Câmara Municípal | Poder Legislativo do Munípio de Itaiópolis

Atas

ATA DA 117ª (CENTÉSIMA DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO, DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA, realizada no dia vinte e oito dias do mês de agosto do ano civil de dois mil e vinte e três. Sob a Presidência do Vereador EVERSON ANUAR PORTELA, sendo secretariada pela Vereadora CAROLINA GAIO. À hora regimental, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: ADRIANO CEMBALISTA, CAROLINA GAIO, DIOGO TELES CORDEIRO, EDSON ALCIONE DA SILVA, EVERSON ANUAR PORTELA, GILMAR SOARES OSÓRIO, JANUÁRIO DONIZETE CARNEIRO, OSMAR TAUCHER. Verificada então, pela Secretária a existência de número regimental e seguindo a pauta do dia a 1ª (primeira) Secretária por solicitação do Presidente realizou a leitura da Ata da 116º (centésima décima sexta) Sessão Ordinária, que após ser submetida a discussão e votação foi aprovada por unanimidade de votos. Seguindo a pauta do dia, a 1ª (primeira) secretária realizou a leitura dos ofícios recebidos e expedidos pela Secretaria da Casa: Ofício recebido nº 375/2023, datado em 23 de julho de 2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal; Ato de Designação de Representantes a Amprotabaco, de autoria do Presidente da Casa Legislativa; Ofícios recebidos nºs 377,378,379/2023, datado em 25 de agosto de 2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Indicações nºs 207,208/2023, apresentadas pelo vereador Edson Alcione da Silva; Indicação nº 209/2023, subscrito pelo vereador Everson Anuar Portela. Requerimento de Informação nº 040/2023, de autoria do vereador Edson Alcione da Silva. Moção de Aplausos aos Corretores de Imóveis pela passagem de seu dia comemorado no dia 27 de agosto, e aos 50 anos do Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina – CRECI, de autoria dos vereadores Diogo Teles Cordeiro, Januário Donizete Carneiro, Everson Anuar Portela, Adriano Cembalista e Carolina Gaio; Moção de Aplausos a empresa Foto Venturi, pelos cinquenta anos de serviços prestados, de autoria dos vereadores Edson Alcione da Silva, Gilmar Soares Osório, Januário Donizete Carneiro, Everson Anuar Portela, Adriano Cembalista e Carolina Gaio. Moção de Pesar a saudosa Darci Gadotti, apresentada pelos vereadores Edson Alcione da Silva e Carolina Gaio. Passando para o GRANDE EXPEDIENTE, destinado aos pronunciamentos, a palavra foi concedida primeiramente, ao vereador Edson Alcione da Silva, inicialmente relatou sobre suas indicações n ºs 207,208/2023, onde pediu para que seja realizado limpeza de bueiros e valetas, patrolamento e empedramento em uma estrada vicinal no Km 27 e nas estradas do São Roque. Na oportunidade pediu a secretaria da casa encaminhar um ofício ao Chefe do Poder Executivo solicitando patrolamento e empedramento na localidade de Butia. Após explicou seu requerimento nº 40/2023, a qual requer informações sobre o valor gasto com frete para transporte de pacientes na secretaria de saúde nos quatro anos da gestão passada, e também na atual gestão. Também fez um relato sobre sua moção de Aplausos pelos cinquenta anos da empresa Foto Venturi. Agradeceu Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas pelos trabalhos que vem realizando, estendeu agradecimentos e a equipe da garaginha. Finalizou comentando sobre o piso salarial da Enfermagem. Em seguida, inscrito para oratória, o vereador Diogo Teles Cordeiro, no uso da palavra, comentou sobre o Contrato Administrativo atual da Sessão de Uso de imóvel público entre a empresa UTC Brasil e o Municipio de Itaiópolis, sobre o plano de investimento da empresa, o projeto de extensão da referida empresa. Houve aparte do vereador Januário Donizete Carneiro. Finalizou seu pronunciamento comentando sobre a importância da permanência da empresa UTC no município. Em seguida, inscrito para oratória, a palavra foi concedida a Vereadora Carolina Gaio, iniciou seu pronunciamento fazendo referência a duas campanhas realizadas no mês de agosto, citou a campanha “agosto laranja” conscientização sobre a Esclerose