Câmara Municípal | Poder Legislativo do Munípio de Itaiópolis

Atas

ATA DA 67ª (SEXAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º(PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO, DA 2ª(SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª(DÉCIMA NONA) LEGISLATURA, realizada aos quatro dias de julho do ano civil de dois mil e vinte e dois, sob a Presidência do Vereador DIOGO TELES CORDEIRO, sendo secretariado pela Vereadora CAROLINA GAIO. À hora regimental, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores:ADRIANO CEMBALISTA,CAROLINA GAIO, DIOGO TELES CORDEIRO,EDSON ALCIONE DA SILVA, EVERSON ANUAR PORTELA,GILMAR SOARES OSÓRIO, JANUÁRIO DONIZETE CARNEIRO, KELY FERNANDA ESTRISER e OTÁVIO MELNEK; verificada então, a existência de número regimental e por solicitação do Presidente a 1ª (primeira) Secretária Carolina Gaio, realizou a leitura da Ata da 66ª (sexagésima sexta) Sessão Ordinária, que após submetida a discussão e votação, foi aprovada por unanimidade de votos.Seguindo a pauta do dia a1ª (primeira) secretária realizou a leitura dos ofícios recebidos e expedidos pela Secretaria da Casa: Ofícios recebidos nºs 198,199,200/2022, datados em 28 de junho de 2022,de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal; Ofício recebido nº 201/2022, datado em 29 de junho de 2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal; Ofício nº 035/2022, de 30 de junho de 2022, de autoria do Presidente do Instituto de Previdência do Município de Itaiópolis- IPMI; Ofício nº 205/2022, de 1º de julho de 2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Indicação sob o nº 146/2022, apresentada pelo Vereador Diogo Teles Cordeiro; Indicações nºs 147,148/2022, apresentada pelo Vereador Edson Alcione da Silva; Indicações nºs 149,150/2022, subscritas pelo Vereador Everson Anuar Portela;Indicação nº 151/2022, subscrita pelos Vereadores Adriano Cembalista e Edson Alcione da Silva; Indicação nº 152/2022, subscrita pelo Vereador Adriano Cembalista. Requerimento de Informação n 032/2022, apresentado pelos Vereadores Kely Fernanda Estriser e Januário Donizete Carneiro; Requerimento de Informação nº 033/2022, subscrito pela Vereadora Kely Fernanda Estriser. Moção de Aplausos a senhora Hilária Mireski, pelos anos de luta e perseverança no tratamento do Câncer e ao senhor Vinicius Vascelik, pelos anos de luta e perseverança no tratamento de insuficiência renal, apresentado pelo Vereador Edson Alcione da Silva.Moção de pesar ao senhor Alfeo Schneider, apresentado pelos Vereadores que integram o Poder Legislativo de Itaiópolis; Moção de Pesar a Adolfo Gelbcke, apresentado pelo vereador Everson Anuar Portela; Moção de Pesar a senhora Lurdes Diamantina Diesel, apresentada pelos vereadores Edson Alcione da Silva, Otávio Melnek, Everson Anuar Portela e Adriano Cembalista; Moção de Pesar a Noeli Marcon, subscrita pelo Vereador Adriano Cembalista. Passando para o GRANDE EXPEDIENTE,destinado aos pronunciamentos, a palavra foi concedida primeiramente ao Vereador Adriano Cembalista,a qual relatou sobre as indicações nºs 151, 152/2022, pediu patrolamento e empedramento próximo ao Posto de Saúde do Poço Claro e para que seja realizado uma ampliação e reforma do Posto de Saúde da Iracema, bem como a volta do fornecimento de vacinas no referido local.Na oportunidade comentou sobre a indicação nº 133/2022, de sua autoria e do Vereador Otávio Melnek, onde foi solicitado ao Executivo para que seja elaborado um Projeto de Lei como forma de garantir, o cumprimento da Emenda Constitucional nº 120, de 5 maio de 2022, no âmbito do funcionalismo público Municipal, para que o vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias não será inferior a 2 (dois) salários mínimos, repassados pela União aos Municípios, aos Estados e ao Distrito Federal. Aparte do Vereador Otávio Melnek. Após solicitou a secretaria da casa para encaminhar ofício à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade reiterando o pedido de instalação de pontos de ônibus na SC 477.Inscrito para oratória, o Vereador Januário Donizete Carneiro, iniciou seu pronunciamento reiterando a indicação nº 01/2022, de sua autoria e do Vereador Gilmar Soares Osório, a qual foi solicitado a construção de um ponto de ônibus ao lado da Escola de Educação Básica Odir Zanelatto. No aparte do Vereador Gilmar Soares