Câmara Municípal | Poder Legislativo do Munípio de Itaiópolis

Atas

ATA DA 56ª (QUINQUAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º(PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO, DA 2ª(SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª(DÉCIMA NONA) LEGISLATURA, realizada aos dezoito dias de abril do ano civil de dois mil e vinte e dois, sob a Presidência do Vereador DIOGO TELES CORDEIRO e sendo secretariada pela Vereadora CAROLINA GAIO. À hora regimental, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores:ADRIANO CEMBALISTA,CAROLINA GAIO, DIOGO TELES CORDEIRO, EVERSON ANUAR PORTELA, GILMAR SOARES OSÓRIO, JANUÁRIO DONIZETE CARNEIRO, KELY FERNANDA ESTRISER, OSMAR TAUCHER e OTÁVIO MELNEK; verificada então, pela Secretária a existência de número regimental. Seguindo a pauta do dia, a 1ª(primeira) Secretária da Casa por solicitação da Presidência realizou a leitura dos expedientes recebidos e expedidos pela Secretaria da Casa:Ofício recebido,n° A-88/2022, datado em 11 de abril de 2022, de autoria da Secretária Municipal de Saúde;Ofícios recebidos nº C-02,03/2022, datados em 11 de abril de 2022, de autoria da Secretária Municipal de Saúde; Ofícios recebido nº 111,112/2022, datados de 13 de abril de 2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal.Requerimento de afastamento recebido, datado em 13 de abril de 2022, de autoria da Vereadora Carolina Gaio; Requerimento de afastamento recebido do Vereador Everson Anuar Portela, datado em 13 de abril de 2022. Indicações sob o nºs 081,082/2022, apresentada pelos Vereadores Diogo Teles Cordeiro, Everson Anuar Portela e Januário Donizete Carneiro; Indicação sob o nº 083/2022, subscrita pelo Vereador Osmar Taucher; Indicações sob o nºs 084,85/2022, apresentada pelo Vereador Adriano Cembalista; Indicação sob o nº 086/2022, subscrita pela Vereadora Carolina Gaio. Moção de Pesar a senhora Marli Costa dos Reis, apresentada pelo Vereador Otávio Melnek. Passando para o GRANDE EXPEDIENTE,destinado aos pronunciamentos, a palavra foi concedida primeiramente ao Vereador Everson Anuar Portela,que iniciou seu pronunciamento reiterando a indicação nº 289/2021, na qual solicitou para que sejam reutilizados os brinquedos que foram retirados do Parque Infantil Tia Alzira, e construído um Espaço de Lazer e Recreação no Imóvel, localizado conhecido como “ quadra F”, do Loteamento Vila Gaúcha. Após expressou sua indignação sobre comentários que estão sendo feitos, dizendo que ele Vereador pediu para retirar gratificação dos funcionários públicos, comentou que em momento algum falou sobre isso e que jamais faria isso. Seu pronunciamento teve aparte dos Vereadores Diogo Teles Cordeiro e Januário Donizete Carneiro. Em seguida, a palavra foi concedida a Vereadora Carolina Gaio,relatou sobre sua indicação nº 086/2022, sugestão do vereador Mirim Bryan Noan Pereira,no qual solicitou para que sejam contratados mais professores para a área do Desporto visando oferecer treinamentos de mais modalidades esportivas aos munícipes. Na sequência explicou sobre a diferença entre os pareceres das contas de 2019 e 2020 do ex-prefeito Reginaldo José Fernandes Luiz, também comentou sobre os relatórios destas contas, que estes sempre estiveram à disposição de todos, inclusive que todo o conjunto de documentos foi encaminhado no grupo de WhatsApp dos Vereadores.A seguir, o senhor Presidente desejando utilizar-se da palavra, passou os trabalhos ao seu substituto legal – Vice-presidente Otávio Melnek. O Vereador relatou sobre as indicações nºs 081,082/2022, de sua autoria e dos Vereadores Everson Anuar Portela e Januário Donizete Carneiro, a qual foi solicitado de forma urgente para a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento – CASAN realizar instalação de uma caixa d’água no loteamento Ara Flores e 3 Irmãs, no bairro Bom Jesus e também solicitou para que a Prefeitura Municipal como contratante do serviço de abastecimento de água e a contratada CASAN entrem em acordo, para ressarcimento de valores nas faturas dos consumidores nos bairros afetados pelo desabastecimento nos dias 07 a 09 de março de 2022. Se necessário entrem com uma ação judicial para cobrar os danos causados à população.Seu pronunciamento teve aparte dos Vereadores, Adriano Cembalista, Everson Anuar Portela e Carolina Gaio.Não havendo mais inscritos para oratória, o Presidente passou a ORDEM DO DIA, onde solicitou a1ª Secretária para realizar a leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 017, de 1º de abril de 2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Na discussão os Vereadores Adriano Cembalista e Carolina Gaio teceram comentários sobre o projeto.Após discussão, o referido projeto foi aprovado por unanimidade de votos.Projeto de Lei Ordinária nº018/2022, de 07 de abril de 2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Na discussão os Vereadores Kely Fernanda Estriser, Adriano Cembalista, Otávio Melneke Diogo Teles Cordeiro, teceram comentários sobre o projeto.Após discussão, o referido projeto foi aprovado por unanimidade de votos.Seguindo a pauta do dia, o senhor Presidente entregou às Comissões Legislativas Permanentes para análise e emissões de pareceres técnicos oProjeto de Lei Ordinária nº 019/2022, de 13 de abril de 2022,“que inclui órgão e unidade no plano plurianual- PPA, na lei de diretrizes orçamentarias- LDO, na lei orçamentaria anual- LOA, e dá outras providências ” de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Esgotados os assuntos que nortearam a realização desta sessão, o senhor presidente encerrou os trabalhos, agradeceu a presença de todos, e convidou os pares companheiros para próxima sessão ordinária a ser realizada no dia 25 de abril nas formas regimentais.

CAROLINA GAIO
1º Secretária

DIOGO TELES CORDEIRO
Presidente

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