Câmara Municípal | Poder Legislativo do Munípio de Itaiópolis

Atas

ATA DA 96ª (NONAGÉSIMA SEXTA)SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO, DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA, realizada aos vinte dias de mês de março do ano civil de dois mil e vinte e três, sob a Presidência da Vereadora KELY FERNANDA ESTRISER sendo secretariado pelo Vereador DIOGO TELES CORDEIRO. À hora regimental, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: CAROLINA GAIO, DIOGO TELES CORDEIRO, EDERSON VIRMOND, EDSON ALCIONE DA SILVA, EVERSON ANUAR PORTELA, GILMAR SOARES OSÓRIO, JANUÁRIO DONIZETE CARNEIRO, KELY FERNANDA ESTRISER E OTÁVIO MELNEK; verificada então, pelo Secretário a existência de número regimental e seguindo a pauta do dia, o 1º(primeiro) Secretário por solicitação da Presidência realizou a leitura do Ofício de convocação do 1º Suplente de Vereador o Senhor Ederson Virmond, que assumirá a cadeira do Vereador Adriano Cembalista, licenciado em razão do atestado médico. Conforme normas regimentais, a Senhora Presidente passou ao compromisso de posse do Suplente e declarou empossado o Vereador Ederson Virmond. No prosseguimento dos trabalhos por solicitação da Presidência da Casa, o 1º (primeiro) Secretário – Diogo Teles Cordeiro realizou a leitura da Ata da 95º (nonagésima quinta) Sessão Ordinária, que após submetida a discussão e votação foi aprovada por unanimidade de votos. Seguindo a pauta do dia, o 1º (primeiro) secretário realizou a leitura dos ofícios recebidos e expedidos pela Secretaria da Casa: Ofício recebido n° 269/2023, de autoria da Superintendente Substituta do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN - SC; Ofício recebido nº 09/2023, datado em 09 de março de 2023, de autoria da Chefe de Departamento de Planejamento e Projetos da Prefeitura Municipal de Itaiópolis; Ofício recebido nº1034/2023, datado em 09 de março de 2023, de autoria da Secretária Geral do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina; Ofício recebido nº 031/2023, datado em 13 de março de 2023, de autoria do Secretário Municipal de Administração e Finanças; Ofícios recebidos nºs 138,139/2023, datados em 13 de março de 2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal; Ofícios recebidos nºs 145,146,147,148/2023, datados em 17 de março de 2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Indicações nºs 61,62/2023, apresentadas pelo Vereador Edson Alcione da Silva; Indicação nº 63/2023, subscrita pelo vereador Otávio Melnek; Indicação nº 64/2023, apresentada pelos vereadores Gilmar Soares Osório e Otávio Melnek. Moção de aplauso, a toda comunidade da Iracema e toda equipe da Paróquia Sagrada Família, pela excelente organização e execução da 41ª (quadragésima primeira) Romaria Penitencial, de autoria dos vereadores Otávio Melnek, Adriano Cembalista, Everson Anuar Portela e Carolina Gaio. Moção de pesar ao senhor Abel Firakowski, apresentada pelos vereadores Edson Alcione da Silva e Everson Anuar Portela; Moção de pesar a senhora Alice Loureta Winsche, apresentada pelo vereador Januário Donizete Carneiro, Edson Alcione da Silva e Carolina Gaio. Passando para o GRANDE EXPEDIENTE, destinado aos pronunciamentos, a palavra foi concedida primeiramente, a vereadora Carolina Gaio, iniciouseu pronunciamento relatando sobre a reunião que participou no dia 17 de março de 2023, com o prefeito de Santa Terezinha, tendo como pauta as atualizações referentes as cabeceiras das pontes que fazem ligação entre Itaiópolis e Santa Terezinha. Comentou que o Prefeito e o engenheiro apresentaram o projeto final que será licitado nos próximos dias. Na oportunidade também discutiram sobre o projeto de pavimentação asfáltica do município de Itaiópolis ao município de Santa Terezinha, com extensão aproximada de45 km. A ligação asfáltica entre Itaiópolis e Santa Terezinha é um anseio antigo da população dos dois municípios interligados economicamente por empresas. Também recebeu a informação que o Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade do Estado de Santa Catarina, pretende fazer a atualização deste projeto de ligação entre os municípios. Seu pronunciamento teve aparte do vereador Diogo Teles Cordeiro. Em seguida, inscrito para oratória, a palavra foi concedida ao Vereador Edson Alcione da Silva, inicialmente explicou suas indicações nºs 61,62/2023, a qual solicitou para que seja realizado limpeza de bueiros e valetas, patrolamento e empedramento nas Estradas de Contagem Schadeck e Rio do Tigre. Após solicitou a secretária da casa para encaminhar um ofício à Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade do Estado de Santa Catarina - SIE, solicitando drenagem de água pluvial na Rod/SC114, próximo ao Km5.8, saída da Rua Odir Zanelatto no Bom Jesus. Também que sejam construídos drenagem de água pluvial ou bocas de lobo, na Rod/SC114, próximo ao Km 6,5, no trecho entre o Centro Municipal de Educação Infantil Bom Jesus até a Oficina Auto Elétrica RC, bem como a contenção de um barranco na Rod/SC114 no Km7.0,próximo a agropecuária Nutricampo. Em seguida, a palavra foi concedida ao Vereador Ederson Virmond, expressou satisfação em retornar a esta casa novamente, também reafirmou seu compromisso com o município e com as pessoas que depositaram votos de confiança na última eleição, colocou-se à disposição de todos. Agradeceu