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Requerimentos do Vereador Januário Donizete Carneiro

 A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAIÓPOLIS/SC

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 074/2021


O Vereador JANUÁRIO DONIZETE CARNEIRO, amparado pelo Inciso I do Art. 116 do Regime Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Itaiópolis e de acordo com o Inciso XIV do Art. 71 em consonância do Inciso XV do Art. 32 da Lei Orgânica deste Município, REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas:
- Cópia completa da documentação do processo licitatório, modalidade DISPENÇÃO DE LICITAÇÃO, nº 10/2021, de 18 de março de 2021, homologado em 18/03/2021.



FUNDAMENTAÇÃO - JUSTIFICATIVA - MOTIVO:



Conforme disposto no Art.32 da Lei Orgânica do Município é de competência exclusiva da Câmara Municipal, inciso VII – exercer a fiscalização contábil, financeira e orçamentária do Município, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo.

Itaiópolis, 11 de outubro de 2021.



JANUÁRIO DONIZETE CARNEIRO
Vereador

Mais Requerimentos do Vereador Januário Donizete Carneiro

• » Requerimento 20/2024 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, as informações:
• » Requerimento 18/2024 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, as informações, referentes ao ano de 2024, de janeiro a março, conforme segue abaixo:
• » Requerimento 14/2024 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações que versam sobre o recurso repassados pelo Senador Esperidião Amim no valor de R$ 800.000,00 ( oitocentos mil), no ano de 2023, destinados a pavimentação das ruas Francisco Davet e parte da rua José Gonçalves.
• » Requerimento 10/2024 - Os Vereadores JANUÁRIO DONIZETE CARNEIRO e EVERSON ANUAR PORTELA, amparado pelo Inciso I do Art. 116 do Regime Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Itaiópolis e de acordo com o Inciso XIV do Art. 71 em consonância do Inciso XV do Art. 32 da Lei Orgânica deste Município, REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações que versam sobre o projeto de ampliação e reforma da Creche - Centro De Educação Infantil Municipal Lucena
• » Requerimento 7/2024 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal.
• » Requerimento 5/2024 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações atualizadas de qual a situação quanto a exploração e ou direito de lavra das pedreiras abaixo mencionadas.
• » Requerimento 62/2023 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, informações sobre as Dispensas de Licitação nºs 222,223,224,225/2023:
• » Requerimento 56/2023 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicita informações:
• » Requerimento 45/2023 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Esporte ;
• » Requerimento 17/2023 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal:
  - Relação dos sinistros ocorridos com veículos de propriedade do municipio de 01/01/2022 até a presente data.
  - Encaminhar documentação Boletim de Ocorrência de cada sinistro.
• » Requerimento 6/2023 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo que seja informado como é realizado o controle de "peso" do lixo coletado pela empresa Serrana Engenharia no município de Itaiópolis.
  - Encaminhar cópia das notas fiscais dos últimos seis meses, bem como cópia dos controles de balança de pesagem.
• » Requerimento 56/2022 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo informações, sobre o Contrato nº229/2021, referente a pavimentação asfaltica da Rua Nicolau Ruthes Sobrinho, que seja informado:
• » Requerimento 54/2022 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações atualizadas, já solicitadas no requerimento de informação n° 079/2021, respondido pelo Chefe do Executivo pelo ofício n° 577/2021/GP, datado em 25 de novembro de 2021, de qual a situação quanto a exploração e ou direito de lavra das pedreiras abaixo mencionadas.
• » Requerimento 52/2022 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo informações, através da Secretária Municipal de Viação e Obras e Serviços Públicos, relatório detalhado referente à manutenção da frota de veículos/caminhão/máquinas da Secretária Municipal de Viação e Obras e Serviços Públicos, no período de 01/01/2022 à 31/10/2022 , com as seguintes informações:
• » Requerimento 42/2022 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, que seja informado
• » Requerimento 41/2022 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Educação e Esporte, que seja informado se os estabelecimentos de ensino de educação infantil do município, possuem professores e funcionários capacitados em noções de primeiros socorros, conforme disposto na lei nº 13.722, de 4 de outubro de 2018.
• » Requerimento 32/2022 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal:
• » Requerimento 23/2022 - REQUER ao chefe do Poder Executivo informações, sobre quais os terrenos utilizados pelo município e não foram regularizados:
• » Requerimento 1/2022 - RESOLVE em forma de MOÇÃO DE PESAR, apresentar homenagem póstuma, face ao passamento do saudoso BRUNO DROZDEK, deixando-nos aos 81(oitenta e um) anos, deixa enlutados esposa, 1 filho, 1 nora, 2 netos, demais familiares e amigos
• » Requerimento 12/2022 - REQUEREM ao chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à esta casa cópia do laudo realizado da amostra de água, em decorrência dos problemas encontrados no último dia 07/03/2022, no Rio São Lourenço.
• » Requerimento 74/2021 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas:
• » Requerimento 64/2021 - REQUEREM ao Delegado de Polícia Civil da Comarca de Itaiópolis, informações sob a relação de Atendimentos Policiais por finalidades, tipificação e registro, realizados nesta unidade policial, compreendendo o período de 01/01/2019 até a presente data.
• » Requerimento 63/2021 - REQUEREM ao Comandante da Policia Militar de Itaiópolis, informações sobre a quantidade de ocorrências e/ou termos circunstanciados que foram registrados no período de 01/01/2019 até a presente data no âmbito do Município, bem como a quantidade de policiais que atuam em nossa cidade e quantos novos policiais foram transferidos à Itaiópolis nos últimos 3 anos.
• » Requerimento 52/2021 - Requerem ao Chefe do Executivo que determine que o Engenheiro da Municipalidade compareça no local onde está sendo edificada a escola no bairro Vila Nova para vistoriar a obra, bem como elabore laudo de vistoria técnica visando constatar se a edificação está, ou não, seguindo minuciosamente as descrições previstas no projeto e na licitação.
• » Requerimento 38/2021 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Administração,
  - A relação dos Valores de Diárias pagas a funcionários da Fundação Hospitalar Municipal Santo Antônio, nos últimos 12 meses.

Vereadores

• Adriano Cembalista
• Carolina Gaio
• Diogo Teles Cordeiro
• Edson Alcione da Silva
• Everson Anuar Portela
• Gilmar Soares Osório
• Januário Donizete Carneiro
• Kely Fernanda Estriser
• Otavio Melnek
• Cirineu Virmond
  (Suplente)
• Cristiano Lourenço
  (Suplente)
• Ederson Virmond
  (Suplente)
• Genesio Bilobran
  (Suplente)
• Levino Kreden
  (Suplente)
• Osmar Taucher
  (Suplente)