Câmara Municípal | Poder Legislativo do Munípio de Itaiópolis

Atas

ATA DA 119ª (CENTÉSIMA DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO, DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA, realizada no dia onze do mês de setembro do ano civil de dois mil e vinte e três. Sob a Presidência da Vereadora KELY FERNANDA ESTRISER, sendo secretariada pelo Vereador DIOGO TELES CORDEIRO À hora regimental, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: ADRIANO CEMBALISTA, CAROLINA GAIO, DIOGO TELES CORDEIRO, EDSON ALCIONE DA SILVA, EVERSON ANUAR PORTELA, GILMAR SOARES OSÓRIO, JANUÁRIO DONIZETE CARNEIRO, KELY FERNANDA ESTRISER e OTÁVIO MELNEK. Verificada então, pelo Secretário a existência de número regimental e seguindo a pauta do dia o 1º (primeiro) Secretário por solicitação da Presidente realizou a leitura da Ata da 118º (centésima décima oitava) Sessão Ordinária, que após ser submetida a discussão e votação foi aprovada por unanimidade de votos. Seguindo a pauta do dia, a 1º (primeiro) secretário realizou a leitura dos ofícios recebidos e expedidos pela Secretaria da Casa: Ofício recebido nº 400/2023, datado em 04 de setembro de 2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal; Ofício recebido nº 401/2023, datado em 05 de setembro de 2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal; Ofícios recebidos nºs 402,403,404/2023, datado em 06 de setembro de 2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Indicação nº 216,/2023, apresentada pela vereadora Carolina Gaio; Indicação nº 217/2023, subscrita pelo vereador Gilmar Soares Osório; Indicações nºs 218,219,220/2023, apresentadas pelo vereador Edson Alcione da Silva; Indicação nº 221/2023, subscrita pelo vereador Otávio Melnek; Indicação nº 222/2023, subscrita pelo vereador Otávio Melnek; Indicações nºs 223,224/2023, apresentadas pelo vereador Adriano Cembalista. Requerimento de Informação nº 042/2023, de autoria do vereador Everson Anuar Portela. Moção de Aplausos a toda equipe da saúde pela nota conquistada no PREVINE BRASIL, apresentada pelos Vereadores Edson Alcione da Silva, Osmar Taucher, Carolina Gaio, Otávio Melnek, Gilmar Soares Osório, Everson Anuar Portela,Adriano Cembalista, Januário Donizete Carneiro. Moção de Pesar ao senhor Luiz Hofmann, apresentada pelos vereadores Otávio Melnek, Adriano Cembalista, Edson Alcione da Silva, Everson Anuar Portela e Carolina Gaio. Passando para o GRANDE EXPEDIENTE, destinado aos pronunciamentos, a palavra foi concedida primeiramente, ao vereador Adriano Cembalista, inicialmente relatou sobre suas indicações n ºs 223,224/2023, onde solicitou a pedido do Vereador Mirim Luís Otávio Melnek para que seja trocado o toldo ao lado da quadra de esportes da Escola Municipal Centro Educativo e também que seja disponibilizado um espaço para as aulas de artes com pia e armários para a Escola Municipal Centro Educativo. Após fez um breve relato sobre o cronograma de Coleta Seletiva e o cronograma de resíduos sólidos no municipio, comentou sobre a importância da população separar o lixo reciclável para que a empresa Camarita possa coletar. Houve a parte dos vereadores Gilmar Soares Osório e Edson Alcione da Silva. Na sequencia o vereador Edson Alcione da Silva justificou suas indicações nº 218,219,220/2023, a qual solicitou manutenção do bueiro próximo a uma estrada vicinal do Poço Claro, próximo a residência do senhor Curt Silveira, também pediu limpeza de bueiro e valetas, patrolamento e empedramento próximo a residência do senhor Curt Silveira, entrada a direita, localidade de Poço Claro e solicitou para que seja realizado patrolamento e empedramento na localidade de Poço Claro, entrada a esquerda da residência do senhor Curt Silveira, passando pela família Sauer, indo até a casa da senhora Olga Kraieski. Terminou seu