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ATA DA 83ª (OCTOGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO, DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA, realizada aos sete dias de novembro do ano civil de dois mil e vinte e dois, sob a Presidência do Vereador DIOGO TELES CORDEIRO, sendo secretariado pela Vereadora KELY FERNANDA ESTRISER. À hora regimental, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: ADRIANO CEMBALISTA, DIOGO TELES CORDEIRO, EDSON ALCIONE DA SILVA, EVERSON ANUAR PORTELA, GILMAR SOARES OSÓRIO, JANUÁRIO DONIZETE CARNEIRO, KELY FERNANDA ESTRISER e OTÁVIO MELNEK; verificada então, a existência de número regimental e por solicitação do Presidente a 2ª (segunda) Secretária Kely Fernanda Estriser, realizou a leitura da Ata da 82ª (octogésima segunda) Sessão Ordinária, após submetida a discussão, foi aprovada por unanimidade de votos. Seguindo a pauta do dia a 2ª (segunda) secretária realizou a leitura dos ofícios recebidos e expedidos pela Secretaria da Casa: Ofício, datado em 21 de outubro de 2022, de autoria do Secretário Municipal de Saúde e da Chefe de Departamento da Saúde; Oficio encaminhado nº 264/2022, datado em 26 de outubro de 2022, para a Empresa Santiago Engenharia Ltda; Ofício nº 356/2022, datado em 27 de outubro de 2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal; Ofício encaminhado nº 266/2022, datado em 27 de outubro de 2022, ao Chefe do Poder Executivo Municipal;Ofício recebido nº09/2022, de autoria dos Engenheiros Agrônomos da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina - EPAGRI; Ofício recebido nº 362/2022, datado em 04 de novembro de 2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal; Ofício recebido da empresa Santiago Engenharia Ltda. Indicações nºs 249,250,251/2022, apresentadas pelo Vereador Everson Anuar Portela; Indicações nºs 252,253/2022, subscritas pelo Vereador Edson Alcione da Silva; Indicação nº 254/2022, apresentada pela Vereadora Carolina Gaio. Indicação nº 255/2022, apresentada pelos Vereadores Edson Alcione da Silva e Kely Fernanda Estriser. Requerimento de informação nº 056/2022, subscrito pelo Vereador Januário Donizete Carneiro. Moção de Aplausos à Escola de Educação Básica “Virgílio Várzea”, pelos 80 anos de serviços prestados à Educação, de autoria dos Vereadores Kely Fernanda Estriser, Adriano Cembalista, Carolina Gaio, Diogo Teles Cordeiro, Edson Alcione da Silva, Everson Anuar Portela, Januário Donizete Carneiro e Otávio Melnek. Moção de Pesar a senhora Madalena Cicino Rodrigues; subscrita pelo Vereador Everson Anuar Portela; Moção de Pesar ao Senhor Felicio Dutka, apresentada pelo Vereador Edson Alcione da Silva. Passando para o GRANDE EXPEDIENTE,destinado a palavra livre, conforme solicitação recebida mediante oficio n° 09/2022, o Presidente concedeu primeiramente a palavra ao engenheiro Luís Eduardo Hirt e ao engenheiro Jonny Fusinato Franson, o qual relataram sobre o Programa Fomento Atividades Produtivas Rurais, sendo uma parceria entre Epagri e o Cras de Itaiópolis, na oportunidade apresentaram um vídeo mostrando o trabalho que foi realizado com famílias no interior do município. Apresentaram também o Programa Fomento e Subvenção de Juros - SAR, a qual tem como atividades desenvolvidas o abastecimento de água, geração de energia fotovoltaica, olerícultura, fruticultura, ovinocultura, unidades de comercialização e a produção leiteira em nosso município. Comentou também sobre o número de famílias atendidas pela EPAGRI – escritório de Itaiópolis, bem como os resultados obtidos deste trabalho.Após apresentação, os Vereadores Adriano Cembalista, bem como os Vereadores Otávio Melnek, Edson Alcione da Silva e Diogo Teles Cordeiro, realizaram comentários a respeito dos trabalhos realizados pela empresa e agradeceram pelas explicações. Na sequência a