Câmara Municípal | Poder Legislativo do Munípio de Itaiópolis

Atas

ATA DA 105ª (CENTÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO, DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA, realizada aos vinte e dois dias de mês de maio do ano civil de dois mil e vinte e três, sob a Presidência da Vereadora KELY FERNANDA ESTRISER sendo secretariado pelo Vereador DIOGO TELES CORDEIRO. À hora regimental, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: CAROLINA GAIO, DIOGO TELES CORDEIRO, EDERSON VIRMOND, EDSON ALCIONE DA SILVA, EVERSON ANUAR PORTELA, JANUÁRIO DONIZETE CARNEIRO, KELY FERNANDA ESTRISER E OTÁVIO MELNEK. Verificada então, pelo Secretário a existência de número regimental e seguindo a pauta do dia o 1º (primeiro) Secretário por solicitação da Presidência realizou a leitura da Ata da 104º (centésima quarta) Sessão Ordinária, que após submetida a discussão e votação foi aprovada por unanimidade de votos. Seguindo a pauta do dia, o 1º (primeiro) secretário realizou a leitura dos ofícios recebidos e expedidos pela Secretaria da Casa: Ofício encaminhado nº 110/2023, datado em 15 de maio de 2023 ao Chefe do Poder Executivo Municipal; Ofícios recebidos nºs 219,220/2023, datados em 15 de maio de 2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal; Ofício recebido nº 222/2023, datados em 16 de maio de 2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal; Ofício recebido nº 223/2023, datados em 17 de maio de 2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal; Ofício recebido nº 018/2023, datados em 17 de maio de 2023, de autoria do Presidente do Instituto de Previdência do Município de Itaiópolis- IPMI; Ofícios recebidos nºs 224,225/2023, datados em 18 de maio de 2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal; Ofício recebido nº 226/2023, datados em 19 de maio de 2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal; Ofício circular nº 014/2023, datado em 19 de maio de 2023, de autoria do Deputado Estadual Sargento Lima; Ofício recebido nº 228/2023, datados em 22 de maio de 2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Indicações nºs 116,117/2023, subscritas pelo vereador Edson Alcione da Silva; Indicações nºs 118,119/2023, apresentadas pelo vereador Diogo Teles Cordeiro; Indicação nº 120/2023, subscrita pelo vereador Januário Donizete Carneiro; Indicação nº 121/2023, subscrita pelos vereadores Otávio Melnek e Ederson Virmond; Indicações nºs 122,123/2023, apresentadas pelo vereador Everson Anuar Portela; Indicação nº 124/2023, apresentada pela vereadora Carolina Gaio. Requerimento de Informação nº 18/2023, de autoria do vereador Everson Anuar Portela; Requerimento de Informação nº 19/2023, de autoria do vereador Otávio Melnek. Moção de Aplauso ao senhor Evaldo Martins, pelos anos dedicados ao esporte em nosso município, de autoria do vereador Edson Alcione da Silva. Moção de pesar, a Gabriel Lopes, apresentada pelo vereador Edson Alcione da Silva. Passando para o GRANDE EXPEDIENTE, destinado aos pronunciamentos, a palavra foi concedida primeiramente, ao vereador Edson Alcione da Silva, inicialmente explicou suas indicações nºs 116,117/2023, onde solicitou para que seja realizado limpeza de bueiros e valetas, patrolamento e empedramento na Estrada Geral de Contagem Worell e na estrada que passa em frente ao Esf e também limpeza de bueiros e valetas, patrolamento, empedramento e alargamento estradas na localidade de Rio da Estiva, entrando no antigo posto de saúde, passando pela residência da falecido Paulo Ostrovski. Após prestou homenagem em forma de Moção de Aplauso ao senhor Evaldo Martins. Em seguida, inscrito para oratória, a palavra foi concedida a Vereadora Carolina Gaio, a qual fez um breve relato sobra sua indicação nº 124/2023, pediu ao Executivo para que seja Instalado de um Parque Municipal Urbano no município de Itaiópolis. Comentou que a disponibilização de um parque urbano municipal é um anseio antigo da população que busca um maior contato com a natureza e um espaço adequado para a realização de práticas esportivas e de lazer para sua família, e que o investimento em um espaço público como esse contribui para a melhoria da qualidade de vida da população, pois disponibiliza um ambiente propício para o cuidado com a saúde, contato com a natureza, recreação, educação ambiental, combate ao sedentarismo e ao estresse do cotidiano. Na sequência a palavra foi destinada ao Vereador Ederson Virmond, inicialmente agradeceu a equipe da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, pelo trabalho realizado nas localidades de São Pedro Velho, Candinha e Serra de Rio da Louza. Após fez comentários sobre a revitalização da Rod.SC-114 e na oportunidade fez um apelo ao Governador