Câmara Municípal | Poder Legislativo do Munípio de Itaiópolis

Atas

ATA DA 102ª (CENTÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO, DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA, realizada aos dois dias de mês de maio do ano civil de dois mil e vinte e três, sob a Presidência da Vereadora KELY FERNANDA ESTRISER sendo secretariado pelo Vereador DIOGO TELES CORDEIRO. À hora regimental, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: CAROLINA GAIO, DIOGO TELES CORDEIRO, EDERSON VIRMOND, EDSON ALCIONE DA SILVA, EVERSON ANUAR PORTELA, GILMAR SOARES OSÓRIO, JANUÁRIO DONIZETE CARNEIRO, KELY FERNANDA ESTRISER E OTÁVIO MELNEK. Verificada então, pelo Secretário a existência de número regimental e seguindo a pauta do dia, o 1º (primeiro) Secretário por solicitação da Presidência realizou a leitura da Ata da 101º (centésima primeira) Sessão Ordinária, que após submetida a discussão e votação foi aprovada por unanimidade de votos. Seguindo a pauta do dia, o 1º (primeiro) secretário realizou a leitura dos ofícios recebidos e expedidos pela Secretaria da Casa: Convite do Comando Geral da Policia Militar de Santa Catarina, para solenidade de formatura do programa Educacional de resistência às Drogas e a Violência- Proerd de Itaiópolis, no dia 16 de maio de 2023, as 19:00 horas, tendo como local o Ginásio de Esporte Francisco Linzmeyer. Ofício recebido n° 192/2023 datado em 25 de abril de 2023, de autoria de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal; Ofícios encaminhados nºs 96,97,98/2023, datados em 25 de abril de 2023, ao Chefe do Poder Executivo Municipal; Ofício recebido n° 193/2023 datado em 28 de abril de 2023, de autoria de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal; Indicações nºs 93,101/2023, subscritas pelo vereador Otávio Melnek; Indicações nºs 94,95/2023, subscritas pelo vereador Januário Donizete Carneiro; Indicações nºs 96,97/2023, apresentadas pela vereadora Carolina Gaio; Indicação nº 98/2023, subscrita pelo vereador Diogo Teles Cordeiro; Indicação nº 99/2023, subscrita pelo vereador Ederson Virmond; Indicação nº 100/2023, apresentada pela vereadora Kely Fernanda Estriser; Indicação nº 102/2023, subscrita pelos vereadores Gilmar Soares Osório e Everson Anuar Portela; Indicação nº 103/2023, apresentada pelo vereador Gilmar Soares Osório; Indicações nºs 104,105,106/2023, subscritas pelo vereador Edson Alcione da Silva. Requerimentos de Informação nºs 12,13/2023, de autoria dos vereadores Everson Anuar Portela, Diogo Teles Cordeiro e Januário Donizete Carneiro; Requerimento de Informação nº 14/2023, de autoria dos vereadores Diogo Teles Cordeiro e Everson Anuar Portela. Moção de pesar a senhora Enedina Melexenko, apresentado pelo vereador Edson Alcione da Silva; Moção de pesar a senhora Iraci Vojciechovski Kawa, apresentado pelos vereadores Januário Donizete Carneiro e Edson Alcione da Silva . Passando para o GRANDE EXPEDIENTE, destinado aos pronunciamentos, a palavra foi concedida primeiramente, ao vereador Edson Alcione da Silva, inicialmente explicou suas indicações nºs 104,105,106/2023, onde solicitou para que seja realizado limpeza de bueiros e valetas, patrolamento e empedramento e colocado seis manilhas, na rua Waldomiro Ruthes no bairro Bom Jesus. Também colocado uma lixeira comunitária em frente ao Mercado do Sérgio e outra próximo a Igreja Assembléia de Deus na rua Henrique Becker, bairro Bom Jesus e manutenção em uma Boca de Lobo na rua Rua Engelberto Linzmeyer, próximo à esquina com a rua Manoel Pedro da Silveira. Após agradeceu o Chefe do Poder Executivo pela realização do projeto e abertura de licitação para o Parque Infantil no bairro Bom Jesus. Pediu a secretaria da casa para encaminhar um oficio a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN, solicitando que o mais breve possível seja colocado em funcionamento o reservatório de água do bairro Bom Jesus.

