Câmara Municípal | Poder Legislativo do Munípio de Itaiópolis
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Felipe Tavares
Nome: Felipe Tavares Mandato: 2017 / 2020
Requerimentos
- Requerimento 20/2018 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através das Secretarias Municipais de Saúde e de Viação, Obras e Serviços Públicos, relatório detalhado referente à manutenção da frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde, bem como da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos, no período compreendido de 01/01/2017 à 31/05/2018, com as seguintes informações:
- Requerimento 19/2018 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações a respeito da formula utilizada para o cálculo da taxa de lixo e a respectiva Lei que regula a referida cobrança.
- Requerimento 15/2018 - REQUEREM ao Comandante da Polícia Militar de Itaiópolis, informações sobre a quantidade de ocorrências e/ou termos circunstanciados que foram registrados com a notificação de furto ou roubo no período de 01/01/2017 a 30/04/2018 no âmbito do Município, bem como a quantidade de policiais que atuam em nossa cidade e quantos novos policiais foram transferidos à Itaiópolis nos últimos 18(dezoito) meses.
- Requerimento 14/2018 - REQUEREM ao Delegado de Polícia Civil da Comarca de Itaiópolis, informações sob a quantidade de boletins de ocorrência registrados de roubo ou furto no período de 01/01/2017 a 30/04/2018 no âmbito do Município.
- Requerimento 13/2018 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações quanto ao motivo das Carteiras de Trabalho ainda não estarem sendo emitidas pela agência do Sine - Sistema Nacional de Empregos - do município.
- Requerimento 12/2018 - REQUEREM à Presidente do Instituto de Previdência do Município de Itaiópolis Senhora Kelly Marise Witt Mirek, cópias/informações dos seguintes documentos
- Requerimento 11/2018 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Planejamento e Projetos, laudo técnico que apresente estudo se os redutores de velocidade instalados nas ruas Padre José Kielczevski e Henrique Koening, bem como da estrada geral de Santo Antônio, se estão regulamentadas de acordo com a Resolução nº600/2016 - CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito), quanto aos seus tamanhos e a existência de sinalização.
- Requerimento 10/2018 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, relatório mensal detalhado com informações referentes à manutenção das ambulâncias da Fundação Hospitalar Municipal "Santo Antônio", no período compreendido de 01 de janeiro de 2017 à 31 de março de 2018, com as seguintes informações
- Requerimento 9/2018 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, as informações abaixo relacionadas
- Requerimento 8/2018 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Administração, cópia dos Decretos Executivos com a composição de todos os Conselhos Municipais, bem como cópia das atas de eleição e posse de cada Conselho.
- Requerimento 6/2018 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Administração, cópia das portarias que concedem gratificações às equipes que compõe as Unidades Estratégias Saúde da Família - ESF, conforme disposto na Lei nº775/2017, de 14 de novembro de 2017 - (PMAQ - AB).
- Requerimento 4/2018 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações sobre qual legislação estabelece regras para emissão de nota fiscal de produtor rural.
- Requerimento 3/2018 - REQUEREM à Presidente do Instituto de Previdência do Município de Itaiópolis, cópias dos documentos que comprovem os motivos que levaram a extinção do Fundo Municipal Complementar de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Municipais de Itaiópolis/SC, bem como cópias das documentações dos recursos financeiros, informações se houve saldo e aplicações destes recursos.
- Requerimento 2/2018 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, cópia da Lei que estabelece critérios para realização de serviços a entes privados pelo Poder Executivo Municipal, como também o Decreto que estabelece os valores para pagamento do serviço e os valores arrecadados em 2017 para esta finalidade.
- Requerimento 23/2017 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal as seguintes informações referente à Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
- Requerimento 16/2017 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal as seguintes informações: - Andamento do cronograma para implantação do relógio ponto no âmbito da Administração Pública Municipal em todas as Unidades Básicas de Saúde; - Valor da Receita mensal destinada ao PMAQ - AB, qual valor é gasto por equipe e unidades, com dados das avaliações do Conselho Municipal de Saúde, bem como relatório discriminativo para quais funções exercidas podem receber este benefício.
- Requerimento 12/2017 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações sobre as Leis/contratos, que autorizaram a cessão do imóvel/matrícula sob nº 16297, localizado na Rodovia SC 114 (antigo Parque Municipal de Exposições).
- Requerimento 8/2017 - REQUEREM à Presidente do Instituto de Previdência do Município de Itaiópolis Senhora Kelly Marise Witt Mirek, cópias dos seguintes documentos
- Requerimento 6/2017 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações sobre o Processo Licitatório da coleta de lixo no Município, com cópia do edital de licitação e do contrato com a empresa prestadora do serviço, constando os valores pagos pelo serviço prestado mensalmente
Total de Requerimentos: 19
Indicações
- Indicação 112/2020 - O Vereador FELIPE TAVARES, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Saúde, seja implantado atendimento de odontologia na Unidade de Saúde da localidade de Bonsucesso.
- Indicação 111/2020 - O Vereador FELIPE TAVARES, usando das atribuições contidas no Art. 103 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do Departamento de Patrimônio Público, sejam realizadas as seguintes benfeitorias de iluminação pública na comunidade de Bonsucesso: 1. Troca de lâmpada frente à residência do senhor Joacir Seidel; 2. Colocação de lâmpada frente à residência do senhor Hilário Seidel.
