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Atas

ATA DA 111ª (CENTÉSIMA DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO, DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA, realizada aos três dias do mês de julho do ano civil de dois mil e vinte e três, sob a Presidência da Vereadora KELY FERNANDA ESTRISER sendo secretariado pelo Vereador DIOGO TELES CORDEIRO. À hora regimental, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: CAROLINA GAIO, DIOGO TELES CORDEIRO, EDSON ALCIONE DA SILVA, EVERSON ANUAR PORTELA, GILMAR SOARES OSÓRIO, JANUÁRIO DONIZETE CARNEIRO, KELY FERNANDA ESTRISER E OTÁVIO MELNEK. Verificada então, pelo Secretário a existência de número regimental e seguindo a pauta do dia o 1º (primeiro) Secretário por solicitação da Presidência realizou a leitura da Ata da 110º (centésima décima) Sessão Ordinária, que após submetida a discussão e votação foi aprovada por unanimidade de votos. Seguindo a pauta do dia, o 1º (primeiro) secretário realizou a leitura dos ofícios recebidos e expedidos pela Secretaria da Casa: Ofício recebido nº 0073/2023, datado em 27 de junho de 2023, de autoria da Coordenadora da Gerência Executiva de Governo de Joinville; Ofícios recebidos nºs 286,287,288,289,290/2023, datados em 30 de junho de 2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Indicação nº 162/2023, apresentada pelo vereador Diogo Teles Cordeiro a pedido da Vereadora Mirim Ana Victória Maguirovski; Indicação nº 163/2023, apresentada pela vereadora Carolina Gaio a pedido do Vereador Mirim Bruno Gomes de Souza; Indicações nºs 164,165/2023, subscritas pelos vereadores Edson Alcione da Silva e Kely Fernanda Estriser; Indicação nº 166/2023, subscrita pelo vereador Edson Alcione da Silva; Indicação nº 167/2023, subscrita pelo vereador Everson Anuar Portela; Indicação nº 168/2023, subscrita pelo vereador Otávio Melnek; Indicação nº 169/2023, apresentada pelo vereador Adriano Cembalista; . Indicações nºs 170,171/2023, apresentadas pelo vereador Adriano Cembalista a pedido do Vereador Mirim Luís Otávio Melnek; Indicação nº 172/2023, subscrita pelo vereador Gilmar Soares Osório. Requerimento de Informação nº 026/2023, de autoria do vereador Diogo Teles Cordeiro. Moção de pesar a senhora Isabel Drosdek Schimingoski, apresentada pelo vereador Everson Anuar Portela; Moção de pesar a senhora Patrícia Eichendorf, apresentada pelo vereador Edson Alcione da Silva. Passando para o GRANDE EXPEDIENTE, destinado aos pronunciamentos, a palavra foi concedida primeiramente, a vereadora Carolina Gaio, inicialmente comentou sobre os recursos conquistados junto ao Deputado Estadual Fernando Krelling, destinados a saúde do município, sendo R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) para compra e um equipamento de ultrassom, um monitor de sinais, um monitor de parâmetro e mais três oximetros, que serão utilizados na Fundação Hospitalar Santo Antônio. Bem como a compra de veículo Van adaptado no valor de R$ 338.000,00 (trezentos e trinta e oito mil reais), sendo R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) do Deputado Estadual Fernando Krelling, e R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais) recursos que serão repassados pela Câmara Municipal de Vereadores, veículo que também será destinado a saúde do município. Após parabenizou os alunos e professores que participaram dos Jogos Escolares de Santa Catarina – JESC. Na sequência pediu em nome dos moradores do bairro Nova Brasília, para melhor infraestrutura do bairro, mencionou a manutenção das ruas e dos bueiros, citou como exemplo as ruas Amandus Bauer e Paulo Heyse Filho. Finalizou seu pronunciamento justificando a indicação nº 163/2023, a pedido do Vereador Mirim Bruno Gomes de Souza, onde foi solicitado manutenção em toda extensão da rua Alois Tyska. Em seguida, inscrito para oratória, o vereador Edson Alcione da Silva, no uso da palavra, explicou as indicações nºs 164,165/2023, de sua autoria e da Vereadora Kely Fernanda Estriser, pediram para que seja realizado limpeza de bueiros e valetas, patrolamento e empedramento na rua Manoel Pedro da Silveira, no