Câmara Municípal | Poder Legislativo do Munípio de Itaiópolis

Atas

ATA DA 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º(PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO, DA 1ª(PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª(DÉCIMA NONA) LEGISLATURA, realizada aos cinco dias do mês de abril do ano civil de dois mil e vinte e um. Em conformidade ao decreto Estadual nº 1.218/2021, de 19 de março de 2021, a reunião foi realizada de forma online, sob a Presidência da Vereadora CAROLINA GAIO e sendo secretariada pela Vereadora KELY FERNANDA ESTRISER. À hora regimental, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores:ADRIANO CEMBALISTA, CAROLINA GAIO, DIOGO TELES CORDEIRO, EDSON ALCIONE DA SILVA, EVERSON ANUAR PORTELA, GILMAR SOARES OSÓRIO, JANUÁRIO DONIZETE CARNEIRO, KELY FERNANDA ESTRISER E OTÁVIO MELNEK;verificado então, pela Secretária a existência de número regimental, e por solicitação da Presidência da Casa, a 1ª (primeira) Secretária – Kely Fernanda Estriser realizou a leitura da Ata da 9ª (nona) Sessão Ordinária, que após submetida a discussão e votação foi aprovada por unanimidade de votos. Seguindo a pauta do dia, a 1ª (primeira) Secretária da Casa por solicitação da Presidência, realizou a leitura dos seguintes expedientes recebidos e expedidos pela Secretaria da Casa:Ofício recebido nº107/2021,datado de 23 de março de 2021, do Chefe do Poder Executivo Municipal; Ofício recebido nº 123/2021, datado de 31 de março de 2021,do Chefe do Poder Executivo Municipal; Ofícios recebidos nºs 126,127,128,131/2021, datados de 01de abril de 2021, do Chefe do Poder Executivo Municipal. Indicações sob o nºs 097,098/2021, apresentadas pelo Vereador Adriano Cembalista; Indicações sob os nºs 099,105/2021,subscritas pelo Vereador Everson Anuar Portela; Indicação sob o n° 100/2021 apresentada pelo Vereador Otávio Melnek;Indicação de nº101/2021, subscrita pela Vereadora Carolina Gaio; Indicações sob nºs 102,103/2021, apresentadas pelo Vereador Edson Alcione da Silva; Indicação sob o n° 104/2021, apresentada pelo Vereador Januário Donizete Carneiro.Requerimentos de informação nºs028,029/2021, de autoria da Vereadora Carolina Gaio; Requerimento de informação nº 030/2021, de autoria do Vereador Edson Alcione da Silva;Requerimento nº 031/2021, de autoria do Vereador Diogo Teles Cordeiro.Passando para o GRANDE EXPEDIENTE, destinado a palavra livre, inscrito para oratória,o Vereador Adriano Cembalista,inicialmente justificou sua indicação de nº097/2021, onde pediu patrolamento e empedramento na rua José Moacir Portela no bairro Bom Jesus. Em seguida, mencionou sobre sua indicação nº 098/2021, onde solicitou que seja perfurado um poço semi-artesiano, ou que seja colocado uma caixa de água de 10 mil litros, no Cemitério da localidade de Iracema.Também inscrito para oratória, a palavra foi concedida ao Vereador Edson Alcione da Silva, o mesmo relatou sobre a indicação nº 102/2021, onde solicitou ao Chefe do Poder Executivo através da secretaria de obras para que seja realizado patrolamento e empedramento na Estrada Geral do Km 27 e Km 25, passando pela Estrada do Poço Claro. Em seguida, o Vereador justificou sua indicação nº103/2021, o qual solicitou que seja realizado tapa-buraco na esquina da rua Manoel Pedro da Silveira com a SC/114, próximo a Empresa Embraco, no bairro Bom Jesus. Na sequência, agradeceu aos Deputados Daniel Silva e Fabio Schiochet (PSL)pelos valores destinadas ao nosso município.Comentou ainda que acha importante, que em algum momento futuro seja realizado a convocação da Secretária da Saúde Araci Gelbcke Wielewski, para comparecer em uma sessão da Câmara de Vereadores para explanar assuntos de sua pasta, em especial das ações relacionadas ao combate do Covid -19.Também inscrito para oratória, o Vereador Gilmar Soares Osório comentou sobre sua indicação nº063/2021, datada de 08 de março, onde indicou ao Chefe do Poder Executivo,para que seja construído lombadas na rua Costa e Silva no bairro Lucena,relatou que nesta rua já aconteceu acidente, pois