Câmara Municípal | Poder Legislativo do Munípio de Itaiópolis

Atas

ATA DA 153ª (CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º(PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO, DA 4ª(QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª(DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA, realizada no dia treze do mês de julho do ano civil de dois mil e vinte, sob a Presidência do Vereador JULMAR MARCOS ZERGER e sendo secretariada pelo Vereador CELESTINO SMANGOZESKI. À hora regimental, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: CELESTINO SMANGOZESKI, FELIPE TAVARES, FRANCISCO KUIAVA, IVAN RECH, JOSÉ VALDIR BLAZSKOSKI, JULMAR MARCOS ZERGER, OSVALDO BUENO, OTÁVIO MELNEK e VENCESLAU OSTROVSKI. Na sequência, a pedido do Presidente, o 1º(primeiro) Secretário – Celestino Smangozeski realizou a leitura da Ata da 152ª (centésima quinquagésima segunda) Sessão Ordinária, que após submetida a discussão e votação foi aprovada por unanimidade de votos. Ato contínuo, o senhor Presidente solicitou ao 1º(primeiro)Secretário da Casa proceder a leitura dos expedientes recebidos e expedidos pela Secretaria: Ofício nº157, de 08 de julho de 2020, do Prefeito Municipal; Ofício nº094, de 06 de julho de 2020, do Presidente do Instituto de Previdência do Município de Itaiópolis; Ofício nº027, de 07 de julho de 2020, do Comandante da Associação de Serviços Sociais Voluntários de Itaiópolis; Ofício nº028, de 10 de julho de 2020, do Comandante da Associação de Serviços Sociais Voluntários de Itaiópolis; Requerimento de Informação nº019, datado de 09 de julho de 2020, de autoria dos Vereadores Osvaldo Bueno e Ivan Rech; Requerimento de Informação nº020, datado de 09 de julho de 2020, de autoria dos Vereadores Ivan Rech e Osvaldo Bueno; Indicação nº074, de 13 de julho de 2020, de autoria do Vereador Otávio Melnek; Moção de Pesar de autoria do Vereador Celestino Smangozeski, apresentando homenagem póstuma face ao passamento de Miraci Fernandes; Moção de Pesar de autoria dos Vereadores Otávio Melnek e Venceslau Ostrovski, apresentando homenagem póstuma face ao passamento do senhor Hilário Hudzinski. Passando para o GRANDE EXPEDIENTE, destinado aos pronunciamentos,a palavra foi concedida primeiramente ao Vereador OSVALDO BUENO, o qual iniciou seu discurso informando que foi procurado por moradores das comunidades deRio Vermelho, Rio da Areia, Uvaraneira e sentido a Usina, os quais solicitaram providências nas estradas destas comunidades, estando em péssimas condições.Também mencionou sobre lâmpadas queimadas na rua Amandus Bauer, nas proximidades da residência do senhor Ervino Tyszka e da família Fladinski. Comentou que, foi procurado por moradores dos bairros Vila Nova e Bom Jesus, os quais clamaram por trabalho de patrolamento devido às más condições das estradas. Enfatizou, que moradores do bairro Vila Nova pediram para que a Secretaria Municipal de Saúde realize mais testes para Covid-19, como medida de prevenção e controle à pandemia. Falou ainda, que moradores do bairro Lucena esperam pela instalação de praça nas proximidades da Escola de Educação Básica Odir Zanelatto, a qual foi prometida e até agora nenhuma ação foi executada. Na oportunidade, o Vereador Ivan Rech utilizou-se do aparte e justificou os Requerimentos de Informação sob os nºs 019 e 020/2020, ambos de sua autoria e em parceria com o Vereador Osvaldo Bueno. Na ocasião, o Vereador solicitou à Secretaria da Casa verificar a pendência de um ofício de resposta por parte da Casan e que este seja reafirmado. Solicitou ainda, encaminhamento de ofício ao Deinfra para que seja realizado estudo verificando a viabilidade de instalação de faixa elevada frente à Escola Municipal de Secção Schneider na SC 477, justificou que existe ponto de ônibus nas proximidades e parada do