Câmara Municípal | Poder Legislativo do Munípio de Itaiópolis
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Osvaldo Bueno
Nome: Osvaldo Bueno Mandato: 2017 / 2020
Projetos
- Projeto 47/2020 - DENOMINA CENTRO DE MÚLTIPLO USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Projeto 12/2020 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS, PARA O QUADRIÊNIO DE 2021/2024
- Projeto 11/2020 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNÍCIPIO DE ITAIÓPOLIS, PARA O QUADRIÊNIO DE 2021/2024
- Projeto 14/2019 - Fixa o valor de auxílio alimentação dos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo de Itaiópolis/SC
- Projeto 13/2019 - Concede reposição inflacionária dos subsídios dos Vereadores e da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Itaiópolis/SC
- Projeto 4/2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO - DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DOS VEREADORES MIRINS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS. INSTITUIDO PELA RESOLUÇÃO N. 002 DE 06 DE SETEMBRO DE 2018.
- Projeto 3/2019 - Cria o serviço de ouvidoria e a função de ouvidor na Câmara de Vereadores de Itaiópolis/SC.
- Projeto 59/2018 - Institui o dia do Lions Clube
- Projeto 19/2018 - Instituí o Projeto Vereador Mirim
- Projeto 3/2018 - Cria e altera dispositivos da Resolução nº 020, de 18 de dezembro de 2006, que "Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Itaiópolis-SC
Total de projetos: 10
Requerimentos
- Requerimento 30/2020 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, cópia do Processo Administrativo nº004/2020, bem como do Processo Administrativo nº 683/2019 vinculado à Portaria de Nomeação nº 565, de 11 de maio de 2020.
- Requerimento 27/2020 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Educação, esclarecimentos referentes aos kits de alimentação escolar distribuídos aos alunos da Rede Municipal
- Requerimento 23/2020 - REQUER ao Procurador Jurídico da Prefeitura Municipal, o senhor Cleber Odorizzi, esclarecimentos de quais as normas legais utilizadas para o funcionamento dos cemitérios municipais quanto aos serviços de sepultamento:
- Requerimento 20/2020 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, cópia das Portarias de Nomeação para cargos de Livre Nomeação, bem como, cópia das Portarias que concederam gratificações, e ou, autorizaram alteração ou pagamento de horas de sobreaviso, datados de 01/01/2020 até a presente data.
- Requerimento 19/2020 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, seja informado sobre o andamento do contrato de prestação de serviços da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - Casan com o Município de Itaiópolis.
- Requerimento 15/2020 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, cópia das taxas de pagamento de serviço particular, datado de 01/01/2020 até a apresente data.
- Requerimento 13/2020 - REQUER à Secretária Municipal de Saúde, informações acerca da quantidade de consultas que foram realizadas no Hospital Angelina Caron, datado de 01/01/2020 até a presente data, bem como as especialidades e cópia das notas fiscais do pagamento do convênio.
- Requerimento 10/2020 - REQUER à Secretária Municipal de Saúde, informações acerca da quantidade de consultas, cirurgias e exames de que estão em fila de espera.
- Requerimento 6/2020 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, cópia dos projetos e demais documentações das pavimentações que foram realizadas em parceria com a Câmara Municipal (ART das obras indicando o Engenheiro responsável).
- Requerimento 4/2020 - REQUER ao Secretário Municipal de Saúde, informações sobre o recurso financeiro que o Deputado Carlos Chiodine repassou no final do ano de 2019 à pasta da saúde.
- Requerimento 2/2020 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, cópias das Notas Fiscais da aquisição parcelada de massa asfáltica, tipo Concreto Betuminoso Usinado à Quente - CBUQ, com CAP 50/70, faixa C (DNIT), fornecimento e aplicação da pintura de ligação asfáltica RR 1C, para pavimentação de diversas ruas do Município, do ano de 2019, conforme previsto no edital de licitação Pregão nº62/2018 - PMI.
- Requerimento 36/2019 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a relação das Contas Bancárias em nome do Município de Itaiópolis e seus respectivos saldos datados de 15/12/2019, bem como informações a respeito do valor lançado e arrecadado até o presente momento de recursos provenientes do IPTU e taxa de coleta de lixo do ano de 2019.
- Requerimento 35/2019 - REQUEREM ao Secretário Municipal de Saúde, informações referente qual o horário de atendimento da Unidade de Saúde da comunidade de Bonsucesso, quais serviços para atendimento estão disponíveis e em quais períodos acontecem, bem como a relação dos profissionais que atuam na unidade.
