Câmara Municípal | Poder Legislativo do Munípio de Itaiópolis

Atas

ATA DA 128ª (CENTÉSIMA VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO, DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA, realizada no dia 13 de novembro do ano civil de dois mil e vinte e três. Sob a Presidência da Vereadora KELY FERNANDA ESTRISER, sendo secretariada pelo Vereador DIOGO TELES CORDEIRO À hora regimental, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: ADRIANO CEMBALISTA, CAROLINA GAIO, DIOGO TELES CORDEIRO, EDSON ALCIONE DA SILVA, EVERSON ANUAR PORTELA, GILMAR SOARES OSÓRIO, JANUÁRIO DONIZETE CARNEIRO, KELY FERNANDA ESTRISER e OTÁVIO MELNEK. Verificada então, pelo Secretário a existência de número regimental e seguindo a pauta do dia o 1º (primeiro) Secretário por solicitação da Presidente realizou a leitura da Ata da 127º (centésima vigésima sétima) Sessão Ordinária, que após ser submetida a discussão e votação foi aprovada por unanimidade de votos. Seguindo a pauta do dia, o 1º (primeiro) secretário realizou a leitura dos ofícios recebidos e expedidos pela Secretaria da Casa: Ofício recebido nº 511/2023, datado em 06 de novembro de 2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal; Ofício recebido nº 514/2023, datado em 07 de novembro de 2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal; Ofício recebido nº 62/2023, datado em 08 de novembro de 2023, de autoria da Secretária Municipal de Assistência Social; Ofício encaminhado nº 242/2023, ao Chefe do Poder Executivo Municipal; Ofícios recebidos nºs 516,517,520/2023, datados em 09 de novembro de 2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal; Ofício recebido nº 523/2023, datado em 10 novembro de 2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Projeto de Resolução nº05, de 10 de novembro de 2023, de autoria da Mesa Diretora. Projeto de Decreto Legislativo nº 03, de 10 de novembro de 2023, de autoria da vereadora Kely Fernanda Estriser; Projeto de Decreto Legislativo nº 04, de 10 de novembro de 2023, de autoria da vereadora Carolina Gaio; Projetos de Lei nºs 68 e 69, de 10 de novembro de 2023, de autoria das vereadoras Carolina Gaio e Kely Fernanda Estriser. Indicações nºs 286,287,288/2023, subscritas pelo vereador Adriano Cembalista; Indicações nºs 289,294/2023, apresentadas pelo vereador Everson Anuar Portela; Indicações nºs 290,291/2023, apresentadas pelo vereador Edson Alcione da Silva; Indicações nºs 292,293/2023, subscritas pelo vereador Januário Donizete Carneiro. Moção de Pesar ao senhor Nicolau Mageroski, apresentada pelos vereadores Everson Anuar Portela, Otávio Melnek, Adriano Cembalista, Carolina Gaio e Edson Alcione da Silva. Moção de Pesar ao saudoso José Atair Stolte, de autoria do vereador Diogo Teles Cordeiro. Passando para o GRANDE EXPEDIENTE, destinado aos pronunciamentos, a palavra foi concedida primeiramente, ao vereador Adriano Cembalista, inicialmente justificou as indicações nºs 286,287,288, de sua autoria a pedido do vereador Mirim Luís Otávio Melnek, onde solicitou uma reforma geral em todos os brinquedos e equipamentos e também uma melhor acessibilidade para as pessoas com deficiência no parque Waldir Venturi, no loteamento do Dunka; pediu também para a Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Cultura e Turismo, para que seja feito mais incentivo ao Programa do Jovem aprendiz e fazer palestras sobre este tema, também solicitou para que seja analisado a possibilidade de comprar uniformes para a escolinha do DME- Itaiópolis. Solicitou para que seja feito o emborrachamento nos cantos dos bancos de reserva no ginásio de esporte. Na sequência pediu para secretaria da casa para encaminhar um oficio a Secretaria de Estado da Infraestrutura -SIE, pedindo para que seja realizado uma operação Tapa Buraco na Rodovia SC-477 trecho entre a Moeminha e o município de Papanduva, e também que seja feito a reconstrução asfáltica da pista no Km 63. Após fez um relato sobre a viagem que fez para Brasília juntamente com os vereadores Otávio Melnek e Gilmar Soares Osório, em busca de recursos para o nosso município, na oportunidade foram entregues ofícios nos gabinetes dos Deputados Federais e dos Senadores. Citou como exemplo oficio que foi entregue aos Deputados Federais Ismael dos Santos, Darci do Matos sendo uma emenda livre para os Bombeiros, aos Senadores Espiridião Amim, Jorge Seift e Ivete Silveira. Comentou que foram feitas visitas nos ministérios da Agricultura e Pecuária, Ministério das Cidades, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Na oportunidade conversaram com o Governador do Estado de Santa Catarina Jorginho Mello. Desejando fazer uso da palavra, o Vereador Edson Alcione da Silva, iniciou seu pronunciamento explicando suas indicações nºs 290,291/2023, a qual solicitou para que seja realizado limpeza de bueiro, patrolamento e empedramento na localidade de Linha Cerqueira, e para que seja feito demarcação de vagas de estacionamento entre veículos, nas ruas do centro da cidade, sendo nas laterais direita e esquerda das ruas. Solicitou a secretaria da casa para encaminhar um ofício para a Secretaria de Estado da Infraestrutura -SIE, pedindo a