transporte escolar, bem como solicitou ao mesmo órgão, seja recolocada sinalização vertical ao longo da via SC 477, justificou que a madeira a qual sustenta as placas já apodreceu e a maioria destas caíram, havendo pouca sinalização, principalmente em curvas e indicativas de velocidade. Na sequência, a palavra foi destinada ao Vereador OTÁVIO MELNEK, este por sua vez, justificou a indicação nº074/2020, de sua autoria apresentada na presente data e agradeceu à Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos, o atendimento à sua indicação sob o nº058/2020. O Vereador mencionou que o Chefe de Departamento de Patrimônio Público senhor Roberto Penkal informou que foi realizada a troca das lâmpadas queimadas na rua Amandus Bauer e outras localidades. Estando inscrito para oratória, a presidência da Casa, concedeu a palavra ao Vereador CELESTINO SMANGOZESKI, incialmente comentou que foi procurado pelo senhor Geraldo Olavo de Souza, da comunidade de Costa Carvalho, o qual possui dois aviários e tem criação de suínos, onde encontra dificuldades relacionadas a água e já solicitou à Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos a limpeza dos reservatórios de água, mas até o momento nenhuma ação foi realizada. Enfatizou que, entende ser prioridade atender solicitações dos avicultores e produtores agrícolas. Citou também, outros avicultores que necessitaram de melhorias nas estradas e não foram atendidos. O Vereador Julmar Marcos Zerger congratulou-se com o nobre colega, bem como o Vereador Osvaldo Bueno, o qual mencionou sobre a importância do Porteira Adentro.Ato contínuo, o senhor Presidente desejando fazer uso da palavra livre passou os trabalhos ao seu substituto legal, Vereador Venceslau Ostrovski, este de imediato assumindo a Presidência deixou a palavra livre ao Vereador JULMAR MARCOS ZERGER, o qual relatou sobre visita efetuada à Câmara Municipal de Papanduva, com objetivo de conhecer o sistema de informatização desta e para obter conhecimentosao implantar o mesmo sistema nesta Casa.Na oportunidade, falou sobre a possibilidade da Câmara Municipal repassar recursos financeiros ao Poder Executivo a fim de pavimentar a rua Germano Whoel bairro Lucena, onde os moradores clamam por melhorias há anos, devido ao pó e a lama. Comentou também sobre algumas ruas que estão sendo pavimentadas com recursos da Câmara Municipal. Os Vereadores Ivan Rech, Osvaldo Bueno e Otávio Melnek utilizaram o aparte. Após os pronunciamentos, a Presidência passou para a ORDEM DO DIA e solicitou ao 1º (Primeiro) Secretário efetuar a leitura do Projeto de Lei nº024, de 02 de julho de 2020, que “Dispõe sobre Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Poder Legislativo e o Poder Executivo do Município de Itaiópolis, visando o aproveitamento e utilização dos serviços da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal no que concerne à realização de procedimento licitatório com fulcro na Lei nº8.666/93 e suas alterações e estabelece outras providências”, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal e os pareceres técnicos. Quando colocado em discussão o projeto em tela foi aprovado por unanimidade de votos.A seguir, a Presidência da Casa entregou regimentalmente às Comissões Legislativas Permanentes incumbidas pelas análises e emissão dos Pareceres Técnicos, o Projeto de Lei nº 025, de 08 de julho de 2020, que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Após,o senhor Presidente finalizou a presente reunião, agradeceu a presença dos pares Vereadores e convidou-os para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 03 de agosto do fluente ano devido o recesso parlamentar

Sala das sessões, 13 de julho de 2020.

CELESTINO SMANGOZESKI
1º Secretário

JULMAR MARCOS ZERGER
Presidente

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