Osório, aproveitou a oportunidade para reiterar a indicação nº21/2021, onde foi solicitada a construção de uma Fossa Séptica Comunitária no Bairro Lucena nos fundos do Conjunto Habitacional. Teve aparte do vereador Edson Alcione da Silva. Desejando fazer uso da palavra o Vereador Edson Alcione da Silva,explicou sobre a indicação nº 147/2022, a pedido do Vereador Mirim Murilo Adancheski, foi solicitado a construção de um redutor de velocidade na rua Engelberto Linzmeyer, próximo a creche “Semeando o Saber” no bairro Bom Jesus. Após relatou sobre a indicação nº 148/2022, pediu patrolamento e empedramento nas ruas Ulrich August Weigle, Henrique Becker Filho e José Odeli no bairro Bom Jesus.Na sequência comentou sobre a compra realizada pela secretaria da saúde de um veículo Van a qual será destinada a transporte de pacientes. Na oportunidade agradeceu a Câmara de Vereadores pelo repasse de recursos realizado ao Executivo para compra do referido veículo. Finalizou seu pronunciamento justificou seu pedido de moção de aplausos a senhora Hilária Mireski e ao senhor Vinicius Vascelik. Seu pronunciamento teve aparte do Vereador Adriano Cembalista. Em seguida, a palavra foi concedida a Vereadora Kely Fernanda Estriser, relatou sobre seu requerimento de informação nº 33/2022, onde solicitou informações, o porquê do não repasse do PREVINE BRASIL aos colaborados dos ESFs como forma de incentivo, uma vez que o objetivo de tal fomento é justamente esse. Sabe-se que o repasse tem sido mensal e até o presente momento nada foi efetivado neste âmbito. Portanto solicita que a resposta venha acompanhado dos valores recebidos no ano de 2021 e 2022, até o presente mês.Terminou seu pronunciamento comentando sobre a visita realizada pelo Governador Carlos Moises da Silva em nosso município no dia 29 de junho. Em ato continuo, o Presidente, desejando fazer uso da palavra livre passou os trabalhos ao seu substituto legal, Vice-Presidente Otávio Melnek. O Vereador Diogo Teles Cordeiro, iniciou seu pronunciamento explicando sobre suas indicações nºs 146/2022, solicitou para que seja realizado patrolamento e empedramento da estrada próxima ao acesso da pedreira do Rio do Bispo, com extensão de 1,2 Km. Após explicou sobre uma indicação de Emenda de relator, do Deputado Estadual Coronel Armando, junto ao Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento- MAPA, para aquisição de Patrulha Mecanizada, no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), explicou que o recurso estará disponível nos próximos dias, na Plataforma Brasil. Teve aparte do vereador Januário Donizete Carneiro. Na sequência expressou sua indignação sobre o projeto Porteira Adentro, pois foi retirado pelo Executivo para adequação e não retornou, comentou que o projeto foi retirado após questionamentos dos vereadores com relação as pessoas que seriam beneficiadas pelo referido projeto. Seu pronunciamento teve aparte dos vereadores Adriano Cembalista, Carolina Gaio, Everton Anuar Portela, Otávio Melnek, Januário Donizete Carneiro e Edson Alcione da Silva.Não havendo mais inscritos para oratória, o Presidente passou a ORDEM DO DIA, onde solicitou a 1ª Secretária para realizar a leitura da Moção de Aplausos, a Senhora Hilária Mireski, pelos anos de luta e perseverança no tratamento do câncer e ao Senhor Vinicius Vascelik, pelos anos de luta e perseverança no tratamento de insuficiência renal, de autoria do Vereador Edson Alcione da Silva. Na discussão o Vereador Edson Alcione da Silva teceu comentários sobre a Moção.Após discussão, a referida moção foi aprovada por unanimidade de votos.Seguindo a pauta do dia, o senhor Presidente entregou às Comissões Legislativas Permanentes para análise e emissões de pareceres técnicos o Projeto de Lei Ordinária nº 036, de 29 de junho de 2022, de autoria do Chefe do poder Executivo Municipal. Projeto de Lei Ordinária nº 037,de 1º de julho de 2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Esgotados os assuntos que nortearam a realização desta sessão, o senhor presidente encerrou os trabalhos, agradeceu a presença de todos, convidou os pares companheiros para participarem da próxima sessão ordinária a ser realizada, dia 11 de julho de 2022, nas formas regimentais

CAROLINA GAIO
1ª Secretária

DIOGO TELES CORDEIRO
Presidente

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