do Estado de Santa Catarina, para que termine esta obra de revitalização. Terminou seu pronunciamento dizendo que entrou na política tentar mudar o município e para fazer a diferença. Após o Vereador Diogo Teles Cordeiro, fez o uso da palavra, e inicialmente fez um relato das várias ações realizadas pelo Poder Legislativo na tratativa de junto ao Governo do Estado e Deputados solicitando agilidade na conclusão da obra de revitalização da Rod. SC-114 – Itaiópolis S/C, bem como a construção urgente de redutores de velocidade e a sinalização na referida obra. Citou os vários ofícios encaminhados e a reunião com a equipe da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade do Estado de Santa Catarina e a o engenheiro da empresa Fortunato. Também fez um relato sobre a segurança pública em nosso município, onde foram feitos vários ofícios em nome de todos os Vereadores ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, ao Secretário de Segurança Pública do Estado, ao então governador Moacir Sopelsa e a vários Deputados Estaduais solicitando imediata alocação de mais policiais militares para atuarem no município, bem como a ampliação do número de câmeras de monitoramento e segurança. Comentou sobre a reunião com o comando Geral da Policia Militar do Estado de Santa Catarina realizado no dia 15 de setembro de 2022, a qual participaram os vereadores o presidente da Associação Comercial de Itaiópolis e Deputados Estaduais. Terminou seu pronunciamento explicando a população que o Poder Legislativo está fazendo sua parte. Em ato contínuo, a Presidente, desejando fazer uso da palavra livre passou os trabalhos ao seu substituto legal, Vice-Presidente Everson Anuar Portela. A Vereadora Kely Fernanda Estriser, iniciou seu pronunciamento comentando sobre o ofício nº220/2023, encaminhado pelo Chefe do Poder Executivo, solicitando a viabilização de recursos financeiros através de devolução de recursos da Câmara de Vereadores, para aquisição de um veículo automotor Minibus que será destinado ao Departamento de Esporte do município de Itaiópolis. Comentou que poderia ser investido um pouco mais e comprado um Minibus adaptado para acessibilidade. Após comentou sobre o ofício nº 226/2023, recebido do Chefe do Poder Executivo, solicitando dotação orçamentária para custeio das obras e instalação do Centro Recreativo em Nova Brasília. Terminou seu pronunciamento pedindo ao Executivo para encaminhar o mais breve possível o projeto para aquisição de terreno, anexo ao Centro de Educação Infantil Bom Jesus. Não havendo mais inscritos para oratória, a Presidente passou a ORDEM DO DIA, onde solicitou ao 1º Secretário para realizar a leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 14/2023, de 08 de maio de 2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Na discussão a vereadora Carolina Gaio teceu comentários sobre o projeto. Após discussão, o referido projeto foi aprovado por unanimidade de votos. Projeto de Lei Ordinária nº 15/2023, de 11 de maio de 2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Na discussão a vereadora Carolina Gaio teceu comentários sobre o projeto. Após discussão, o referido projeto foi aprovado por unanimidade de votos. Projeto de Lei Complementar nº 09/2023, de 04 de maio de 2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Na discussão a vereadora Carolina Gaio teceu comentários sobre o projeto. Após discussão, o referido projeto foi aprovado por unanimidade de votos. Projeto de Lei Complementar nº 10/2023, de 04 de maio de 2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Na discussão a vereadora Carolina Gaio teceu comentários sobre o projeto. Após discussão, o referido projeto foi aprovado por unanimidade de votos. Moção de Aplausos, ao senhor Evaldo Martins, pelos anos dedicados ao esporte em nosso município, de autoria do vereador Edson Alcione da Silva. Na discussão o vereador Edson Alcione da Silva teceu comentários sobre a moção de aplausos. Após a discussão a referida moção foi aprovada por unanimidade de votos. E não havendo matérias para deliberação do plenário, a senhora presidente entregou às Comissões Legislativas Permanentes para análise e emissão de parecer técnico os seguinte Projeto de Lei Complementar nº 04, de 28 de fevereiro de 2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal; Projeto de Lei nº 016, de 18 de maio de 2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Esgotados os assuntos que nortearam a presente sessão a senhora Presidente agradeceu a presença de todos e convidou os pares para a próxima sessão ordinária que será realizada na próxima Segunda-feira dia 29 de maio, nas formas regimentais.

KELY FERNANDA ESTRISER DIOGO TELES CORDEIRO

Presidente 1º Secretário