pronunciamento falando da nota conquistada pela equipe da saúde no PREVINE Brasil, parabenizou a todos. Em seguida, inscrito para oratória, o vereador Gilmar Soares Osório, no uso da palavra, justificou suas indicações nºs 217,222/2023, onde pediu para que seja colocado câmeras de vídeo monitoramento no Estádio 16 de Abril, e para que seja realizado pavimentação da Rua Universindo Pinotti. Seu pronunciamento teve aparte do vereador Otávio Melnek. Na sequência comentou sobre as ruas José Gonçalves e Francisco Davet, no bairro Lucena, a qual serram feitas pavimentação com recursos recebidos do Deputado Federal Espiridião Amim no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). Na oportunidade agradeceu a equipe do Partido Progressista, pela ajuda para conseguir este recurso. Houve aparte dos vereadores Januário Donizete Carneiro e Edson Alcione da Silva. Em seguida, inscrito para oratória, a palavra foi concedida ao Vereador Otávio Melnek, que fez um relato sobre o projeto da rua Vereador Hélio Wagner, no bairro Vila Nova, principalmente sobre o manilhamento da rua. Houve aparte do vereador Everson Anuar Portela. Na sequencia o vereador solicitou para a secretaria da casa para que seja encaminhado um Oficio ao Gerente da CELESC, pedindo para que seja feito uma vistoria nos transformadores de energias elétrica das ruas José Schmokel, Luiz Squioquet, Ireneu Bornhausen e Wiegando Weinert, devido as quedas constantes de energia. Após explicou sua indicação nº 221/2023, a qual pediu para que seja para que seja feito um bueiro próximo a residência do Senhor Valdecir Vaneski, na localidade de São Roque. Na oportunidade solicitou que seja encaminhado um ofício ao Chefe do Poder Executivo solicitando patrolamento e empedramento nos pontos mais críticos das estradas da localidade de São Roque. Terminou seu pronunciamento comentando sobre a coleta do lixo eletronico no municipio. Houve aparte do vereador Adriano Cembalista. Também parabenizou as equipes de voleibol e bolão pela conquista do terceiro lugar no campeonato do JESC em São Bento do Sul. Também inscrita para oratória a vereadora Carolina Gaio, inicialmente justificou sua indicação nº 216/2023, onde solicitou para que seja construído quadra esportiva coberta na Escola Rural Poço Claro, Escola Rural Rio da Areia e Escola Rural Secção Schneider. Na oportunidade lembrou que no ano passado o partido do MDB conquistou junto ao Deputado Estadual Fernando Krelling o valor de R$200.000,00 ( duzentos mil reais) que seriam destinado para a construção da quadra coberta da localidade, e o recurso foi perdido pelo executivo. Também comentou sobre o projeto de uma quadra poli-esportiva de grama sintética para a comunidade de Secção Schneider, comentou sobre a possibilidade e viabilidade de se fazer uma quadra coberta. Na oportunidade reiterou a indicação nº 142/2023, da Vereadora Mirim Kattlymn Hudzinski, onde pediu para que seja realizado fechamento lateral da quadra esportiva da Escola Municipal Rio da Estiva. Após parabenizou a comunidade de Alto Paraguaçu pelo desfile de 7 de setembro, e toda a equipe organizadora. Terminou seu pronunciamento comentando sobre o Projeto de Lei Complementar nº 14, que Dispõe sobre a extinção da Fundação Hospitalar Municipal Santo Antônio, que ainda não foi sancionado pelo Chefe do Poder Executivo. Houve aparte dos vereadores Everson Anuar Portela e Diogo Teles Cordeiro. Em seguida, inscrito para oratória, a palavra foi concedida ao Vereador Diogo Teles Cordeiro, inicialmente comentou que durante a semana visitou algumas escolas para para verificar o local em que os professores estão fazendo suas horas atividades e as dificuldades que estão enfrentando, por não ter um local e material adequado. Comentou sobre a péssima comunicação entre professores e a Secretária