A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAIÓPOLIS/SC
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 043/2022
O Vereador EVERSON ANUAR PORTELA amparado pelo Inciso I do Art. 116 do Regime Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Itaiópolis e de acordo com o Inciso XIV do Art. 71 em consonância do Inciso XV do Art. 32 da Lei Orgânica deste Município, REQUER ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Administração, relação de todos os Pontos de Taxi pertencentes ao Município de Itaiópolis, bem como taxista atuante em cada ponto, veículo cadastrado como taxi no Município, motorista responsável pelo veículo, horário que este veículo está disponível para uso da população, informar nome do servidor responsável por fiscalizar os taxistas
FUNDAMENTAÇÃO - JUSTIFICATIVA - MOTIVO:
Conforme disposto no Art.32 da Lei Orgânica do Município é de competência exclusiva da Câmara Municipal, inciso VII – exercer a fiscalização contábil, financeira e orçamentária do Município, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo.
Itaiópolis, 22 de agosto de 2022.
EVERSON ANUAR PORTELA
Vereador
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» Requerimento 20/2024 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, as informações:
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» Requerimento 18/2024 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, as informações, referentes ao ano de 2024, de janeiro a março, conforme segue abaixo:
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» Requerimento 13/2024 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação de Esportes os seguintes dados:
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» Requerimento 10/2024 - Os Vereadores JANUÁRIO DONIZETE CARNEIRO e EVERSON ANUAR PORTELA, amparado pelo Inciso I do Art. 116 do Regime Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Itaiópolis e de acordo com o Inciso XIV do Art. 71 em consonância do Inciso XV do Art. 32 da Lei Orgânica deste Município, REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações que versam sobre o projeto de ampliação e reforma da Creche - Centro De Educação Infantil Municipal Lucena
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» Requerimento 7/2024 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal.
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» Requerimento 6/2024 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, justificativa dos motivos da impossibilidade de construir parque infantil/praça nas localidades de Iracema e Moema com Emenda oriunda do Deputado Estadual Fernando Krelling com o objeto "Construção, reforma e ampliação de praças esportivas". Apresentar normativa impeditiva.
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» Requerimento 5/2024 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações atualizadas de qual a situação quanto a exploração e ou direito de lavra das pedreiras abaixo mencionadas.
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» Requerimento 60/2023 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde:
- Cópia da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de todos os motoristas da saúde.
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» Requerimento 55/2023 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, as seguintes informações:
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» Requerimento 52/2023 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde as seguintes informações:
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» Requerimento 42/2023 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, a relação das Contas Bancárias em nome do Município de Itaiópolis e seus respectivos saldos datados de 31/08/2023.
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» Requerimento 041/2023 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações referente a servidora matriculada sob o nº 2826, nomeada para atuar em Projetos das Escolas da Rede Municipal de Ensino, por meio da portaria nº 880, de 12 de agosto de 2021, quais sejam:
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» Requerimento 39/2023 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, que seja encaminhado:
Cópia do Contrato Administrativo atual da Sessão de Uso de imóvel público entre a empresa UTC e o Municipio de Itaiópolis.
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» Requerimento 31/2023 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, em analise a resposta do requerimento de informação nº 20/2023:
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» Requerimento 30/2023 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, em analise a resposta do requerimento de informação nº 13/2023, requer explicação quanto ao critério adotado para conversação em pecunia de férias de alguns servidores.
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» Requerimento 29/2023 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretária Municipal de Educação e Esportes, informações:
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» Requerimento 28/2023 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretária Municipal de Educação e Esportes, informações:
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» Requerimento 27/2023 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja reenviado de forma legível o relatório referente ao ofício nº 249/2023, datado em 07 de junho de 2023, Tendo como assunto a resposta ao requerimento de informação nº 21/2023:
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» Requerimento 26/2023 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, informações:
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» Requerimento 24/2023 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde que seja informado:
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» Requerimento 23/2023 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças:
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» Requerimento 21/2023 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação
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» Requerimento 20/2023 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Cultura e Turismo; e da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas:
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» Requerimento 17/2023 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal:
- Relação dos sinistros ocorridos com veículos de propriedade do municipio de 01/01/2022 até a presente data.
- Encaminhar documentação Boletim de Ocorrência de cada sinistro.
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» Requerimento 5/2023 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizado inspeção/auditoria na construção da Obra Creche da Moema, verificando se a mesma está sendo executada conforme padrões previstos no projeto.
Total de Projetos: 61
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