palavra foi concedida ao Vereador Edson Alcione da Silva explicou sobre a indicação nº 252/2022, pediu limpeza de valetas e colocação de pó fresado na Rua das Azaléias no centro. Explicou a indicação nº 253/2022, a pedido do Vereador Mirim Murilo Adamcheski, onde foi solicitado para que seja disponibilizado Internet com sinal aberto nos Postos de Saúde do Município e na Fundação Hospitalar Santo Antônio. Após relatou sobre a indicação 255/2022, de sua autoria e da Vereadora Kely Fernanda Estriser, a qual foi pedido que seja construído um campo de grama sintética e uma área de lazer, entre o loteamento Ara Flores e a Área Verde, bairro Bom Jesus. Após agradeceu a toda equipe da garagem pelos trabalhos que vem realizando, estendeu agradecimentos à equipe da saúde que realizou um mutirão dos exames, no final de semana. Terminou seu pronunciamento lembrando a população que o Vereador encaminha as indicações ao Executivo e cabe a eles executar. Teve aparte dos Vereadores Adriano Cembalista e Januário Donizete Carneiro. Em ato contínuo, o Presidente, desejando fazer uso da palavra livre passou os trabalhos ao seu substituto legal, Vice-Presidente Januário Donizete Carneiro. O Vereador Diogo Teles Cordeiro, iniciou seu pronunciamento prestando Homenagem ao Dia do Técnico Agrícola, comemorado no dia 5 de novembro, comentou que é uma profissão é essencial para a gestão e o planejamento do trabalho no campo, um dos profissionais que mais têm contribuído, nas últimas décadas, para o crescimento da agropecuária brasileira. Após explicou sobre a indicação nº 212/2022, de sua autoria e dos Vereadores Kely Fernanda Estriser, Januário Donizete Carneiro e Everson Anuar Portela, a qual foi solicitado ao Executivo a adequação a Lei Federal 5.991/73, que organiza as atividades das farmácias exigindo funcionamento em regime de plantão, comentou que esteve em reunião com o Secretário municipal de Saúde e representantes e proprietários das farmácias do município para conversarem sobre a referida indicação. Na oportunidade agradeceu ao secretário da saúde pela agilidade em tentar resolver esta indicação que é um pedido da população. Terminou seu pronunciamento pedindo a secretaria da casa para que seja encaminhado um oficio ao Chefe do Poder Executivo reiterando a indicação nº 013/2021, a qual foi solicitado a reabertura da estrada municipal da localidade de São Lourenço dos Hening, que dá acesso a igreja da comunidade em São Lourenço dos Virmond. Não havendo mais inscritos para oratória, o Presidente passou a ORDEM DO DIA, onde solicitou a2ª Secretária para realizar a leitura da Moção de Aplausos, à Escola de Educação Básica “Virgílio Várzea”, pelos 80 anos de serviços prestados à Educação, de autoria dos Vereadores Kely Fernanda Estriser, Adriano Cembalista, Carolina Gaio, Diogo Teles Cordeiro, Edson Alcione da Silva, Everson Anuar Portela, Januário Donizete Carneiro e Otávio Melnek. Na discussão a Vereadora Kely Fernanda Estriser, apresentou um vídeo em homenagem a Escola de Educação Básica Virgílio Várzea contanto a história dos 80 anos de serviços prestados a educação.Após discussão, a referida moção foi aprovada por unanimidade de votos. E não havendo matérias para deliberação do plenário, entregou às Comissões Legislativas Permanentes para análise e emissão de parecer técnico o Projeto de Lei Ordinária nº 66, de 04 de novembro de 2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Esgotados os assuntos que nortearam a realização desta sessão, o senhor presidente encerrou os trabalhos, agradeceu a presença de todos, convidou os pares companheiros para participarem da próxima sessão ordinária a ser realizada, dia 16 de novembro de 2022, nas formas regimentais.

KELY FERNANDA ESTRISER
2ª Secretária

DIOGO TELES CORDEIRO
Presidente

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