Houve aparte do vereador Everson Anuar Portela. Em seguida, inscrito para oratória, a palavra foi concedida ao Vereador Diogo Teles Cordeiro, comentou sobre a indicação nº 98/2023, a qual foi feita a pedido da Vereadora Mirim Ana Victoria Maguirovski, pediu a reforma reforma na Capela Mortuária da localidade de Iracema. Na sequência explicou o requerimento de informação nº14/2023, de sua autoria e do vereador Everson Anuar Portela, questionou quantidade de veículos que foram comprados no período de 01/01/2021 até a presente data, especificando para qual secretaria foram destinados e sua funcionalidade. Seu pronunciamento teve aparte do vereador Ederson Virmond. Terminou seu pronunciamento comentando sobre a rotatividade de algumas pessoas nos vários setores da prefeitura. Após a palavra foi concedida ao vereador Ederson Virmond, explicou sua indicação nº99/2023, a pedido do Vereador Mirim Luís Otávio Melnek, onde solicitou a reforma no piso da quadra de esportes da Escola Municipal Centro Educativo. Também agradeceu o Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas e o encarregado das estradas senhor Elizeu, pelo trabalho que estão realizando na localidade de São Lourenço dos Hening. Houve aparte dos vereadores Edson Alcione da Silva e Diogo Teles Cordeiro. Estando inscrita para oratória, a palavra foi concedida a Vereadora Carolina Gaio, inicialmente relatou as indicações 96,97/2023, a pedido do Vereador Mirim Bruno Gomes de Souza, solicitando a instalação de tabela e cesta de basquetebol na quadra de esportes e manutenção no telhado da Escola Municipal Renascer. Na oportunidade fez um apelo a Secretaria de Educação e Esportes para que olhem a infraestrutura das escolas, que seja feito manutenção constantemente nas escolas do município. Citou como exemplo a ampliação da Escola Municipal do Rio da Estiva, obra não concluída. Na oportunidade comentou sobre os recursos conquistados pelos vereadores em forma de emendas parlamentares, citou como exemplo, a quadra coberta para a Escola do Poço Claro, parquinhos nas escolas rurais, sinalização turística, parque e praça na Nova Brasília, o município teve um ano inteiro para executar e não o fez. Deixou os recursos serem suspensos. Houve aparte do vereador Edson Alcione da Silva. Na sequencia o vereador Gilmar Soares Osório, fez um relato sobre a indicação nº 102/2023, de sua autoria e do vereador Everson Anuar Portela, onde pediram limpeza de bueiros e valetas, patrolamento e empedramento na Rua José Sebastião da Silva e também que seja colocado oito manilhas em frente a residência do senhor Marcos Veiga. Após agradeceu Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas e sua equipe pelo empedramento na antiga estrada da Raia. Explicou sobre a indicação nº 103/2023, para que seja realizado patrolamento e empedramento na Rua da Estação e a manutenção no acesso de pista da SC/114. Houve aparte dos vereadores Edson Alcione da Silva, Januário Donizete Carneiro, Everson Anuar Portela, Ederson Virmond e Otávio Melnek. Não havendo mais inscritos para oratória, a Presidente passou a ORDEM DO DIA, e não havendo matérias para deliberação do plenário, entregou às Comissões Legislativas Permanentes para análise e emissão de parecer técnico os seguintes projetos, Projeto de Lei nº 13, de 25 de abril de 2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Projeto de Lei nº 58, de 22 de setembro de 2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Esgotados os assuntos que nortearam a presente sessão a senhora Presidente agradeceu a presença de todos e convidou os pares companheiros para próxima sessão ordinária que será realizada na próxima segunda feira dia 08 de maio, nas formas regimentais.

DIOGO TELES CORDEIRO
1º Secretário

KELY FERNANDA ESTRISER

Presidente