Câmara Municípal | Poder Legislativo do Munípio de Itaiópolis

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Pauta 88/2022 - PAUTA VOTAÇÃO - 12/12/2022

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 34, DE 09 DE JUNHO DE 2015, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

- Comissão de Redação, Legislação e Justiça – Parecer Favorável.

PROJETO DE LEI Nº 041, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO – PROMUDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAIÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;

- Comissão de Redação, Legislação e Justiça – Parecer Favorável.
- Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município – Parecer Favorável.
- Comissão de Transportes, Comunicações, Obras e Serviços Públicos - Parecer Favorável.
- Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio - Parecer Favorável.

PROJETO DE Nº 070, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 13, DE 17 DE ABRIL DE 2001, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;

- Comissão de Redação, Legislação e Justiça – Parecer Favorável.
- Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio - Parecer Favorável.

PROJETO DE LEI Nº 071, DE 1º DEZEMBRO DE 2022, INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DAS VEREADORAS KELY FERNANDA ESTRISER E CAROLINA GAIO;

- Comissão de Redação, Legislação e Justiça – Parecer Favorável.
- Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social - Parecer Favorável.

PROJETO DE LEI Nº 072, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;

- Comissão de Redação, Legislação e Justiça – Parecer Favorável.
- Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município – Parecer Favorável.

PROJETO DE LEI Nº 073, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022, DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;

- Comissão de Redação, Legislação e Justiça – Parecer Favorável.
- Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município – Parecer Favorável.

PROJETO DE LEI Nº 074, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022, DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;

- Comissão de Redação, Legislação e Justiça – Parecer Favorável.
- Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município – Parecer Favorável.

PROJETO DE LEI Nº 075, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE DE RECURSOS PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;

- Comissão de Redação, Legislação e Justiça – Parecer Favorável.
- Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município – Parecer Favorável.

MOÇÃO DE APLAUSOS - Os Vereadores,GILMAR SOARES OSÓRIO, ADRIANO CEMBALISTA, CAROLINA GAIO, DIOGO TELES CORDEIRO, EDSON ALCIONE DA SILVA, EVERSON ANUAR PORTELA, JANUÁRIO DONIZETE CARNEIRO e OTÁVIO MELNEK, usando das atribuições contidas no Artigo 109 do Regimento Interno desta Casa de Leis, RESOLVEM em forma de MOÇÃO, expressar aplausos a Coordenação e a toda equipe do Departamento Municipal de Esporte de Itaiópolis pela organização do Campeonato Municipal de Campo e o Campeonato Municipal de Futsal 2022.

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