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Atas

ATA DA 115ª (CENTÉSIMA DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO, DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA, realizada no dia quatorze do mês de agosto do ano civil de dois mil e vinte e três. Sob a Presidência do Vereador EVERSON ANUAR PORTELA, sendo secretariada pela Vereadora CAROLINA GAIO. À hora regimental, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: ADRIANO CEMBALISTA, CAROLINA GAIO, EDSON ALCIONE DA SILVA, EVERSON ANUAR PORTELA, GILMAR SOARES OSÓRIO, JANUÁRIO DONIZETE CARNEIRO, OSMAR TAUCHER e OTÁVIO MELNEK. Verificada então, pela Secretária a existência de número regimental e seguindo a pauta do dia a 1ª (primeira) Secretária por solicitação do Presidente realizou a leitura da Ata da 114º (centésima décima quarta) Sessão Ordinária, que após ser submetida a discussão e votação foi aprovada por unanimidade de votos. Seguindo a pauta do dia, a 1ª (primeira) secretária realizou a leitura dos ofícios recebidos e expedidos pela Secretaria da Casa: Ofício encaminhado nº 157/2023, datado em 04 de agosto de 2023, ao Chefe do Poder Executivo Municipal; Ofício recebido nº 356/2023, datado em 08 de agosto de 2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal; Ofício recebido nº 358/2023, datado em 09 de agosto de 2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal; Oficio recebido nº 70/2023, datado em 09 de agosto de 2023, de autoria do Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itaiópolis e Região; Oficio recebido nº 86/2023, datado em 10 de agosto de 2023, de autoria da Secretária Municipal de Educação e Esportes;Oficio recebido nº 163/2023, datado em 11 de agosto de 2023, de autoria do primeiro secretário Diogo Teles Cordeiro e da segunda secretária Carolina Gaio; Projeto de Lei Ordinária nº 032, de 28 de julho de 2023, de autoria da mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Itaiópolis; Ofício recebido nº 361/2023, datado em 11 de agosto de 2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Indicação nº 193/2023, apresentada pelo vereador Osmar Taucher, Indicação nº 194/2023, apresentada pelos vereadores Diogo Edson Alcione da Silva e Osmar Taucher; Indicação nº 195/2023, subscrita pelo vereador Edson Alcione da Silva; Indicação nº 196/2023, apresentada pela Vereadora Carolina Gaio; Indicação nº 197/2023, subscrita pelo vereador Gilmar Soares Osório; Indicações nºs 198,199/2023, subscritas pelo vereador Everson Anuar Portela; Indicações nºs 200,201/2023, apresentadas pelo vereador Adriano Cembalista. Requerimento de Informação nº 037/2023, de autoria da vereadora Carolina Gaio. Moção de pesar a senhora Lucia Lukascinski Ostrovski, apresentada pelos vereadores Edson Alcione da Silva e Everson Anuar Portela; Moção de pesar ao senhor Rafael Casal Mendes, apresentada pelos vereadores Everson Anuar Portela, Edson Alcione da Silva e Otávio Melnek. Passando para o GRANDE EXPEDIENTE, destinado aos pronunciamentos, a palavra foi concedida primeiramente, ao vereador Edson Alcione da Silva, inicialmente explicou sua indicação nºs 194/2023, de sua autoria e do vereador Osmar Taucher, onde pediram para que seja realizado reforma da quadra de Areia na Cohab do bairro Bom Jesus. Após justificou sua indicação nº 195/2023, a qual solicitou que seja realizado limpeza de bueiros e valetas, patrolamento e empedramento nas estradas do KM 27. Agradeceu ao Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas pelos trabalhos que estão sendo realizados, estendeu agradecimentos ao chefe de departamento de urbanismo pelo trabalho realizado nas ruas Adão Winiarski, Manoel Pedro da Silveira, Rua Edmundo Ruthes e nas ruas da Cohabinha. Na sequencia o vereador comentou sobre a pavimentação das ruas da Cohab do Bom Jesus. Em seguida, inscrito para oratória, o vereador Osmar Taucher, no uso da palavra, inicialmente agradeceu a Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas pelo trabalho realizado no morro da Contagem Worell. Também agradeceu o Deputado Sargento Lima pelo recurso no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) que serram destinado para compra de equipamentos agrícolas. Na sequencia justificou sua indicação nº 193/2023, a qual solicitou manutenção e melhorias nas calçadas externas e nas rampas de acesso para cadeirantes e idosos e também manutenção da pintura interna e externa no ESF da Contagem Worell, e também que seja construido muros no entorno do posto. Na oportunidade reiterou sua indicação nº 83/2022, pediu para que seja melhorado a rede de internet no ESF da Contagem Worell, substituindo a atual rede por uma rede de fibra óptica. Em seguida, inscrito para oratória, a palavra foi concedida ao Vereador Gilmar Soares Osório, que iniciou seu pronunciamento explicando suas indicações nº 103,172/2023, a qual solicitou para que seja realizado patrolamento e empedramento na Rua da Estação e a manutenção no acesso de pista da SC/114 e a manutenção na rua Alfredo Jankowski, e colocado uma grade na boca de lobo na esquina da rua Pedro Ivo Campos com a Alfredo Jankowski no bairro Lucena. Na oportunidade agradecendo a equipe da Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas, pelo trabalho realizado.

