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Atas

ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES- LEGISLATURA 2013-2016, POSSE DO PREFEITO E VICE- PREFEITO- GESTÃO 2013- 2016, INSTALAÇÃO DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, ELEIÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA- BIÊNIO 2013/2014 DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAIÓPOLIS/SC.

Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e treze, no horário regimental nove horas, no salão paroquial da Igreja Matriz “Nossa Senhora da Medalha Milagrosa”, em cumprimento aos dispositivos constitucionais, orgânicos e regimentais, sob a presidência do Vereador FRANCISCO KUIAVA, mais idoso, eleito para o mandato que inicia nesta data. Contando com a presença na composição da Mesa Diretiva, o Promotor de Justiça- Exmo. Sr. PEDRO ROBERTO DECOMAINN; o Prefeito Municipal, Senhor HÉLIO CESAR WENDT e o Vice-Prefeito Municipal Senhor ALFEO SCHNEIDER, O Senhor Presidente declarou aberto os trabalhos e convidou os eleitos no pleito de 2012, para ocupar o espaço reservado: Senhor GERVÁSIO UHLMANN- Prefeito Eleito, Senhor JOSÉ HERALDO SCHRITKE- Vice- Prefeito Eleito, e vereadores por ordem alfabética: ALCIDES NIECKARZ, CÁSSIO EDMUNDO BILICKI, CELESTINO SMANGOZESKI, CLAUDINOR KRAJEVSKI, EDIONE PICKCIUS, JULMAR MARCOS ZERGER, RODRIGO HIRTE e WALDIR VENTURI. A seguir o Senhor Presidente designou para assumir os trabalhos de secretaria da presente Sessão, o Vereador ALCIDES NIECKARZ, convidando-o para compor a Mesa principal. Após a execução do Hino Nacional, conforme determinação regimental, os Vereadores expressaram a afirmação Solene de bem desempenhar o mandato no qual foram investidos, prestando o seguinte compromisso que está expresso no Art.11, alínea “a’ do Regimento Interno da Câmara de Vereadores: “PROMETO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAIÓPOLIS E AS DEMAIS LEIS, CUMPRIR O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E DESEMPENHAR COM LEALDADE O MANDATO QUE ME FOI OUTORGADO, TRABALHANDO SEMPRE PELO PROGRESSO DO MUNICÍPIO E BEM ESTAR DO POVO”, no que foi secundado por todos os Vereadores eleitos presentes através de chamada nominal por ordem alfabética. Em seguida, o Senhor Presidente interino solicitou ao Secretário designado Vereador ALCIDES NIECKARZ, realizar a leitura do termo competente. Ato contínuo, o Senhor Presidente Interino usando das atribuições que lhe são conferidas, declarou empossados os Senhores Vereadores que prestaram o compromisso e instalada a 17ª (décima sétima) legislatura, e de acordo com o inciso VIII, do Artigo 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos Vereadores representantes das Bancadas, inscritos para a oratória, onde utilizaram da mesma os seguintes Vereadores: WALDIR VENTURI- Representante da Bancada do PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro), ALCIDES NIECKARZ- Representante da Bancada do PSD (Partido Social Democrático), CÁSSIO EDMUNDO BILICKI- Representante da Bancada do PPS (Partido Popular Socialista), JULMAR MARCOS ZERGER- Representante da Bancada do PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira), EDIONE PICKCIUS- Representante da Bancada do PR ( Partido da República). Também utilizaram-se da palavra o Prefeito Municipal, Senhor HÉLIO CESAR WENDT, e o Promotor de Justiça do Município, Exmo. Sr. PEDRO ROBERTO DECOMAINN. Seguindo os trâmites regimentais, previstos no inciso IX, do Art. 11 do Regimento Interno, iniciou-se a Posse do Prefeito e Vice-Prefeito eleitos e diplomados, onde o Senhor Presidente convidou a dirigirem-se a Mesa o Prefeito Eleito Senhor GERVÁSIO UHLMANN e Vice-Prefeito Eleito Senhor JOSÉ HERALDO SCHRITKE, na mesma ocasião por solicitação da Presidência, ambos apresentaram os diplomas e a declaração de bens e seguindo o mesmo rito