os carros transitam em alta velocidade,Em seguida, fez um pedido ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras, para que seja verificado a situação da Rua Alfredo Jankowski no bairro Lucena.Na sequência, inscrito para oratória o Vereador Diogo Teles Cordeiro,comentou sobre seu requerimento de informação nº031/2021, a qual questionou o Chefe do Poder Executivo,de quais são as ações que efetivamente estão sendo realizadas pela saúde do município, no sentido de acompanhamento os casos de Pós Covid 19, com o objetivo de garantir a recuperação completa destes pacientes. Na sequência, parabenizou a Secretaria de Obras pelo excelente trabalho de recuperação realizadona rua Henrique Koening, na entrada do bairro Bom Jesus. Terminou seu pronunciamento dizendo que as cobranças feitas pelos Vereadores as Secretarias Municipais,de forma alguma deve ser levado pelo lado pessoal, pois é função do Vereador, salientou que continuará a fiscalizar, pois somos representantes do povo.Em ato continuo, a Presidente, desejando fazer uso da palavra livre passou os trabalhos ao seu substituto legal, Vice-Presidente Diogo Teles Cordeiro. A Vereadora Carolina Gaio iniciou seu pronunciamento comentando sobre sua indicação nº 101/2021, onde solicitou ao Chefe do Poder Executivo, para que sejam divulgados no site da prefeitura o cronograma contendo dados das datas e horários das reuniões dos Conselhos Municipais, caso sejam realizados de forma Online, que seja disponibilizado link de acesso ou e-mail, para que o interessado possa solicitar o acesso a reunião.Em seguida, relatou sobre seu requerimento de informação 028/2021, enfatizou a Lei Municipal nº 887/2020, que “Institui a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Itaiópolis, compreendendo os serviços de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, drenagem das águas pluviais urbanas, gestão integrada de resíduos sólidos; e dá outras providências” e a Lei Federal nº 14.026, de 15 de julho de 2020. Solicitou ao chefe do Poder executivo para que seja informado sobre qual a situação do contrato de prestação de serviços da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento –Casan, com o Município de Itaiópolis.Não havendo mais inscritos para oratória,a Presidente passou a ORDEM DO DIA, onde solicitou a1ª Secretária para realizar a leitura do Projeto de Lei Ordinário nº 004/2021, de 18 de março de 2021, “que dispõe sobre o recebimento pelo Município de Itaiópolis/SC, de projetos de Engenharia em doação, sem ônus ou encargos, de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado”, de autoria do Vereador Diogo Teles Cordeiro,Após discussão, o referido projeto foi aprovado por unanimidade de votos.Na sequência, foi realizado a leitura do Projeto de Ordinário nº 006/2021, de 25 de março de 2021, “que institui o programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho no âmbito do município de Itaiópolis/SC, visando o Combate e a Prevenção à Violência contra a mulher”, de autoria da Vereadora Carolina Gaio, Após discussão, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos.Não havendo matéria para deliberação do plenário, a senhora Presidente entregou às Comissões Legislativas Permanentes para análise e emissões de pareceres técnicos os projetos de lei de autoria do Chefe do poder Executivo; Projeto de Lei Ordinária nº 007/2021, de 31 de março de 2021. Também foi realizado a leitura do Projeto de Lei nº 008/2021, de 31 de março de 2021.Na continuidade dos trabalhos, foi realizado a leitura do Projeto de Lei Ordinário nº 009/2021, de 31 de março de 2021.Também foi realizado a leitura do Projeto de Lei Ordinário nº 011/2021,de 1º de abril de 2021.Esgotados os assuntos, a senhora Presidente encerrou os trabalhos, agradeceu a presença de todos, e convidou os pares companheiros para a próxima sessão ordinária a ser realizada no dia 12 (doze) de abril do corrente ano, nas formas regimentais.

KELY FERNANDA ESTRISER
1ª Secretária

CAROLINA GAIO
Presidente

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