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Projetos do Vereador Alcides Nieckarz
Projeto de Lei n° 025/2010
Autoria: ALCIDES NIECKARZ
Itaiópolis, 10 de maio de 2010.
“DECLARA A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE, EDUCACIONAL E CULTURAL EBENEZER DE ITAIÓPOLIS”,ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.
Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública ‘A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE EDUCACIONAL E CULTURAL EBENEZER DE ITAIÓPOLIS ’ pessoa jurídica de direito privado, com CNPJ Nº 81.142.770/0001-70, entidade sem fins lucrativos, registrada no Cartório de Registro Civil da comarca de Itaiópolis/SC, no livro A-1 sob o nº 135, folhas 53 v - em 10/07/1991 e sua alteração registrado no livro A2 sob o nº 327, folhas 57v à 60v em 05/10/09, sede na Avenida Getúlio Vargas , 1128, centro, neste Município e Comarca de Itaiópolis, Estado de Santa Catarina.
Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Itaiópolis, 24 de maio de 2010.
ALCIDES NIECKARZ
Vereador
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