Municipal de Educação e Esportes. Comentou que vai fazer um requerimento solicitando informações sobre o cronograma das horas atividades, e quem de fato esta cumprindo estas horas. Finalizou seu pronunciamento dizendo que a educação é a base do ser humano, e que precisamos respeitar nossos professores. Em ato contínuo, a Presidente, desejando fazer uso da palavra livre passou os trabalhos ao seu substituto legal, Vice-Presidente Everson Anuar Portela. A Vereadora Kely Fernanda Estriser, iniciou seu pronunciamento comentando sobre uma reportagem feita pela rádio Demais FM no dia 7 de setembro. Onde o repórter fez vários questionamentos sobre a paralisação da obra de construção da Escola Vila Nova. A vereadora comentou que desde o dia 1º de fevereiro de 2021, os vereadores questionaram o executivo sobre os motivos da paralisação da referida obra. Solicitaram ainda, cópia do contrato firmado com a empresa responsável pela obra e pediram cópia do cronograma de execução da mesma, lembrou que também questionaram várias vezes o engenheiro, também sobre o prazo de entrega da obra. Teve aparte da vereadora Carolina Gaio, Edson Alcione da Silva Terminou seu pronunciamento usando a frase, Jornalismo é tirar a venda dos olhos de quem não conhece a verdade e não embaça-los. Não havendo mais inscritos para oratória, a Presidente passou a ORDEM DO DIA, onde solicitou ao 1º Secretário para realizar a leitura do Projeto de Lei Complementar nº 13/2023, de 19 de julho de 2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Na discussão a vereadora Carolina Gaio teceu comentários sobre o projeto. Após discussão, o referido projeto foi aprovado por unanimidade de votos. Projeto de Lei Ordinária nº 28/2023, de 19 de julho de 2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Na discussão a vereadora Carolina Gaio teceu comentários sobre o projeto. Após discussão, o referido projeto foi aprovado por unanimidade de votos. Projeto de Lei Ordinária nº 35/2023, de 31 de julho de 2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Na discussão a vereadora Carolina Gaio teceu comentários sobre o projeto. Após discussão, o referido projeto foi aprovado por unanimidade de votos. Projeto de Lei Ordinária nº 37/2023, de 14 de agosto de 2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Na discussão a vereadora Carolina Gaio teceu comentários sobre o projeto. Após discussão, o referido projeto foi aprovado por unanimidade de votos. Projeto de Lei Ordinária nº 38/2023, de 14 de agosto de 2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Na discussão a vereadora Carolina Gaio teceu comentários sobre o projeto. Após discussão, o referido projeto foi aprovado por unanimidade de votos. Moção de aplausos a toda equipe da saúde pela nota conquistada no PREVINE BRASIL, apresentada pelos Vereadores Edson Alcione da Silva, Osmar Taucher, Carolina Gaio, Otávio Melnek, Gilmar Soares Osório, Everson Anuar Portela,Adriano Cembalista, Januário Donizete Carneiro. E não havendo matérias para deliberação do plenário, entregou às Comissões Legislativas Permanentes para análise e emissão de parecer técnico os seguintes projetos: Projetos de Lei Ordinária nº 43,44, de 04 de setembro de 2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Projetos de Lei Ordinária nº 45,46,47 de 05 de setembro de 2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Projeto de Lei Complementar nº 17, de 05 de setembro de 2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Esgotados os assuntos que nortearam a presente sessão o senhor Presidente agradeceu a presença de todos e convidou os pares companheiros para próxima sessão ordinária que será realizada na próxima Segunda-feira dia 18 de setembro, nas formas regimentais.

KELY FERNANDA ESTRISER DIOGO TELES CORDEIRO

Presidente 1º Secretário