- Indicação 106/2020 - O Vereador FELIPE TAVARES, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do departamento competente, confecção de poço artesiano na unidade de saúde da comunidade de Bonsucesso.
- Indicação 91/2020 - O Vereador FELIPE TAVARES, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a pedido da Vereadora Mirim Larissa Niedzielski, para que seja realizada pintura na parte interna do muro da Escola Municipal Rio da Estiva, bem como pintura com o nome da escola na parte externa do muro.
- Indicação 90/2020 - O Vereador FELIPE TAVARES, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a pedido da Vereadora Mirim Larissa Niedzielski, para que sejam substituídas as fechaduras das portas das salas de aula e dos banheiros da Escola Municipal Rio da Estiva.
- Indicação 54/2020 - Os Vereadores OTÁVIO MELNEK e FELIPE TAVARES, INDICAM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Saúde, seja confeccionada cobertura no pátio da Secretaria Municipal de Saúde, objetivando abrigar os veículos.
- Indicação 50/2020 - O Vereador FELIPE TAVARES, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos, seja instalada lixeira comunitária na comunidade de Campina Redonda, especificadamente proximidades da Fazenda Lestada.
- Indicação 49/2020 - O Vereador FELIPE TAVARES, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos, seja instalada lixeira comunitária frente à Unidade de Saúde da comunidade de Bonsucesso.
- Indicação 48/2020 - O Vereador FELIPE TAVARES, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos, seja instalada lixeira comunitária nas proximidades da entrada da Vila Bromélia e linha férrea.
- Indicação 110/2018 - Os Vereadores que compõem a Mesa Diretora do Poder Legislativo Itaiopolense, INDICAM ao Presidente da Câmara Municipal, o repasse de recursos financeiros no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para a Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Itaiópolis.
- Indicação 109/2018 - Os Vereadores que compõem o Poder Legislativo Itaiopolense, usando das atribuições contidas no Art. 103 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, INDICAM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos, seja reconstruída com a máxima urgência a Ponte do Bituvinha, localidade de Moema.
- Indicação 90/2018 - O Vereador FELIPE TAVARES, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos, seja realizado patrolamento e empedramento na rua Padre José Kielczevski, localizada no bairro Vila Nova.
- Indicação 89/2018 - O Vereador FELIPE TAVARES, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos, sejam realizados trabalhos de patrolamento e empedramento no trecho sem calçamento da Avenida Getúlio Vargas.
- Indicação 87/2018 - O Vereador FELIPE TAVARES, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos, seja efetuado calçamento na Rua José Kazmierczak, localizada no Bairro Bom Jesus.
- Indicação 86/2018 - O Vereador FELIPE TAVARES, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos, seja realizado empedramento e patrolamento na estrada de Encruzo da Baia - Distrito de Moema, nas proximidades da residência do senhor Estanislau Anhaia.
- Indicação 84/2018 - O Vereador FELIPE TAVARES, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos, seja efetuado calçamento na Rua José Kazmierczak, localizada no Bairro Bom Jesus.
- Indicação 82/2018 - O Vereador FELIPE TAVARES, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos, seja realizado empedramento e patrolamento na Rua José Luciano Nunes, localizada no centro do Município.
- Indicação 70/2018 - O Vereador FELIPE TAVARES, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos, seja confeccionada lombada na Rua Manoel Pedro da Silveira, nas proximidades da antiga Fábrica de Bebidas Gery.
- Indicação 44/2018 - O Vereador FELIPE TAVARES, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria competente, seja executado serviço de coleta de lixo na comunidade de Bom Sucesso.
- Indicação 25/2018 - O Vereador FELIPE TAVARES, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Viação, Obras e Serviços Públicos, sejam realizadas melhorias no antigo Posto de Saúde da localidade de Bom Sucesso, como reforma no banheiro e aquisição de móveis.
- Indicação 24/2018 - O Vereador FELIPE TAVARES, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Viação, Obras e Serviços Públicos, sejam realizados trabalhos de patrolamento na estrada do Rio da Lousa, bem como recuperação da ponte situada próxima à propriedade da família Maia, ambas localizadas no Bom Sucesso.
- Indicação 8/2018 - O Vereador FELIPE TAVARES, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Viação, Obras e Serviços Públicos, sejam realizados trabalhos de patrolamento e empedramento nos pontos mais críticos da rua Odir Zanelatto, localizada no bairro Bom Jesus.
- Indicação 5/2018 - O Vereador FELIPE TAVARES, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Viação, Obras e Serviços Públicos, seja implantada lombada na rua Duque de Caxias, localizada no centro do Município, nas proximidades da residência da senhora Elcira Eskelsen.
- Indicação 197/2017 - Os Vereadores que compõem o Poder Legislativo Itaiopolense, INDICAM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que com a devolução do saldo financeiro em dezembro de 2017 dos recursos não aplicados pela Câmara Municipal à Prefeitura, seja realizado
- Indicação 195/2017 - Os Vereadores que compõem o Poder Legislativo Itaiopolense, INDICAM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, instalação de rastreadores em todos os veículos da municipalidade.
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Total de indicações: 40
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