Câmara Municípal | Poder Legislativo do Munípio de Itaiópolis

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Requerimentos do Vereador Everson Anuar Portela

 A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAIÓPOLIS SC

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 070/2021


O Vereador EVERSON ANUAR PORTELA, amparado pelo Inciso I do Art. 116 do Regime Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Itaiópolis e de acordo com o Inciso XIV do Art. 71 em consonância do Inciso XV do Art. 32 da Lei Orgânica deste Município, REQUER ao chefe do poder executivo:
- Que seja remetido a Minuta do Projeto Porteira Adentro.


FUNDAMENTAÇÃO - JUSTIFICATIVA - MOTIVO:



Conforme disposto no Art.32 da Lei Orgânica do Município é de competência exclusiva da Câmara Municipal, inciso VII – exercer a fiscalização contábil, financeira e orçamentária do Município, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo.


Itaiópolis, 27 de setembro de 2021.

EVERSON ANUAR PORTELA

Vereador

Mais Requerimentos do Vereador Everson Anuar Portela

• » Requerimento 28/2024 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde informações sobre O Sistema de Regulação - SISREG:
• » Requerimento 20/2024 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, as informações:
• » Requerimento 18/2024 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, as informações, referentes ao ano de 2024, de janeiro a março, conforme segue abaixo:
• » Requerimento 13/2024 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação de Esportes os seguintes dados:
• » Requerimento 10/2024 - Os Vereadores JANUÁRIO DONIZETE CARNEIRO e EVERSON ANUAR PORTELA, amparado pelo Inciso I do Art. 116 do Regime Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Itaiópolis e de acordo com o Inciso XIV do Art. 71 em consonância do Inciso XV do Art. 32 da Lei Orgânica deste Município, REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações que versam sobre o projeto de ampliação e reforma da Creche - Centro De Educação Infantil Municipal Lucena
• » Requerimento 7/2024 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal.
• » Requerimento 6/2024 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, justificativa dos motivos da impossibilidade de construir parque infantil/praça nas localidades de Iracema e Moema com Emenda oriunda do Deputado Estadual Fernando Krelling com o objeto "Construção, reforma e ampliação de praças esportivas". Apresentar normativa impeditiva.
• » Requerimento 5/2024 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações atualizadas de qual a situação quanto a exploração e ou direito de lavra das pedreiras abaixo mencionadas.
• » Requerimento 60/2023 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde:
  - Cópia da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de todos os motoristas da saúde.
• » Requerimento 55/2023 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, as seguintes informações:
• » Requerimento 52/2023 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde as seguintes informações:
• » Requerimento 42/2023 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, a relação das Contas Bancárias em nome do Município de Itaiópolis e seus respectivos saldos datados de 31/08/2023.
• » Requerimento 041/2023 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações referente a servidora matriculada sob o nº 2826, nomeada para atuar em Projetos das Escolas da Rede Municipal de Ensino, por meio da portaria nº 880, de 12 de agosto de 2021, quais sejam:
• » Requerimento 39/2023 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, que seja encaminhado:
  Cópia do Contrato Administrativo atual da Sessão de Uso de imóvel público entre a empresa UTC e o Municipio de Itaiópolis.
• » Requerimento 31/2023 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, em analise a resposta do requerimento de informação nº 20/2023:
• » Requerimento 30/2023 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, em analise a resposta do requerimento de informação nº 13/2023, requer explicação quanto ao critério adotado para conversação em pecunia de férias de alguns servidores.
• » Requerimento 29/2023 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretária Municipal de Educação e Esportes, informações:
• » Requerimento 28/2023 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretária Municipal de Educação e Esportes, informações:
• » Requerimento 27/2023 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja reenviado de forma legível o relatório referente ao ofício nº 249/2023, datado em 07 de junho de 2023, Tendo como assunto a resposta ao requerimento de informação nº 21/2023:
• » Requerimento 26/2023 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, informações:
• » Requerimento 24/2023 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde que seja informado:
• » Requerimento 23/2023 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças:
• » Requerimento 21/2023 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação
• » Requerimento 20/2023 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Cultura e Turismo; e da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas:
• » Requerimento 17/2023 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal:
  - Relação dos sinistros ocorridos com veículos de propriedade do municipio de 01/01/2022 até a presente data.
  - Encaminhar documentação Boletim de Ocorrência de cada sinistro.

Vereadores

• Adriano Cembalista
• Carolina Gaio
• Diogo Teles Cordeiro
• Edson Alcione da Silva
• Everson Anuar Portela
• Gilmar Soares Osório
• Januário Donizete Carneiro
• Kely Fernanda Estriser
• Otavio Melnek
• Cirineu Virmond
  (Suplente)
• Cristiano Lourenço
  (Suplente)
• Ederson Virmond
  (Suplente)
• Genesio Bilobran
  (Suplente)
• Levino Kreden
  (Suplente)
• Osmar Taucher
  (Suplente)