A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAIÓPOLIS/SC
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 05/2024
As Vereadoras Carolina Gaio e Kely Fernanda Estriser e os vereadores Everson Anuar Portela, Diogo Teles Cordeiro e Januário Donizete Carneiro amparados pelo Inciso I do Art. 116 do Regime Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Itaiópolis e de acordo com o Inciso XIV do Art. 71 em consonância do Inciso XV do Art. 32 da Lei Orgânica deste Município, REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações atualizadas de qual a situação quanto a exploração e ou direito de lavra das pedreiras abaixo mencionadas.
- Pedreira Serra do Rio do Bispo
- Pedreira Serra do Ruthes
- Pedreira Campo Grande
- Pedreira Bemara
- Pedreira Colônia Becker
- Pedreira Iracema (SC/477, antiga Pedreira do Estado de Santa Catarina)
- Pedreira Serra da Baía (Himpel)
- Pedreira Nova Esperança
- Pedreira Rio Vermelho (Kurjavski)
- Pedreira Uvaraneira (Dtiekanski)
- Pedreira Cerqueira (Kredens)
FUNDAMENTAÇÃO - JUSTIFICATIVA - MOTIVO:
Conforme disposto no Art.32 da Lei Orgânica do Município é de competência exclusiva da Câmara Municipal, inciso VII – exercer a fiscalização contábil, financeira e orçamentária do Município, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo.
Itaiópolis, 14 de fevereiro de 2024.
CAROLINA GAIO
KELY FERNANDA ESTRISSER
EVERSON ANUAR PORTELA
DIOGO TELES CORDEIRO
JANUÁRIO DONIZETE CARNEIRO
Vereadores
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» Requerimento 17/2024 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal Informações sobre:
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» Requerimento 15/2024 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Educação e Esportes os seguintes dados:
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» Requerimento 13/2024 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação de Esportes os seguintes dados:
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» Requerimento 12/2024 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Educação e Esportes as seguintes informações:
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» Requerimento 11/2024 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Educação e Esportes as seguintes informações:
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» Requerimento 9/2024 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Esportes:
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» Requerimento 8/2024 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal.
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» Requerimento 7/2024 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal.
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» Requerimento 5/2024 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações atualizadas de qual a situação quanto a exploração e ou direito de lavra das pedreiras abaixo mencionadas.
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» Requerimento 53/2023 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, informações relacionadas a Educação Infantil
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» Requerimento 43/2023 - REQUERE ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, informações sobre o concurso público nº 01/2019:
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» Requerimento 16/2023 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal:
- Informações atualizadas referentes a conclusão da obra, bem como o cronograma atualizado para a conclusão desta.
- Cópia do referido aditivo.
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» Requerimento 15/2023 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Administração
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» Requerimento 9/2023 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, informações referentes a Tomada de Preço 03/2021 referente a ampliação da Escola Municipal Rio da Estiva, quais seguem:
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» Requerimento 7/2023 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação e da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre o cronograma das atividades que farão parte da Semana de Conscientização sobre o Autismo conforme Lei nº 1.046 de 13 de dezembro de 2022.
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» Requerimento 3/2023 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação as seguintes informações:
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» Requerimento 1/2023 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação e Esportes as seguintes informações:
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» Requerimento 60/2022 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação e Esportes as seguintes informações
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» Requerimento 59/2022 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação e Esportes as seguintes informações
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» Requerimento 40/2022 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações sobre:
- Quais são os funcionários em âmbito da Secretária da Educação e Esporte, em cargos de livre nomeação ou comissionados, habilitados a receber o "Prêmio Assiduidade" conforme disposto na Lei 16/2021.
- Encaminhar listagem destes.
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» Requerimento 38/2022 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Esporte informações sobre
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» Requerimento 37/2022 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações de:
- Quais os motivos que levaram à paralização das obras de Escola do Bairro Vila Nova uma vez que os engenheiros já haviam qualificado tal ação como correta, conforme resposta do requerimento de informação nº052/2021, ofício nº 365/2021/GP
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» Requerimento 33/2022 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre:
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» Requerimento 32/2022 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal:
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» Requerimento 30/2022 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação, QUE seja encaminhado a documentação do processo de dispensa de licitação- compra direta, referente a autorização de fornecimento 02/2022, do fornecedor Sadloski Material de Construção Ltda. (NF 12936/2) e (NF 12937/2), referente a aquisição de material de construção para reparo na casa do Conjunto Habitacional Lucena II.
Total de Projetos: 60
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