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Requerimentos do Vereador Everson Anuar Portela

 A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAIÓPOLIS/SC

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 081/2021

O Vereador EVERSON ANUAR PORTELA, amparado pelo Inciso I do Art. 116 do Regime Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Itaiópolis e de acordo com o Inciso XIV do Art. 71 em consonância do Inciso XV do Art. 32 da Lei Orgânica deste Município, REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Administração:
- Cópia da folha ponto dos médicos que atuam junto as Unidades de Saúde do Município de Itaiópolis ESF’s, compreendendo o período de 01/01/2021 à 31/10/2021,
- Cópia da última portaria de nomeação de cada profissional, especificando a Unidade de Saúde em que trabalha, sua carga horária semanal e o horário de atendimento em cada unidade.


FUNDAMENTAÇÃO - JUSTIFICATIVA - MOTIVO:


Conforme disposto no Art.32 da Lei Orgânica do Município é de competência exclusiva da Câmara Municipal, inciso VII – exercer a fiscalização contábil, financeira e orçamentária do Município, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo.

Itaiópolis, 08 de novembro de 2021.


EVERSON ANUAR PORTELA
Vereador

Mais Requerimentos do Vereador Everson Anuar Portela

• » Requerimento 55/2023 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, as seguintes informações:
• » Requerimento 52/2023 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde as seguintes informações:
• » Requerimento 42/2023 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, a relação das Contas Bancárias em nome do Município de Itaiópolis e seus respectivos saldos datados de 31/08/2023.
• » Requerimento 041/2023 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações referente a servidora matriculada sob o nº 2826, nomeada para atuar em Projetos das Escolas da Rede Municipal de Ensino, por meio da portaria nº 880, de 12 de agosto de 2021, quais sejam:
• » Requerimento 39/2023 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, que seja encaminhado:
  Cópia do Contrato Administrativo atual da Sessão de Uso de imóvel público entre a empresa UTC e o Municipio de Itaiópolis.
• » Requerimento 31/2023 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, em analise a resposta do requerimento de informação nº 20/2023:
• » Requerimento 30/2023 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, em analise a resposta do requerimento de informação nº 13/2023, requer explicação quanto ao critério adotado para conversação em pecunia de férias de alguns servidores.
• » Requerimento 29/2023 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretária Municipal de Educação e Esportes, informações:
• » Requerimento 28/2023 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretária Municipal de Educação e Esportes, informações:
• » Requerimento 27/2023 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja reenviado de forma legível o relatório referente ao ofício nº 249/2023, datado em 07 de junho de 2023, Tendo como assunto a resposta ao requerimento de informação nº 21/2023:
• » Requerimento 26/2023 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, informações:
• » Requerimento 24/2023 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde que seja informado:
• » Requerimento 23/2023 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças:
• » Requerimento 21/2023 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação
• » Requerimento 20/2023 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Cultura e Turismo; e da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas:
• » Requerimento 17/2023 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal:
  - Relação dos sinistros ocorridos com veículos de propriedade do municipio de 01/01/2022 até a presente data.
  - Encaminhar documentação Boletim de Ocorrência de cada sinistro.
• » Requerimento 5/2023 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizado inspeção/auditoria na construção da Obra Creche da Moema, verificando se a mesma está sendo executada conforme padrões previstos no projeto.
• » Requerimento 50/2022 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações de qual é o plano de ação para resolver a questão dos espaços para sepultamento no cemitério municipal que já estão limitados. Se há um planejamento acerca deste assunto.
• » Requerimento 49/2022 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo:
  Se existem servidores/funcionários em desvio de função. Em caso positivo, que seja encaminhado as seguintes informações:
• » Requerimento 48/2022 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo, através do Departamento de Planejamento e Projetos, laudo técnico que apresente estudo se os redutores de velocidades instalados nas ruas do município estão regulamentadas de acordo com a Resolução nº 600/2016- CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito), quanto aos seus tamanhos e a existência de sinalização. Informar quantos redutores existem no município e se todos estão devidamente sinalizados
• » Requerimento 47/2022 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo, informação sobre:
  Onde estão depositados os brinquedos que foram retirados do Parque Tia Alzira.
  Se estão sendo reformados, e se serão reutilizados (aproveitados)
• » Requerimento 43/2022 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Administração, relação de todos os Pontos de Taxi pertencentes ao Município de Itaiópolis, bem como taxista atuante em cada ponto, veículo cadastrado como taxi no Município, motorista responsável pelo veículo, horário que este veículo está disponível para uso da população, informar nome do servidor responsável por fiscalizar os taxistas
• » Requerimento 42/2022 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, que seja informado
• » Requerimento 41/2022 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Educação e Esporte, que seja informado se os estabelecimentos de ensino de educação infantil do município, possuem professores e funcionários capacitados em noções de primeiros socorros, conforme disposto na lei nº 13.722, de 4 de outubro de 2018.
• » Requerimento 39/2022 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal informações sobre, a reabertura da estrada denominada Linha Polônia, estrada esta que tem seu início na localidade do Santo Antônio próximo a Cooperdia e seu termino próximo ao Mercado do Artin

Vereadores

• Adriano Cembalista
• Carolina Gaio
• Diogo Teles Cordeiro
• Edson Alcione da Silva
• Everson Anuar Portela
• Gilmar Soares Osório
• Januário Donizete Carneiro
• Kely Fernanda Estriser
• Otavio Melnek
• Cirineu Virmond
  (Suplente)
• Ederson Virmond
  (Suplente)
• Genesio Bilobran
  (Suplente)
• Levino Kreden
  (Suplente)
• Osmar Taucher
  (Suplente)