bairro Bom Jesus, também manutenção em uma lombada na referida rua e também as pintura das faixas de pedestres e meio fio das ruas Ulrich August Ludwig Weigle, Antônio Becker Filho e José Odelli, no bairro Bom Jesus. Após justificou a indicação nº 166/2023, solicitou para que seja feito a manutenção das pinturas no meio fio e nas faixas de pedestre na rua Odir Zanelatto no bairro Bom Jesus. Na oportunidade reiterou a indicação nº 271/2021, a qual pediu para que seja construído faixa elevada na Rua Odir Zanelatto, bairro Bom Jesus. Na sequência o vereador Gilmar Soares Osório, justificou sua indicação nº 172/2023, solicitou manutenção na rua Alfredo Jankowski, e colocado uma grade na boca de lobo na esquina da rua Pedro Ivo Campos com a Alfredo Jankowski no bairro Lucena. Após agradeceu o Secretário Municipal de Saúde pela colocação do toldo no Esf Lucena. Também reiterou o pedido ao Secretário Municipal de Viação o Obras, para que seja feito patrolamento e empedramento na rua da estação e a manutenção no acesso de pista da SC/114. Houve aparte do Vereador Januário Donizete Carneiro. Em seguida, inscrito para oratória, a palavra foi concedida ao Vereador Everson Anuar Portela, onde fez um relato sobre a indicação nº 167/2023, pediu para que seja avaliado a possibilidade de retornar com o horário de visita das 12:00 horas até às 13:30 horas na Fundação Hospitalar Santo Antônio. Também reiterou a indicação do Vereador Otávio Melnek, a qual solicitou contratação de Segurança para Fundação Hospitalar Santo Antônio. Houve aparte do vereador Otávio Melnek. Comentou também sobre os pedidos de construção de lombadas no município. Na sequencia o vereador Diogo Teles Cordeiro, iniciou seu pronunciamento justificando a indicação nº 162/2023, a pedido da Vereadora Mirim Ana Victória Maguirovski, a qual foi pedido para que seja contratado um vigia no período vespertino, para o Pré Escolar Anjo da Guarda da comunidade de Iracema. Parabenizou os Bombeiros Voluntário de Itaiópolis pela passagem de seu dia comemorado no dia 02 de julho. Após pediu para a secretária da casa que seja encaminhado um ofício ao Poder Judiciário de Itaiópolis, solicitando que seja determinado ao Chefe do Cartório que forneça as datas e horários em que a advogada com a OAB/SC 58.833, participou de audiências no período de janeiro de 2021 a junho 2023. Não havendo mais inscritos para oratória, a Presidente passou a ORDEM DO DIA, e em virtude da solicitação da Presidente da Comissão de Redação, Legislação e Justiça, na forma prevista no artigo 115, parágrafo I, do Regimento Interno, a senhora presidente colocou em votação a alteração da pauta para retirada de discussão e votação o Projeto de Lei Ordinária nº 21/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, tendo em vista a necessidade de apresentar emenda corretiva de redação. Sendo aprovada por unanimidade de votos a retirada da pauta o projeto nº 21/2023. Na sequência a senhora presidente solicitou ao primeiro secretário para efetuar a leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 022/2023, de 23 de junho de 2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Na discussão a vereadora Carolina Gaio teceu comentários sobre o projeto. Após discussão, o referido projeto foi aprovado por unanimidade de votos. E não havendo matérias para deliberação do plenário, entregou às Comissões Legislativas Permanentes para análise e emissão de parecer técnico os seguintes projetos: Projeto de Lei Complementar nº 12, de 30 de junho de 2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal; Projeto de Lei Ordinária nº 12, de 24 de março de 2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal; e o Projetos de Lei Ordinária nºs 23,24,25, de 30 de junho de 2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal; Esgotados os assuntos que nortearam a presente sessão a senhora Presidente agradeceu a presença de todos e convidou os pares companheiros para a próxima sessão ordinária que será realizada na próxima Segunda-feira dia 10 de julho, nas formas regimentais.

KELY FERNANDA ESTRISER DIOGO TELES CORDEIRO

Presidente 1º Secretário