Na sequencia justificou sua indicação nº 197/2023, onde solicitou patrolamento e empredramento na rua Ladislau Buba. Pediu ao Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas para colocar uma carga de resíduo de asfalto entre da rua Odir Zanelato com a SC/114 no bairro Bom Jesus. Após relatou sobre o projeto de construção uma Fossa Séptica Comunitária no Bairro Lucena nos fundos do Conjunto Habitacional, comentou que existe uma união entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo para poder construir esta obra. Houve aparte dos vereadores Januário Donizete Carneiro e Edson Alcione da Silva. Após a palavra foi concedida a vereadora Carolina Gaio, inicialmente comentou sua indicação nº 196/2023, onde solicitou para que seja Instalado Laboratórios de Ciências nas Escolas Municipais, explicou que os laboratórios de ciências possibilitam a aprendizagem prática e experimental possibilitando estimular a investigação e desenvolver soluções para problemas, estabelecer relações entre fatos e ideias, bem como o desenvolvimento do conhecimento científico, proporcionando um saber mais amplo aos alunos. Após pediu a Secretaria Municipal de Educação e Esportes e suas unidades para que seja feito uma auto avaliação sobre sua estrutura e se o local está adequado para que os professores possam fazer suas horas atividades, bem como para as aulas de reforço. Não havendo mais inscritos para oratória, a Presidente passou a ORDEM DO DIA, onde solicitou a 1ª Secretária para realizar a leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 23/2023, de 30 de junho de 2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Na discussão a Vereadora Carolina Gaio teceu comentários sobre o projeto. Após discussão, o referido projeto foi aprovado por unanimidade de votos. Projeto de Lei Ordinária nº 27/2023, de 07 de julho de 2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Na discussão os Vereadores Carolina Gaio e Edson Alcione da Silva teceram comentários sobre o projeto. Após discussão, o referido projeto foi aprovado por unanimidade de votos. Projeto de Lei Ordinária nº 29/2023, de 20 de julho de 2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Na discussão a Vereadora Carolina Gaio teceu comentários sobre o projeto. Após discussão, o referido projeto foi aprovado por unanimidade de votos. Projeto de Lei Ordinária nº 31/2023, de 20 de julho de 2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Na discussão os Vereadores Carolina Gaio e Edson Alcione da Silva teceram comentários sobre o projeto. Após discussão, o referido projeto foi aprovado por unanimidade de votos. E não havendo matérias para deliberação do plenário, entregou às Comissões Legislativas Permanentes para análise e emissão de parecer técnico os seguintes projetos; Projeto de Lei Complementar nº14, de 31 de julho de 2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal; Projeto de Lei nº 36, de 09 de agosto de 2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal; Projeto de Lei nº 32, de 28 de julho de 2023, de autoria da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores. Esgotados os assuntos que nortearam a presente sessão o senhor Presidente agradeceu a presença de todos e convidou os pares companheiros para a próxima sessão ordinária que será realizada na próxima Segunda-feira dia 21 de agosto, nas formas regimentais.

EVERSON ANUAR PORTELA CAROLINA GAIO

Presidente 1ª Secretária