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Atas

ATA DA 123ª (CENTÉSIMA VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO, DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA, realizada no dia nove do mês de outubro do ano civil de dois mil e vinte e três. Sob a Presidência da Vereadora KELY FERNANDA ESTRISER, sendo secretariado pelo Vereador DIOGO TELES CORDEIRO À hora regimental, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: ADRIANO CEMBALISTA, CAROLINA GAIO, DIOGO TELES CORDEIRO, EDSON ALCIONE DA SILVA, EVERSON ANUAR PORTELA, GILMAR SOARES OSÓRIO, JANUÁRIO DONIZETE CARNEIRO, KELY FERNANDA ESTRISER e OTÁVIO MELNEK. Verificada então, pelo Secretário a existência de número regimental e seguindo a pauta do dia o 1º (primeiro) Secretário por solicitação da Presidente realizou a leitura da Ata da 122º (centésima vigésima segunda) Sessão Ordinária, que após ser submetida a discussão e votação foi aprovada por unanimidade de votos. Seguindo a pauta do dia, o 1º (primeiro) secretário realizou a leitura dos ofícios recebidos e expedidos pela Secretaria da Casa: Ofício recebido nº 76/2023, datado em 02 de outubro de 2023, de autoria do Secretário Municipal de Saúde; Ofícios recebidos nºs 452,453/2023 datados em 03 de outubro de 2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal; Ofício recebido nº 77/2023, datado em 05 de outubro de 2023, de autoria do Secretário Municipal de Saúde; Ofícios recebidos nºs 455,456,457/2023, datados em 05 de outubro de 2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal; Ofício recebido nº 460/2023, datado em 06 de outubro de 2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Indicação nº 252/2023, apresentada pelos vereadores Everson Anuar Portela e Diogo Teles Cordeiro; Indicação nº 253/2023, subscrita pelo vereador Edson Alcione da Silva a pedido do Vereador Mirim Vítor Henrique Schade Kurzavski; Indicação nº 254/2023, apresentada pelos vereadores Edson Alcione da Silva, Adriano Cembalista e Otávio Melnek; Indicação nº 255/2023, apresentada pelo vereador Edson Alcione da Silva; Indicação nº 256/2023, subscrita pelos vereadores Adriano Cembalista, Otávio Melnek e Edson Alcione da Silva; Indicação nº 257/2023, apresentada pelo vereador Gilmar Soares Osório; Indicação nº 258/2023, apresentada pelo vereador Gilmar Soares Osório, a pedido da Vereadora Mirim Samanta Ribeiro Reis; Indicações nº 259,260/2023, apresentadas pelo vereador Adriano Cembalista, a pedido do Vereador Mirim Luís Otávio Melnek; Requerimento de Informação nº 52/2023, de autoria dos vereadores Everson Anuar Portela e Diogo Teles Cordeiro; Requerimento de Informação nº 53/2023, de autoria das vereadoras Carolina Gaio e Kely Fernanda Estriser; Requerimento de Informação nº 54/2023, de autoria do vereador Januário Donizete Carneiro; Moção de aplausos ao senhor Vicente Stopa, em reconhecimento aos anos de dedicação ao funcionalismo público de Itaiópolis, condição na qual alcançou sua aposentadoria no ano de 2023, de autoria do vereador Edson Alcione da Silva. Moção de Repúdio ao Vereador Abel Bicheski, da cidade de Mafra pelo ocorrido na festa de São Miguel Arcanjo, na localidade de Rio da Estiva, no dia 01/10/2023, de autoria dos vereadores Diogo Teles Cordeiro e Everson Anuar Portela. Moção de Pesar a senhora Paulina Korczaguin, de autoria do vereador Edson Alcione da Silva. Passando para o GRANDE EXPEDIENTE, destinado aos pronunciamentos, a palavra foi concedida primeiramente, ao vereador Gilmar Soares Osório, inicialmente justificou a indicação nº 257/2023, onde solicitou para que seja feito cobertura nas academias da terceira idade do município, justificou que a prática de atividades físicas melhora da capacidade funcional, da autoestima dos idosos do município de Itaiópolis, mas que em dias de chuva ou até mesmo de sol muito forte, os idosos não conseguem frequentar a academia. Na sequencia explicou a indicação nº 258/2023, a qual foi feita a pedido da Vereadora Mirim, Samanta Ribeiro Reis, onde pediu manutenção no telhado do Ginásio de Esportes da Escola Municipal Bom Jesus, pois em dias de chuva não é possível utilizar a mesma. Terminou seu pronunciamento agradecendo o Chefe de Departamento de Urbanismo e os funcionários deste setor pelo trabalho de roçada realizado na antiga quadra de areia, e limpeza nas laterais da rua Francisco Daudt Loures, do bairro Lucena . Em seguida, inscrito para oratória, o vereador Edson Alcione da Silva, no uso da palavra, justificou sua indicação nº 253/2023, a pedido do Vereador Mirim Vítor Henrique Schade Kurzavski, pediu para que seja colocado uma lixeira em frente a Escola de Educação Básica São João Batista. Após explicou a indicação 254/2023, de sua autoria e dos vereador Adriano Cembalista e Otávio Melnek, solicitaram para que seja realizado pintura do meio fio, faixa de pedestre e das lombadas na rua Henrique Koenig. Na sequencia explicou sua indicação nº 255/2023, pediu manutenção em uma Boca de Lobo na Avenida Tancredo