toda equipe do setor de urbanismo pela parceria que tiveram nos seis meses de trabalho. Teve aparte do vereador Edson Alcione da Silva. Após a palavra foi concedida ao vereador Januário Donizete Carneiro, agradeceu o Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas, pelo trabalho de patrolamento e limpeza de valetas realizado na localidade de Moeminha. Após comentou que realizou uma visita no ESF do Lucena, e constatou que a cadeira de dentista e o sugador odontológico estão quebrados, pediu ao Secretário Municipal de Saúde para resolver a situação. Após comentou sobre a péssima situação das estradas do bairro Nova Brasília. Teve aparte do vereador Otávio Melnek. Na sequência o vereador Otávio Melnek fez um relato sobre a indicação n° 63/2023, onde pediu para que seja colocado três cargas de areia na quadra de areia do loteamento do Dunka, no bairro Bom Jesus. Teve aparte do vereador Diogo Teles Cordeiro. Na oportunidade solicitou a secretaria da casa para encaminhar um ofício ao executivo pedindo que seja feito uma drenagem na referida quadra. Também explicou a indicação nº 64/2023, de sua autoria e do vereador Gilmar Soares Osório, onde pediram manutenção no calçamento das ruas, Carlos Glotob Link, Rua Verônica Firakowski Krul e Rua João Francisco de Assis. Teve aparte do vereador Gilmar Soares Osório. Em sua fala fez elogios ao Secretário Municipal da Saúde pois as melhorias estão acontecendo nos Esfs e na Fundação Municipal Santo Antônio, estendeu elogios a gerente de enfermagem da Fundação Municipal Santo Antônio pelo trabalho que vem desenvolvendo. Teve aparte do vereador Januário Donizete Carneiro. Terminou seu pronunciamento comentando sobre a necessidade de realocação de mais policiais para nosso município. Teve aparte do vereador Edson Alcione da Silva. Em seguida a senhora Presidente concedeu a palavra ao vereador Diogo Teles Cordeiro, este comentou sobre a pavimentação das Ruas Odir Zanelatto e Francisca W. Heyse, bairro Bom Jesus, realizadas com recursos da Câmara de Vereadores.Teceu elogios ao excelente trabalho realizado pela empresa. Também comentou que foram devolvidos ao Executivo sobras de recursos da Câmara de Vereadores, e que foram indicadas para fazer pavimentação as ruas Oscar Stoltz, Hercílio Kulcheski e José Karmierczak. O vereador comentou que se preocupa com a demora para elaboração dos projetos no Executivo, sendo que o dinheiro já foi repassado pelo Poder Legislativo. Seu pronunciamento teve aparte do vereador Otávio Melnek,a qual congratulou-se com o nobre colega e concordou com os elogios feitos para a referida empresa que realizou a pavimentação das r ruas no bairro Bom Jesus. Não havendo mais inscritos para oratória, a Presidente passou a ORDEM DO DIA, onde solicitou ao 1º Secretário para realizar a leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 07/2023, de 10 de março de 2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Na discussão os vereadores Carolina Gaio e Diogo Teles Cordeiro teceram comentários sobre o projeto.Após discussão, o referido projeto foi aprovado por unanimidade de votos, com a abstenção do Vereador Diogo Teles Cordeiro.Projeto de Lei Ordinária nº 08/2023, de 10 de março de 2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Na discussão a vereadora Carolina Gaio teceu comentários sobre o projeto. Após discussão, o referido projeto foi aprovado por unanimidade de votos.Projeto de Lei Ordinária nº 09/2023, de 10 de março de 2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Na discussão a vereadora Carolina Gaio teceu comentários sobre o projeto. Após discussão, o referido projeto foi aprovado por unanimidade de votos.Projeto de Lei Complementar nº 05/2023, de 08 de março de 2023, de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo. Na discussão a vereadora Carolina Gaio teceu comentários sobre o projeto. Após discussão, o referido projeto foi aprovado por unanimidade de votos.Projeto de Resolução nº 001/2023, de 13 de março de 2023, de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo. Na discussão os vereadores Carolina Gaio e Diogo Teles Cordeiro teceram comentários sobre o projeto. Após discussão, o referido projeto foi aprovado por unanimidade de votos. Moção de Aplausos, a toda comunidade da Iracema e toda equipe da Paróquia Sagrada Família, pela excelente organização e execução da 41ª (quadragésima primeira) Romaria Penitencial, de autoria dos vereadores Otávio Melnek, Adriano Cembalista, Everson Anuar Portela e Carolina Gaio. Na discussão o vereador Otávio Melnek teceu comentários sobre a moção de aplausos. Após a discussão a referida moção foi aprovada por unanimidade de votos. E não havendo matérias para deliberação do plenário, a senhora presidente entregou às Comissões Legislativas Permanentes para análise e emissão de parecer técnico os seguintes Projeto de Lei nº 054, de 23 de setembro de 2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Projetos de Lei Complementar nºs 06,07 de 17 de março de 2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Esgotados os assuntos que nortearam a presente sessão a senhora Presidente agradeceu a presença de todos e convidou os pares para a próxima sessão ordinária que será realizada na próxima Segunda-feira dia 27 de março, nas formas regimentais.

KELY FERNANDA ESTRISER DIOGO TELES CORDEIRO

Presidente 1º Secretário