - Os Vereadores IVAN RECH, JOSÉ VALDIR BLASZKOSKI, FRANCISCO KUIAVA e OSVALDO BUENO, INDICAM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a criação da Lei "IPTU Verde", com objetivo de fomentar medidas que melhorem, protejam e recuperem o meio ambiente e que elevem a qualidade de vida dos Itaiopolenses.
- Indicação 82/2019 - O Vereador IVAN RECH, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Educação, sejam instaladas tabelas para prática de basquete e construção de quadra de areia na Escola Municipal Rio da Estiva.
- Indicação 78/2019 - Os Vereadores OSVALDO BUENO, FRANCISCO KUIAVA, IVAN RECH e JOSÉ VALDIR BLASZKOSKI, INDICAM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos, seja efetuado patrolamento e empedramento na estrada da comunidade de Contagem Schadeck, especificamente no trecho próximo à residência do senhor Vilson Lizmeier.
- Indicação 75/2019 - Os Vereadores OSVALDO BUENO, FRANCISCO KUIAVA, IVAN RECH e JOSÉ VALDIR BLASZKOSKI, INDICAM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos, seja realizada manutenção do calçamento da Rua Rui Barbosa.
- Indicação 73/2019 - Os Vereadores OSVALDO BUENO, FRANCISCO KUIAVA, IVAN RECH e JOSÉ VALDIR BLASZKOSKI, INDICAM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos, seja realizado patrolamento e empedramento nos trechos críticos na estrada da Pedreira, comunidade de Poço Claro.
- Indicação 59/2019 - Os Vereadores OTÁVIO MELNEK, FRANCISCO KUIAVA, IVAN RECH, JOSÉ VALDIR BLAZSKOSKI e OSVALDO BUENO, usando das atribuições contidas no Art. 103 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, INDICAM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos, seja realizada recuperação do calçamento da Rua Victoldo José Andrzjewski, bairro Vila Nova.
- Indicação 57/2019 - Os Vereadores OSVALDO BUENO, FRANCISCO KUIAVA, IVAN RECH, JOSÉ VALDIR BLASZKOSKI e OTÁVIO MELNEK, INDICAM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos, seja realizado patrolamento na estrada da localidade de Rio Vermelho, sentido Rio da Areia e Leonel.
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