- Requerimento 34/2019 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, cópia do contrato de financiamento realizado com o Badesc, o plano de amortização de pagamento do financiamento, bem como justificativa de onde os recursos serão aplicados (nome das ruas)
- Requerimento 33/2019 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a documentação completa do Leilão nº01/2019, quer trata da alienação de bens móveis inservíveis para a Administração Pública Municipal.
- Requerimento 32/2019 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja remetido a quantidade de vagas existentes para a função de Agente Comunitário de Saúde no Município de Itaiópolis, bem como, seja informado quantas vagas estão sendo ocupadas atualmente.
- Requerimento 30/2019 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, relação dos Contratos de Obras e Serviços de Engenharia em que houveram Termo Aditivo de preço, realizados pela administração no período de 01/01/2017 até o presente momento, com as devidas justificativas conforme definido no artigo 65 da Lei nº 8.666/1993 e no Decreto nº 7.983/2013 - artigo 14 e 15.
- Requerimento 28/2019 - REQUEREM ao Secretário Municipal de Saúde, a relação das viagens terceirizadas por esta secretaria desde 01/01/2019 até a presente data, bem como especificar quais foram os destinos e quantidade de pacientes por viagem.
- Requerimento 27/2019 - REQUEREM à Coordenação Regional Norte - SIE do Departamento Estadual de Infraestrutura - DEINFRA, seja encaminhando a esta Casa Legislativa o prazo de garantia com relação a obra de pavimentação da Rodovia SC-477, trecho compreendido entre o Distrito de Iraputã (Iracema) e município de Papanduva/SC.
- Requerimento 26/2019 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal a documentação completa do Convênio nº 008/2015.
- Requerimento 25/2019 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações da legislação vigente que regula o horário de funcionamento dos Centros de Educação Infantil, tendo em vista que na ata da reunião do Conselho Municipal de Educação de Itaiópolis, há menção de que eles passarão a atender a partir das 07:00 horas. Indaga-se: Qual é a legislação vigente que será atendida (número da Lei), cujo texto faz restrições de horário de atendimento dos Centros de Educação Infantil?
- Requerimento 24/2019 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, seja informado se há em andamento algum serviço/obra que está sendo realizado pelo Executivo Municipal com a finalidade da instalação de indústrias, conforme disposto no art.102 §1º da Lei Orgânica Municipal.
- Requerimento 22/2019 - REQUEREM à Presidente do Instituto de Previdência do Município de Itaiópolis Senhora Kelly Marise Witt Mirek, a documentação completa referente aos contratos de reconhecimento confissão/negociação das dívidas do município de Itaiópolis/SC com o Instituto de Previdência, conforme demonstrativo da dívida consolidada líquida disponível no portal de transparência do município, como segue abaixo
- Requerimento 21/2019 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhamento da documentação completa do processo licitatório modalidade Carta Convite nº 01/2017.
- Requerimento 20/2019 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providências urgentes sejam tomadas em relação aos meios fios instalados recentemente nas ruas Duque de Caxias e Nicolau Ruthes Sobrinho, tendo em vista que muitos deles estão se deteriorando, certamente pela baixa qualidade do material utilizado para sua confecção. Além disso, em diversos pontos os meios fios já desapareceram.
Total de Requerimentos: 67
Indicações
- Indicação 110/2020 - O Vereador OTÁVIO MELNEK, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos, seja realizada recuperação das duas pontes existentes na comunidade de Nova Galícia.
- Indicação 107/2020 - O Vereador OSVALDO BUENO, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos, seja realizado trabalho de patrolamento em todas as estradas da localidade de Rio da Areia.
- Indicação 100/2020 - O Vereador OSVALDO BUENO, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do Departamento competente, seja efetuada limpeza no cemitério municipal do bairro de Alto Paraguaçu.
- Indicação 97/2020 - O Vereador OSVALDO BUENO, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos, seja realizado trabalho de manilhamento na rua Adão Winiarski, bairro Bom Jesus, frente à residência sob o nº1.407
- Indicação 96/2020 - O Vereador OSVALDO BUENO, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos, seja realizado trabalho de manilhamento na rua Francisco Stoltz, bairro Vila Nova, proximidades da residência do senhor Sidnei Diogo Lopes.
- Indicação 84/2020 - O Vereador OSVALDO BUENO, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, instalação de parque infantil ao lado da cancha de areia do bairro Lucena.
- Indicação 79/2020 - O Vereador OSVALDO BUENO, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Viação, Obras e Serviços Públicos, seja instalada lixeira comunitária na comunidade de Poço Claro, especificadamente no Morro do Mico, proximidades da chácara do senhor Wilmar Rodicz.