reconstrução de uma lombada na esquina entre as ruas Avenida Getúlio Vargas e Paulo Klodzinski. Após comentou sobre os ofícios entregues aos Deputados Estaduais, Marcos da Rosa, Jair Miotto, Sérgio Guimarães e para o Deputado Federal Fábio Schiochet, solicitando recursos para o município. Na sequência o vereador Otávio Melnek, fez um breve relato sobre sua viagem realizada para Brasília com os vereadores Gilmar Soares Osório e Adriano Cembalista, comentou sobre as visitas feitas aos Deputados Federais Darci de Matos, Ismael dos Santos e Daniel Freitas, mencionou os pedidos feitos para a secretaria da saúde, a pintura interna e externa dos ESFs bem como uma reforma em geral em todos os Esfs do municipio, foi solicitado recursos para construção de uma creche na comunidade de Iracema e para construção de um anexo da creche - CEI - Centro de Educação Infantil Lucena. Houve aparte do vereador Adriano Cembalista. Na oportunidade foram reiterados os pedidos já feitos pelo Chefe do Poder Executivo aos ministérios. Comentou sobre a visita realizada ao Senador Espiridião Amim. Seu pronunciamento teve aparte do vereador Gilmar Soares Osório, o qual comentou sobre um pedido realizado no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões) para cobertura da arquibancada e uma reforma geral do campo 16 de abril. Também estiveram no gabinete da senadora Ivete da Silveira e do senador Jorge Seif. E na oportunidade encontraram o governador Jorginho Mello, onde pediram pelo termino da rodovia SC 114 em Itaiópolis. Logo após a vereadora Carolina Gaio fez uso da palavra, inicialmente comentou sobre a Fila de espera para conseguir vaga na Escola Municipal Centro Educativo Itaiópolis, que gerou muitos comentários na mídias sociais, isso fez com que os pais redigissem uma ata de como foram esses três dias de espera pela vaga, a qual constava também sugestões de melhorias para que no próximo ano essa situação não aconteça novamente. Logo após a referida ata foi lida na integra. Terminou seu pronunciamento sugerindo que se busquem alternativas junto as pessoas envolvidas, aos pais e direção da escola. Destacou a importância de se verificar a qualidade de ensino de nossas escolas, usou como exemplo as escolas do município de Mafra que já usa o sistema apostilado. Na sequência o vereador Everson Anuar Portela, justificou sua indicação nº 289/2023, onde pediu para que seja instalado rede de internet nas Capelas Mortuárias do centro e das localidades de Distrito de Itaió, Moema e Iracema. Após pediu em nome dos moradores da localidade da Vila Gaúcha, para que sejam feitas as lombadas no bairro, e pediu também para que seja feito um parque infantil no referido bairro. Questionou onde anda o vice prefeito, que prometeu ajudar este bairro. Houve aparte do vereador Januário Donizete Carneiro. Não havendo mais inscritos para oratória, a Presidente passou a ORDEM DO DIA, a presidente solicitou ao 1º Secretário para realizar a leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 60/2023, de 23 de outubro de 2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Na discussão a vereadora Carolina Gaio teceu comentários sobre o projeto. Após discussão, o referido projeto foi aprovado por unanimidade de votos. Projeto de Lei Ordinária nº 61/2023, de 30 de outubro de 2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Na discussão a vereadora Carolina Gaio teceu comentários sobre o projeto. Após discussão, o referido projeto foi aprovado por unanimidade de votos. Projeto de Lei Ordinária nº 62/2023, de 03 de novembro de 2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Na discussão a vereadora Carolina Gaio teceu comentários sobre o projeto. Após discussão, o referido projeto foi aprovado por unanimidade de votos. E não havendo mais matérias para deliberação do plenário, a senhora Presidente entregou às Comissões Legislativas Permanentes para análise e emissão de parecer técnico os seguintes projetos: Projeto de Lei Ordinária nº 63, de 06 de novembro de 2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal; Projeto de Lei Ordinária nº 64, de 07 de novembro de 2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Projetos de Lei Ordinária nºs 65,66,67 de 09 de novembro de 2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Projetos de Lei Ordinária nºs 68,69 de 10 de novembro de 2023, de autoria das Vereadoras Carolina Gaio e Kely Fernanda Estriser. Projeto de Lei Ordinária nº 70, de 10 de novembro de 2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal; Projeto de Resolução nº 05 de 10 de novembro de 2023, de autoria da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores; Projeto de Decreto nº 03 de 10 de novembro de 2023, de autoria da Vereadora Kely Fernanda Estriser; Projeto de Decreto nº 04 de 10 de novembro de 2023, de autoria da Vereadora Carolina Gaio. Esgotados os assuntos que nortearam a presente sessão a senhora Presidente agradeceu a presença de todos e convidou os pares companheiros para participar da próxima sessão ordinária que será realizada na próxima segunda-feira dia 20 de novembro, nas formas regimentais.

KELY FERNANDA ESTRISER DIOGO TELES CORDEIRO

Presidente 1º Secretário