Câmara Municípal | Poder Legislativo do Munípio de Itaiópolis

Atas

ATA DA 135ª (CENTÉSIMA TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO, DA 4ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA, realizada aos quatorze dias do mês de fevereiro do ano civil de dois mil e vinte e quatro. Sob a Presidência do Vereador EVERSON ANUAR PORTELA, sendo secretariado pela Vereadora CAROLINA GAIO. À hora regimental, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: CAROLINA GAIO, CRISTIANO LOURENÇO, DIOGO TELES CORDEIRO, EDSON ALCIONE DA SILVA, EVERSON ANUAR PORTELA, GILMAR SOARES OSÓRIO, JANUÁRIO DONIZETE CARNEIRO, KELY FERNANDA ESTRISER e OTÁVIO MELNEK, verificada então, a existência de número regimental e por solicitação do Presidente a secretária Carolina Gaio realizou a leitura do Ofício de convocação nº 09/2024, datado em 07 de fevereiro de 2024, ao 1º suplente do PSD - Partido Social Democrático, Ederson Virmond; Ofício recebido em 07 de fevereiro de 2024, de autoria do 1º Suplente do PSD, Ederson Virmond; Ofício de convocação nº10/2024, datado em 07 de fevereiro de 2024, ao 2º suplente do PSD senhor Cristiano Lourenço. Conforme normas regimentais, o Senhor Presidente passou ao compromisso de posse do 2º Suplente e declarou empossado o Vereador Cristiano Lourenço. No prosseguimento dos trabalhos, a senhora secretária, realizou a leitura dos ofícios recebidos e expedidos pela Secretaria da Casa: Ofício recebido nº 034/2024, datado em 02 de fevereiro de 2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal; Ofício recebido nº 037/2024, datado em 07 de fevereiro de 2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal; Ofício recebido nº 19/2024, datado em 08 de fevereiro de 2024, de autoria da Secretária do Conselho Municipal de Saúde. Indicação nº 22/2024, apresentada pelos vereadores Edson Alcione da Silva e Kely Fernanda Estriser; Indicações nºs 23,24/2024, apresentada pelo vereador Edson Alcione da Silva; Indicações nºs 25,26/2024, subscritas pelo vereador Everson Anuar Portela; Indicações nºs 27,28,29/2024, apresentadas pelo vereador Otávio Melnek. Requerimento de informação nº 05/2024, de autoria dos Vereadores Carolina Gaio, Kely Fernanda Estriser, Everson Anuar Portela, Diogo Teles Cordeiro e Januário Donizete Carneiro; Requerimento de informação nº 06/2024, de autoria dos Vereadores Carolina Gaio e Everson Anuar Portela. Moção de Aplausos aos integrantes do Clube do Carro Antigo de Itaiópolis, pela realização do 3º Encontro de Carros Clássicos em Itaiópolis, apresentada pelos vereadores Adriano Cembalista e Everson Anuar Portela. Moção de Pesar ao saudoso Lauro Lima, de autoria dos vereadores Everson Anuar Portela e Otávio Melnek. Moção de Pesar ao saudoso Ari Schadek, de autoria dos vereadores Everson Anuar Portela e Edson Alcione da Silva. Passando para o GRANDE EXPEDIENTE, destinado aos pronunciamentos, a palavra foi concedida primeiramente, ao Vereador Cristiano Lourenço, iniciou seu pronunciamento agradecendo a Deus, e pediu proteção ao Espírito Santo para que possa exercer uma boa legislatura. Agradeceu em especial sua família, seu pai, sua mãe e irmãos. Estendeu agradecimentos ao vereador Adriano Cembalista e ao 1º suplente Ederson Virmond, pela oportunidade. Agradeceu os 306 votos recebidos na eleição, agradeceu o apoio de todas as comunidades pois recebeu votos em todo município. Finalizou seu pronunciamento comprometendo-se em fazer o melhor pelo município, comentou que interior precisa de um olhar diferenciado, pois é grande em extensão rural. Inscrito para oratória, a palavra foi concedida ao vereador Edson Alcione da Silva, iniciou seu pronunciamento justificando a indicação nº 22/2024, de sua autoria e da vereadora Kely Fernanda Estriser, onde solicitaram limpeza de bueiros, patrolamento e empedramento, tendo inicio na Br 477 até Nova Esperança, seguindo sentido Rio da Louza, até a ponte. Após explicou suas indicações nºs 23,24/2024, a qual pediu a realização de limpeza de bueiros, patrolamento e empedramento, na localidade de Rio do Bispo, dando inicio na Br 477 até o fim e na localidade do Rio Bonito. Houve aparte dos vereadores Kely Fernanda Estriser e Cristiano Lourenço. Terminou seu pronunciamento agradecendo o Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente pelas lixeiras que foram colocadas em todo município. Na sequência a vereadora Carolina Gaio iniciou seu pronunciamento desejando boas vindas e um excelente mandato ao vereador Cristiano Lourenço. Após fez um breve relato sobre o abastecimento de água em nosso município, lembrou que ano passado ouve um acidente no bairro Bom Jesus e ficamos várias horas sem luz e consequentemente sem água, comentou que um dos motivos de quando falta luz, falta água é porque a Casan não possui um gerador na estação de água do São Lourenço, ocasionando sempre falta de água nas casas. Explicou também sobre a questão dos reservatórios no bairro Bom Jesus, e sobre a previsão de abastecimento de água do Rio Vermelho para o centro. Comentou que ao questionar a Casan teve como a resposta, que o projeto de captação no Rio Negrinho está em elaboração e com previsão de conclusão em outubro de 2024, tendo como previsão para inicio no