- Indicação 78/2020 - O Vereador OSVALDO BUENO, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Viação, Obras e Serviços Públicos, seja realizado trabalho de patrolamento e pontos de pedras na estrada da comunidade de Contagem Worel, especificamente na travessa que inicia próximo à residência do senhor Vilson Lizmeyer, passando pela família Semke e termina na estrada da comunidade de Santo Antônio.
- Indicação 66/2020 - O Vereador OSVALDO BUENO, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a pedido da Vereadora Mirim Jamili Ferreira de Araújo, para que através da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos, seja realizado trabalho de empedramento nas ruas do bairro Nova Brasília.
- Indicação 65/2020 - O Vereador OSVALDO BUENO, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a pedido da Vereadora Mirim Jamili Ferreira de Araújo, para que através do Departamento de Patrimônio Público, seja realizado estudo viabilizando a instalação de novos postes de iluminação pública no bairro Nova Brasília.
- Indicação 32/2020 - Os Vereadores IVAN RECH, FRANCISCO KUIAVA, OSVALDO BUENO e CELESTINO SMANGOZESKI, INDICAM à Mesa Diretora da Câmara Municipal, a redução imediata em 30% dos subsídios dos Vereadores, e que estes recursos sejam destinados as ações de Combate do Covid-19, e ou sejam transferidas ao fundo Municipal de Saúde.
- Indicação 31/2020 - O Vereador OSVALDO BUENO, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Departamento de Patrimônio Público, sejam substituídas as lâmpadas queimadas da iluminação pública da rua José Luciano Nunes.
- Indicação 16/2020 - O Vereador OSVALDO BUENO, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos, seja confeccionada lombo-faixa na Rua Nicolau Ruthes Sobrinho, especificadamente entre as Ruas Duque de Caxias e Edmundo Weber.
- Indicação 15/2020 - O Vereador OSVALDO BUENO, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do Departamento de Patrimônio Público, seja realizada manutenção na iluminação pública da rua Francisco Schelbauer, bairro Bom Jesus, frente a residência da senhora Dalva.
- Indicação 14/2020 - O Vereador OSVALDO BUENO, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos, seja realizada manutenção no bueiro existente na comunidade de Rio Vermelho I, proximidades da propriedade do senhor Sandro Ruthes.
- Indicação 6/2020 - O Vereador OSVALDO BUENO, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Saúde, seja ampliado o número de vagas para 06(seis) pacientes do Convênio CERENE - Centro de Recuperação Nova Esperança na localidade de Lapa/PR - firmado com a Secretaria Municipal de Saúde.
- Indicação 5/2020 - O Vereador OSVALDO BUENO, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos, seja realizada limpeza e manutenção do cemitério da comunidade de Moema.
- Indicação 2/2020 - O Vereador OSVALDO BUENO, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos, seja realizada recuperação nas estradas da comunidade de Nova Esperança, incluindo patrolamento e empedramento.
- Indicação 104/2019 - INDICAM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos, seja realizada recuperação da rua Ervino Krul, localizada no bairro Vila Nova.
- Indicação 103/2019 - Os Vereadores OSVALDO BUENO, FRANCISCO KUIAVA e IVAN RECH, INDICAM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos, seja realizado trabalho de patrolamento na estrada da comunidade de Rio Vermelho, especificamente nos trajetos que o transporte escolar percorre diariamente.
- Indicação 102/2019 - Os Vereadores OSVALDO BUENO, FRANCISCO KUIAVA e IVAN RECH, INDICAM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos, seja realizado trabalho de patrolamento na estrada geral da comunidade de São Lourenço.
- Indicação 95/2019 - Os Vereadores OSVALDO BUENO, FRANCISCO KUIAVA, IVAN RECH e JOSÉ VALDIR BLASZKOSKI, INDICAM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos, seja realizado alargamento do leito da ponte da comunidade de Rio Vermelho, bem como, substituir a ponte com material de concreto.
- Indicação 93/2019 - O Vereador OSVALDO BUENO, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos, sejam colocadas tampas em duas bocas de lobo na Rua Duque de Caxias, proximidades da Cerealista Leão.
- Indicação 90/2019 - Os Vereadores IVAN RECH, JOSÉ VALDIR BLASZKOSKI, FRANCISCO KUIAVA e OSVALDO BUENO, INDICAM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a criação da Lei "IPTU Verde", com objetivo de fomentar medidas que melhorem, protejam e recuperem o meio ambiente e que elevem a qualidade de vida dos Itaiopolenses.
- Indicação 78/2019 - Os Vereadores OSVALDO BUENO, FRANCISCO KUIAVA, IVAN RECH e JOSÉ VALDIR BLASZKOSKI, INDICAM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos, seja efetuado patrolamento e empedramento na estrada da comunidade de Contagem Schadeck, especificamente no trecho próximo à residência do senhor Vilson Lizmeier.
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