Neves, próximo a lavação do Cláudio. Relatou sua moção de aplausos ao funcionário Vicente Stopa.Após Agradeceu o Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas e a equipe de urbanismo pelos trabalhos que vem realizando nestes dias de chuva. Finalizou seu pronunciamento fazendo um relato de sua viagem para Florianópolis, onde realizou visitas aos Deputados Estaduais Sérgio Guimarães, Jair Minotto, Marcos Rosa, e Sargento Lima em busca de recursos para a município. Desejando fazer uso da palavra, a Vereadora Carolina Gaio, iniciou seu pronunciamento justificando o requerimento nº 53/2023, de sua autoria e da vereadora Kely Fernanda Estriser, a qual solicitaram informações sobre a quantidade de auxiliares de Centro de Educação Infantil efetivos e locais de lotação; e também a quantidade de auxiliares contratados em caráter temporário e locais de atuação; e informar para cada turma de educação infantil a quantidade de alunos, faixa etária e quantos profissionais atuam entre professores e auxiliares de Centro de Educação Infantil. Após falou sobre a resposta do requerimento nº 46/2023, considerando o início do Programa Municipal de Desenvolvimento do Agronegócio – Promuda solicitou informações de quais foram os grupos atendidos, períodos de atendimento e detalhamento das localidades contempladas. Na oportunidade pediu aos agricultores que utilizaram dos serviços do programa para encaminhar mensagem comentando sobre como foi o atendimento, sobre os pontos positivo ou negativo do referido programa. Na sequencia o vereador Everson Anuar Portela, fez um relato da indicação nº252/2023,de sua autoria e do vereador Diogo Teles Cordeiro, onde pediram patrolamento e empedramento na localidade de Nova Galícia em direção a Serra do Craveiro, comentou que acontecerá a tradicional Missa em homenagem a Padroeira Nossa Senhora Aparecida. Também justificou o requerimento nº 52/2023, a qual foi solicitando informações para a Secretaria Municipal de Saúde, sobre quem é o responsável pelo Setor de Transporte da Secretaria Municipal de Saúde sobre nome do motorista responsável por buscar altas de pacientes em hospitais da região, também que seja encaminhado a descrição do procedimento para solicitar transporte para paciente em alta de como funciona. Também pediu para a secretaria da casa encaminhar um ofício para a Coordenadoria de Educação de Mafra, pedindo cópia do extrato do ponto eletrônico da servidora matricula 230818-5-05 de janeiro a setembro de 2023. Não havendo mais inscritos para oratória, a Presidente passou a ORDEM DO DIA, onde solicitou ao 1º Secretário para realizar a leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 26/2023, de 22 de setembro de 2023, de autoria dos Vereadores Diogo Teles Cordeiro, Everson Anuar Portela e Januário Donizete Carneiro. Na discussão o vereador Diogo Teles Cordeiro teceu comentários sobre o projeto. Após discussão, o referido projeto foi aprovado por unanimidade de votos. Projeto de Lei Ordinária nº 44/2023, de 04 de setembro de 2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Na discussão a vereadora Carolina Gaio teceu comentários sobre o projeto. Após discussão, o referido projeto foi aprovado por unanimidade de votos, com a emenda aditiva. Projeto de Lei Ordinária nº 51/2023, de 22 de setembro de 2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Após discussão, o referido projeto foi aprovado por unanimidade de votos. Moção de aplausos ao senhor Vicente Stopa, em reconhecimento aos anos de dedicação ao funcionalismo público de Itaiópolis, condição na qual alcançou sua aposentadoria no ano de 2023, apresentado pelo vereador Edson Alcione da Silva. Na discussão o vereador Edson Alcione da Silva teceu comentários sobre a moção de aplausos. Após a discussão a referida moção foi aprovada por unanimidade de votos. Moção de repúdio ao Vereador Abel Bicheski, da cidade de Mafra pelo ocorrido na festa de São Miguel Arcanjo, na localidade de Rio da Estiva, no dia 01/10/2023, apresentado pelos vereadores Diogo Teles Cordeiro e Everson Anuar Portela. Na discussão os vereadores Diogo Teles Cordeiro e Everson Anuar Portela teceram comentários sobre a moção de repúdio. Após a discussão a referida moção foi aprovada por unanimidade de votos. Não havendo mais matérias para deliberação do plenário, a senhora Presidente entregou às Comissões Legislativas Permanentes para análise e emissão de parecer técnico os seguintes projetos: Projeto de Lei Ordinária nº 55, de 02 de outubro de 2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Projetos de Lei Ordinária nºs 56,57, de 05 de outubro de 2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Esgotados os assuntos que nortearam a presente sessão a senhora Presidente agradeceu a presença de todos e convidou os pares companheiros para participar da próxima sessão ordinária que será realizada na próxima Segunda-feira dia 16 de outubro, nas formas regimentais.

KELY FERNANDA ESTRISER DIOGO TELES CORDEIRO

Presidente 1º Secretário