primeiro semestre de 2025, e com relação ao reservatório do bairro Bom Jesus a previsão para entrar em operação é no fim de março de 2024. Na sequência a vereadora Carolina Gaio fez um breve relato sobre a obra de revitalização da Rodovia SC-114, no trecho localizado no município de Itaiópolis, comentou sobre a continuidade da obra, que está sendo feito rescisão unilateral do contrato com a empresa e chamando a segunda colocada no processo de licitação. Caso a segunda colocada aceite dar continuidade a obra será finalizada o mais breve possível, caso a empresa segunda colocada não aceite será feito novo projeto e nova licitação. Na oportunidade comentou sobre a manutenção da SC477, sentido Iracema, comentou que teve a resposta que nos próximos dias será dado início a esta obra de manutenção. Teve aparte dos vereadores Cristiano Lourenço e Diogo Teles Cordeiro. Na sequência a palavra foi destinada ao vereador Otávio Melnek, inicialmente desejou boas-vindas ao vereador Cristiano Lourenço. Após justificou suas indicações nºs 27,28,29/2024, pediu para que seja feito patrolamento e empedramento nas estradas do Rio da Areia de Cima e para que seja realizado limpeza de bueiro na Rua José Schmokel, próximo a residência do senhor Eliberto Correa. Na oportunidade comentou sobre a necessidade de remanejamento de horas na secretaria de obras. Também solicitou que seja colocado telas de cobertura e/ou aumentado a altura das telas de proteção da quadra de areia na Praça Brasil - Prefeito Eduardo Karmierczak. Seu pronunciamento teve aparte do vereador Edson Alcione da Silva. Desejando fazer uso da tribuna a vereadora Kely Fernanda Estriser desejou ao vereador Cristiano Lourenço sucesso e um bom trabalho. Fez um relato sobre a rede estadual de ensino no município, comentou sobre que a partir do mês de março os alunos do 2º e 3º ano terão a oportunidade de frequentar um curso técnico na modalidade de contra turno em todas as escolas estaduais que tem o ensino médio, serão cursos técnico gratuitos, citou como exemplo os cursos na área de administração, área imobiliária, técnicos em informática, serão 10 cursos disponibilizados com duração de um ano. Na sequência o vereador Diogo Teles Cordeiro, desejou boas-vindas ao vereador Cristiano Lourenço. Após comentou sobre as estradas do interior e a dificuldade de material para manutenção destas estradas, lembrou do requerimento nº 32/2021, onde foi solicitado informações sobre a situação quanto a exploração e ou direito de lavra das pedreiras do municipio, e em 1º de novembro de 2021 foi solicitado informações atualizadas sobre a situação das pedreiras. Comentou que será encaminhado novamente um requerimento, solicitando qual é a situação hoje das pedreiras do municipio. Seu pronunciamento teve aparte dos vereadores Cristiano Lourenço e Januário Donizete Carneiro. Em ato contínuo, o Presidente, desejando fazer uso da palavra livre passou os trabalhos ao seu substituto legal, Vice-Presidente Januário Donizete Carneiro. O Vereador Everson Anuar Portela, iniciou seu pronunciamento justificando suas indicações nºs 25,26/2024, onde pediu manutenção das cabeceiras das pontes, limpeza de bueiro, patrolamento, empedramento das estradas do Rio do Toldo, e limpeza de bueiro, patrolamento, empedramento na estrada São Lourenço, sentido família Pietruka. Na sequência o vereador expressou sua indignação sobre a reportagem feita por uma agência de jornal, publicada no dia 13 de fevereiro de 2024. Seu pronunciamento teve aparte dos vereadores Diogo Teles Cordeiro, Otávio Melnek. Na oportunidade solicitou para a secretaria da casa para encaminhar um ofício ao presidente da Associação Amigos do Hospital Santo Antônio, para prestar esclarecimentos sobre a sua declaração feita para um meio de comunicação (jornal) e vinculada nas redes sociais. Não havendo mais inscritos para oratória, o Presidente passou a ORDEM DO DIA, o presidente solicitou a 1ª Secretária para realizar a leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 74/2023, de 24 de novembro de 2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Na discussão a vereadora Carolina Gaio teceu comentários sobre o projeto. Após discussão, o referido projeto foi aprovado por unanimidade de votos. Leitura do Oficio nº 037/2024 de 07 de fevereiro de 2024, na discussão os vereadores Otávio Melnek e Gilmar Soares Osório teceram comentários sobre o referido ofício. Após a discussão o referido oficio foi aprovado por unanimidade de votos. Moção de Aplausos, aos integrantes do Clube do Carro Antigo de Itaiópolis, pela realização do 3º Encontro de Carros Clássicos em Itaiópolis, apresentada pelos vereadores Adriano Cembalista e Everson Anuar Portela. Na discussão o vereador Edson Alcione da Silva teceu comentários sobre a referida moção. Após a discussão a referida moção foi aprovada por unanimidade de votos. Esgotados os assuntos que nortearam a realização da presente sessão, o senhor Presidente encerrou os trabalhos, agradeceu a presença de todos e convidou os pares companheiros para a próxima sessão ordinária a ser realizada no dia 19 de fevereiro do corrente ano, nas formas regimentais.

EVERSON ANUAR PORTELA CAROLINA GAIO

Presidente 1ª Secretária