da Posse dos Vereadores, fizeram afirmação Solene de bem servir ao cargo no qual foram investidos, prestando o compromisso contido no Art.63 da Lei Orgânica do Município de Itaiópolis e Art.11 do Regimento Interno da Câmara Municipal: “PROMETO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAIÓPOLIS E AS DEMAIS LEIS, DESEMPENHAR COM LEALDADE O MANDATO QUE ME FOI OUTORGADO, TRABALHANDO SEMPRE PELO PROGRESSO DO MUNICÍPIO E BEM- ESTAR DO POVO”. Em seguida o Senhor Presidente declarou legalmente empossado no cargo de Prefeito o Senhor GERVÁSIO UHLMANN, e no cargo de vice-prefeito o Senhor JOSÉ HERALDO SCHRITKE, do município de Itaiópolis, e facultou a palavra a ambos, onde utilizaram-se da Tribuna para efetuar suas considerações. Na seqüência, o Presidente da Sessão convidou a todos para em posição de respeito ouvirem o Hino de Itaiópolis. Concluído todo o ato formal, o Senhor Presidente declarou a Sessão Solene de Posse e Instalação da Décima Sétima Legislatura encerrada, desfazendo-se a Mesa de autoridades, permanecendo somente o Presidente e Secretário, e de acordo com o Inciso VII, do Art.11 do Regimento Interno convocou os Vereadores para a reunião de escolha e Posse da Mesa Diretora para o Biênio 2013/2014, com o início em até 30 (trinta) minutos, e solicitou ao Secretário a para que comunicasse a Presidência, assim que fossem apresentadas as Chapas, para que fosse iniciado a votação. Conforme prevê o Art. 39 do Regimento Interno da Casa, o Senhor Presidente iniciou o processo de eleição da Mesa Diretora, comunicando a apresentação de apenas uma Chapa, e solicitou ao Secretário designado efetuar a leitura da mesma, assim constituída: CHAPA Nº01, Presidente- CLAUDINOR KRAJEVSKI, Vice- Presidente- JULMAR MARCOS ZERGER, 1º Secretário- CÁSSIO EDMUNDO BILICKI e 2º Secretário- FRANCISCO KUIAVA. Dando continuidade ao processo de votação procedida em conformidade com o Inciso III, do Art.41, os vereadores foram chamados pelo Presidente um-a-um, para a votação, sob a forma nominal e em ordem alfabética, sendo que as cédulas eram entregues aos Vereadores pelo Secretário da Mesa, e cada Vereador votou no biombo, depositando seu voto na urna junto a Mesa principal. Concluído o processo de votação, o senhor presidente nomeou uma comissão composta pelos Vereadores RODRIGO HIRTE e WALDIR VENTURI, para realizar a apuração do resultado. Recebendo da Comissão o resultado da eleição, o Senhor Presidente efetuou a divulgação, sendo eleita a CHAPA Nº01, que obteve 7 (sete) votos, e foram apurados 2 (dois) votos em branco, sendo portanto eleita a CHAPA Nº01, que dirigirá os trabalhos da Câmara Municipal de Itaiópolis, no biênio 2013/2014, composta da seguinte forma: Presidente- CLAUDINOR KRAJEVSKI, Vice- Presidente- JULMAR MARCOS ZERGER, 1º Secretário- CÁSSIO EDMUNDO BILICKI e 2º Secretário- FRANCISCO KUIAVA. Ato contínuo o Senhor Presidente da Sessão declarou empossados os membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itaiópolis para o biênio 2013/2014, e conforme determina o Art.43 do Regimento Interno, solicitou ao Secretário da Sessão a lavratura do respectivo termo de posse da Mesa Diretora e concedeu a palavra ao Presidente eleito Vereador CLAUDINOR KRAJEVSKI. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente Vereador FRANCISCO KUIAVA, declarou encerrada a presente Sessão Solene da Câmara Municipal, determinando a lavratura da presente Ata.

Itaiópolis, 1º de janeiro de 2013.

FRANCISCO KUIAVA
Presidente da Sessão

ALCIDES NIECKARZ
Secretário Designado

CÁSSIO EDMUNDO BILICKI

CELESTINO SMANGOZESKI

CLAUDINOR KRAJEVSKI

EDIONE PICKCIUS

JULMAR MARCOS ZERGER

RODRIGO HIRTE

WALDIR VENTURI

Registrada na Secretaria e Publicada no Mural de Atos Oficiais e no Site da Câmara Municipal de Itaiópolis/SC.

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