Múltipla. Na oportunidade parabenizou a equipe da APAE pela campanha que realizou durante todo mês de agosto. Também a Escola de Educação Básica Virgílio Várzea, que realizou várias ações nesta causa. Na sequência comentou sobre a campanha “agosto lilás” que é de Prevenção e Combate à violência contra a mulher - A Campanha foi criada como parte da luta representada pela Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006, para combater e inibir os casos de violência doméstica no Brasil. Em ato contínuo, o Presidente, desejando fazer uso da palavra livre passou os trabalhos ao seu substituto legal, Vice-Presidente Diogo Teles Cordeiro. O Vereador Everson Anuar Portela, iniciou seu pronunciamento comentando sobre sua indicação nº 209/2023, onde solicitou para que seja contratado/disponibilizado Fisioterapeuta para o ESF do Vila Nova. Comentou sobre a viagem que fez com o vereador Osmar Taucher e o Assessor Parlamentar Ivan Rech, para Florianópolis em busca de recursos, explicou que foi solicitado ao Deputado Estadual Jerry Comper emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para Construção de Murro, reforma e Pintura , Posto de Saúde - ESF Contagem Worell, R$ 100.000,00 (cem mil reais) para controle da população animal/castração, e R$ 1.000.000,00 ( um milhão de reais) que será para pavimentação asfáltica em um trecho aproximado de 1 Km, (Morro da Contagem Worell) tendo início na localidade de Contagem Worell/BR116 em direção a Contagem Schadeck. Não havendo mais inscritos para oratória, o Presidente passou a ORDEM DO DIA, onde solicitou a 1ª Secretária para realizar a leitura do Projeto de Lei Complementar nº 14/2023, de 31 de julho de 2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Na discussão os Vereadores Edson Alcione da Silva, Adriano Cembalista, Diogo Teles Cordeiro, Gilmar Soares Osório, Januário Donizete Carneiro, Carolina Gaio e Osmar Taucher teceram comentários sobre o projeto. Após discussão, o referido projeto foi aprovado por unanimidade de votos. Projeto de Lei Complementar nº 15/2023, de 04 de agosto de 2023, de autoria da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores. Na discussão a Vereadora Carolina Gaio teceu comentários sobre o projeto. Após discussão, o referido projeto foi aprovado por unanimidade de votos. Projeto de Resolução nº 002/2023, de 21 de agosto de 2023, de autoria da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores. Após discussão, o referido projeto foi aprovado por unanimidade de votos. Moção de Aplausos aos Corretores de Imóveis pela passagem de seu dia comemorado no dia 27 de agosto, e aos 50 anos do Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina – CRECI, de autoria dos vereadores Diogo Teles Cordeiro, Januário Donizete Carneiro, Everson Anuar Portela, Adriano Cembalista e Carolina Gaio. Após a discussão a referida moção de aplausos foi aprovada por unanimidade de votos. Moção de Aplausos a empresa Foto Venturi, pelos cinquenta anos de serviços prestados, de autoria dos vereadores Edson Alcione da Silva, Gilmar Soares Osório, Januário Donizete Carneiro, Everson Anuar portela, Adriano Cembalista e Carolina Gaio. Na discussão o vereador Edson Alcione da Silva teceu comentários sobre a moção de aplausos. Após a discussão a referida moção de aplausos foi aprovada por unanimidade de votos. E não havendo matérias para deliberação do plenário, entregou às Comissões Legislativas Permanentes para análise e emissão de parecer técnico o seguinte projeto: Projetos de Lei Ordinária nº 40, de 24 de agosto de 2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Esgotados os assuntos que nortearam a presente sessão o senhor Presidente agradeceu a presença de todos e convidou os pares companheiros para Sessão ordinária da Câmara Mirim, que acontecerá na próxima quarta-feira, dia 30 de agosto, as 18:30horas e convidou os pares companheiros para próxima sessão ordinária que será realizada na próxima Segunda-feira dia 04 de setembro, nas formas regimentais.

EVERSON ANUAR PORTELA CAROLINA GAIO

Presidente 1ª Secretária