Câmara Municípal | Poder Legislativo do Munípio de Itaiópolis

Atas

ATA DA 136ª (CENTÉSIMA TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO, DA 4ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA, realizada aos dezenove dias do mês de fevereiro do ano civil de dois mil e vinte e quatro. Sob a Presidência do Vereador EVERSON ANUAR PORTELA, sendo secretariado pela Vereadora CAROLINA GAIO. À hora regimental, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: CAROLINA GAIO, CRISTIANO LOURENÇO, DIOGO TELES CORDEIRO, EDSON ALCIONE DA SILVA, EVERSON ANUAR PORTELA, GILMAR SOARES OSÓRIO, JANUÁRIO DONIZETE CARNEIRO, KELY FERNANDA ESTRISER e OTÁVIO MELNEK, verificada então, a existência de número regimental e por solicitação do Presidente a secretária Carolina Gaio realizou a leitura dos ofícios recebidos e expedidos pela Secretaria da Casa: Ofícios recebidos nºs 039,040,041,042,043/2024, datado em 08 de fevereiro de 2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Indicações nºs 31,32,33,34/2024, subscritas pelo vereador Gilmar Soares Osório; Indicação nº 35/2024, apresentada pelos vereadores Cristiano Lourenço, Edson Alcione da Silva, Gilmar Soares Osório e Everson Anuar Portela. Indicações nºs 36,37/2024, apresentadas pelos vereadores Edson Alcione da Silva e Cristiano Lourenço; Indicações nºs 38,39/2024, apresentadas pelo vereador Otávio Melnek; Indicação nº 40/2024, subscrita pelo vereador Everson Anuar Portela. Requerimento de informação nº 07/2024, de autoria dos Vereadores Carolina Gaio, Kely Fernanda Estriser, Everson Anuar Portela, Diogo Teles Cordeiro e Januário Donizete Carneiro; Requerimento de informação nº 08/2024, de autoria da Vereadora Kely Fernanda Estriser; Requerimento de informação nº 09/2024, de autoria das Vereadoras Kely Fernanda Estriser e Carolina Gaio Moção de Pesar a saudosa Joséfa Iadviga Romanovski, de autoria dos vereadores Cristiano Lourenço, Everson Anuar Portela e Edson Alcione da Silva; Moção de Pesar a senhora, Lídia Alves dos Santos, de autoria dos vereadores Everson Anuar Portela e Otávio Melnek. Passando para o GRANDE EXPEDIENTE, destinado aos pronunciamentos, a palavra foi concedida primeiramente, ao Vereador Cristiano Lourenço, iniciou seu pronunciamento prestando condolência a família da senhora Joséfa Iadviga Romanovski. Após justificou a indicação nº 35/2024, de sua autoria e dos vereadores Edson Alcione da Silva, Gilmar Soares Osório e Everson Anuar Portela, onde pediram para que seja feito limpeza de bueiro, patrolamento e empedramento, alargamento de algumas curvas da estrada Rio Antinha, sentido a Capela do Santo Antônio. Na sequência desejou ao novo Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas sucesso em frente aos trabalhos da secretaria. Seu pronunciamento teve aparte do vereador Gilmar Soares Osório. Inscrito para oratória, a palavra foi concedida ao vereador Edson Alcione da Silva, iniciou seu pronunciamento justificando as indicações nºs 36,37/2024, de sua autoria e do vereador Cristiano Lourenço, onde solicitaram limpeza de bueiros, patrolamento e empedramento, na localidade de Wotroba I e limpeza de bueiros, alargamento, patrolamento e empedramento, na localidade de Wotroba II. Após pediu para que seja encaminhado pela secretaria da casa um oficio a Secretaria Municipal de Educação e Esportes, perguntando como está a situação de compras das traves, redes novas, cercas de telas, para o campo de futebol da Escola Municipal Rio da Areia. Finalizou seu pronunciamento agradecendo os trabalhos realizados pelo então Secretário Municipal de Viação e Obras senhor Edson Luís Jasnievski durante o período em que foi secretário. Na oportunidade desejou boas-vindas ao novo secretário senhor Ederson Virmond. Houve aparte do vereador Everson Anuar Portela. Na sequência o vereador Gilmar Soares Osório, fez um relato de suas indicações nºs 31,32,33/2024, a qual pediu para que seja colocado uma lixeira na Rua Dalva Paes Carlessi, no Centro, e também uma lixeira na Rua Alexandre Ricardo Worell, comentou sobre a necessidade destas lixeiras para evitar o surgimento e proliferação de vetores transmissores de doenças, citou como exemplo a dengue. Solicitou para que seja substituído as lâmpadas convencionais por Lâmpadas de Led, na SC114, tendo início no supermercado Mig até a entrada da rua Costa e Silva, e substituído as lâmpadas convencionais por Lâmpadas de Led, na rua Costa e Silva, no bairro Lucena. Na sequência a palavra foi destinada ao vereador Otávio Melnek, justificou sua indicação nº 38/2024, pediu para que seja realizado manutenção na Rua José Pscheidt, no centro. Seu pronunciamento houve aparte do vereador Diogo Teles Cordeiro. Após explicou sua indicação nº 39/2024, solicitou para que seja realizado pavimentação na Rua Teodora Max, juntamente com a rua Alfredo Sabatke, no bairro Bom Jesus. Houve aparte do vereador Edson Alcione da Silva e Januário Donizete Carneiro. Na oportunidade solicitou ao engenheiro da prefeitura para fiscalizar as obras de pavimentação do município. Houve aparte da vereadora Kely Fernanda Estriser. Na sequência solicitou a secretaria da casa para encaminhar um ofício a Secretária de Estado da Infraestrutura e Mobilidade de Santa Catarina, pediu autorização para que o executivo possa pintar uma faixa 3D na Av. Tancredo Neves, 88 - Centro, Itaiópolis, em frente à Escola Municipal Centro Educativo. Desejando fazer uso da tribuna o vereador Diogo Teles Cordeiro, comentou que recebeu mensagens de moradores da localidade de Wotroba, pedindo manutenção nas estradas, pois o transporte escolar não está chegando em alguns pontos. Na oportunidade também comentou sobre a necessidade de manutenção da estrada que sobe o Rio do Mico. Após comentou sobre Licitação para contratação de controladores de acesso para as escolas do município, comentou que a licitação está em andamento, com vários recursos. Terminou seu pronunciamento explicando sobre o requerimento de informação nº 04/2024, onde foi solicitado cópia do ofício e toda documentação que foi encaminhado ao Ministério da Fazenda solicitando o recurso no valor de R$10.000.000,00 (dez milhões de reais), conforme mencionado nas redes sociais; também que seja esclarecido sobre a confirmação da destinação; e como estão as tratativas para o recebimento deste recurso. Não havendo matéria para deliberação do plenário, o senhor Presidente entregou às Comissões Legislativas Comissões Legislativas Permanentes para análise e emissões de pareceres técnicos os Projetos de Lei Ordinária nºs 01,03,04 e 05 /2024, de 08 de fevereiro de 2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal; Projeto de Lei Complementar nº 01/2024, de 08 de fevereiro de 2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Esgotados os assuntos que nortearam a realização da presente sessão, o senhor Presidente encerrou os trabalhos, agradeceu a presença de todos e convidou os pares companheiros para a próxima sessão ordinária a ser realizada no dia 26 de fevereiro do corrente ano, nas formas regimentais.

EVERSON ANUAR PORTELA CAROLINA GAIO

Presidente 1ª Secretária