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Requerimentos do Vereador Diogo Teles Cordeiro

 A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAIÓPOLIS/SC

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 50/2022

Os Vereadores DIOGO TELES CORDEIRO e EVERSON ANUAR PORTELA amparados pelo Inciso I do Art. 116 do Regime Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Itaiópolis e de acordo com o Inciso XIV do Art. 71 em consonância do Inciso XV do Art. 32 da Lei Orgânica deste Município, REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações de qual é o plano de ação para resolver a questão dos espaços para sepultamento no cemitério municipal que já estão limitados. Se há um planejamento acerca deste assunto.



FUNDAMENTAÇÃO - JUSTIFICATIVA - MOTIVO:

Conforme disposto no Art.32 da Lei Orgânica do Município é de competência exclusiva da Câmara Municipal, inciso VII – exercer a fiscalização contábil, financeira e orçamentária do Município, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo.

Itaiópolis, 17 de outubro de 2022.


DIOGO TELES CORDEIRO
EVERSON ANUAR PORTELA
Vereadores

Mais Requerimentos do Vereador Diogo Teles Cordeiro

• » Requerimento 17/2024 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal Informações sobre:
• » Requerimento 13/2024 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação de Esportes os seguintes dados:
• » Requerimento 7/2024 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal.
• » Requerimento 5/2024 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações atualizadas de qual a situação quanto a exploração e ou direito de lavra das pedreiras abaixo mencionadas.
• » Requerimento 62/2023 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, informações sobre as Dispensas de Licitação nºs 222,223,224,225/2023:
• » Requerimento 61/2023 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações sobre a Obra Creche da Moema:
• » Requerimento 55/2023 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, as seguintes informações:
• » Requerimento 52/2023 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde as seguintes informações:
• » Requerimento 48/2023 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, Em análise a resposta enviada pelo Sr. Secretário de Saúde através do ofício n. 46 de 2023 ao requerimento de informação 025/2023, solicita-se justificativa para a escolha da referida servidora para a função de coordenação do programa de controle da Dengue, e se o critério de escolha obedece ao estabelecido em lei, visando a isonomia, imparcialidade dos atos administrativos no serviço público:
• » Requerimento 45/2023 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Esporte ;
• » Requerimento 44/2023 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e esporte ;
• » Requerimento 39/2023 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, que seja encaminhado:
  Cópia do Contrato Administrativo atual da Sessão de Uso de imóvel público entre a empresa UTC e o Municipio de Itaiópolis.
• » Requerimento 32/2023 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e esporte ;
• » Requerimento 25/2023 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde
• » Requerimento 18/2023 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações sobre:
• » Requerimento 17/2023 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal:
  - Relação dos sinistros ocorridos com veículos de propriedade do municipio de 01/01/2022 até a presente data.
  - Encaminhar documentação Boletim de Ocorrência de cada sinistro.
• » Requerimento 8/2023 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja encaminhado :
  - Cópia da documentação enviada ao Governo do Estado referente a Seção de Uso/Doação das instalações ( imóvel) das escolas rurais desativadas.
• » Requerimento 5/2023 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizado inspeção/auditoria na construção da Obra Creche da Moema, verificando se a mesma está sendo executada conforme padrões previstos no projeto.
• » Requerimento 3/2023 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação as seguintes informações:
• » Requerimento 61/2022 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal:
  Cópia do Processo Administrativo nº 038/2022, instaurada pela portaria nº 996/2022.
• » Requerimento 54/2022 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações atualizadas, já solicitadas no requerimento de informação n° 079/2021, respondido pelo Chefe do Executivo pelo ofício n° 577/2021/GP, datado em 25 de novembro de 2021, de qual a situação quanto a exploração e ou direito de lavra das pedreiras abaixo mencionadas.
• » Requerimento 50/2022 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações de qual é o plano de ação para resolver a questão dos espaços para sepultamento no cemitério municipal que já estão limitados. Se há um planejamento acerca deste assunto.
• » Requerimento 45/2022 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, se o município por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação possui algum programa de transporte de pessoas para serviços/pericias no INSS.
• » Requerimento 44/2022 - REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações sobre
• » Requerimento 42/2022 - REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, que seja informado

Vereadores

• Adriano Cembalista
• Carolina Gaio
• Diogo Teles Cordeiro
• Edson Alcione da Silva
• Everson Anuar Portela
• Gilmar Soares Osório
• Januário Donizete Carneiro
• Kely Fernanda Estriser
• Otavio Melnek
• Cirineu Virmond
  (Suplente)
• Cristiano Lourenço
  (Suplente)
• Ederson Virmond
  (Suplente)
• Genesio Bilobran
  (Suplente)
• Levino Kreden
  (Suplente)
• Osmar Taucher
  (Suplente)